Constitucional
A Constituição de 1988 e sua reforma
A Constituição de 1988 e o princípio do duplo grau de jurisdição
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - O SINDICATO - ALGUMAS QUESTÕES AINDA POLÊMICAS
Há ainda os direitos fundamentais coletivos, que são os
direitos coletivos das organizações, ?cujo escopo direto é a tutela de formações
sociais garantidoras de espaços de liberdade e de participação no seio da
sociedade plural e conflitual. Existem também direitos fundamentais de
A Constituição De 1967
Artigo retirado da Internet
A Constituição de 1946
Slides
A Constituição de 1824 e a Medida Provisória
Paraíba
A Constituição da Índia
A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DA ORDEM JURÍDICA
Disponível em: http://www.trf2.gov.br/emarf/images/artigo63alberto.pdf
Acesso em: 05 nov. 2006
A CONSTITUIÇÃO COMPLETA 20 ANOS
Em breves palavras, procura-se refletir
sobre os vinte anos completados recentemente
pela Constituição Brasileira de 1988. Inventaria-
se o que deu certo, como a constatação
de uma nova sociedade brasileira e de um quadro
de valores e princípios constitucionais voltados
A Constituição aos 20 anos
A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos – TPI.
A Constitucionalização dos direitos humano
Artigo retirado da internet.
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Artigo retirado da Internet
A constitucionalização das regras da Administração Pública e o controle do Poder Judiciário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5618 . Acesso em: 13 nov. 2006.
A constitucionalidade do art. 41-a da lei das eleições.
A constitucionalidade do emprego público
Há alguns anos, muito se falou das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 19. Uma das principais alterações
diz respeito à possibilidade de contratação de servidores públicos em regime celetista, pela Administração Pública.
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha
A constitucionalidade da Lei nº 8.393/91 e do Decreto nº 420/92. A validade jurídica da alíquota de 18% do IPI incidente sobre o açúcar
A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Estudo que aborda questões acerca da maior idade penal.
A constitucionalidade da transferência do sigilo bancário para o fisco preconizada pela lei complementar no 105/2001
Com a edição da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001, o debate acerca do sigilo bancário assumiu proporções não experimentadas anteriormente.
A Constitucionalidade das Interceptações do Fluxo de Comunicações Realizadas por Sistemas de Informática
A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS AMBIENTAIS ESTADUAIS: UM COMENTÁRIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF
O Supremo Tribunal Federal vem
decidindo pela inconstitucionalidade de leis estaduais
promulgadas ao abrigo do art. 24 da
Constituição Federal de 1988, quando veiculam
normas de proteção ambiental mais restritivas
do que as suas correspondentes leis federais.
Entretanto, com base em uma análise fundada
A constitucionalidade da competência da Justiça Comum Estadual para julgar as ações de acidente de trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5310
Acesso em: 02 nov. 2006.
A Constitucionalidade da Lei 9.614/98 (Lei do Abate)
A configuração institucional dos Poderes Executivo e Legislativo consoante a evolução dos poderes de decreto do Estado brasileiro
O presente trabalho de conclusão de concurso pretende estudar a configuração institucional dos Poderes Legislativo e Executivo a partir da evolução dos poderes de decreto positivados nas Constituições brasileiras.
A concretização judicial dos direitos sociais, seus abismos gnoseológicos e a reserva do possível: por uma dinâmica teórico-dogmática do constitucionalismo social
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8355 . Acesso em: 20 ago. 2006.
A CONDIÇÃO DO MUNÍCIPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ffcl.edu.br/logos/artigos/2007/Artigo3_Roque_Lucio_LOGOS_15_2..., em 28/08/2009.
Este artigo é parte integrante da dissertação de
mestrado intitulada A implementação da
municipalização do ensino em quatro
A concretização do princípio da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8072 Acesso em: 26 out. 2006.
A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PELO PODER JUDICIÁRIO1
Artigo retirado do site no dia 20 de agosto de 2009 15:20
http://www2.uel.br/revistas/direitopub/pdfs/vol_03/ANO1_VOL_3_01.pdf
Este artigo versa, inicialmente, sobre o conceito do vocábulo princípio, traça um
A concessão pela união de isenções relativas a tributos estaduais e municipais - possibilidade no âmbito dos tratados internacionais
Artigo retirado da Internet