Constitucional
A desapropriação na Constituição de 1988
A denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador do dano ao particular, sob o prisma da constitucionalização do Direito
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-06.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A desafafetação de áreas verdes advindas de aprovação de loteamentos perante a tutela ambiental
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4208. Acesso em: 17 ago. 2006.
A Democracia e suas dificuldades comtemporâneas
O Artigo aborda as dificuldades do estado Brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.
A democracia e suas dificuldades contemporânea
O artigo aborda as dificuldades do Estado brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.
A democracia participativa brasileira
A democracia e a liberdade: os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro.
A defesa dos direitos fundamentais em sociedades multiculturais: uma análise do pluralismo normativo na Colômbia
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo68
acesso:19-11-2009
O projeto multiculturalista visa assegurar a visibilidade das culturas marginalizadas ou
excluídas da modernidade ocidental e o reconhecimento político das diferenças culturais. Trata-se
A Defensoria Pública e a luta interminável em prol dos mais carentes
A defesa da Constituição nas Cortes Supremas
Artigo retirado da Internet.
A Decisão Judicial.
Artigo retirado da internet.
A crítica da hermenêutica e a hermenêutica da crítica
A CRISE DO ESTADO E A PRÁXIS CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo50
acesso:12-11-2009
A Crise do Estado e o Movimento em Direção ao Terceiro Setor
A crise da modernidade e a insegurança social
Artigo retirado da Internet
A Criminologia Enfocada Nos Bens Jurídicos Constitucionais
Artigo retirado da Internet
A CRISE AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Atualmente, a humanidade convive com a crise ambiental, a qual decorre da utilização
desmedida dos recursos naturais para propiciar o desenvolvimento sócio-econômico. Por tal
motivo, a proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem estar e saúde
A Crise Científica do Direito
http://www.almeidafilho.adv.br/index_arquivos/crise_pesquisa.pdf
retirado do site em 08-09-2009
O autor parte da premissa que não existe uma crise científica no Direito. O que há,
evidentemente, é uma inexistência no campo da pesquisa no Direito. Desta forma, não se
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO OBSTÁCULO À CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O Brasil é um país notoriamente conhecido por sua vasta extensão e riquezas
naturais. Vislumbra-se, a priori, que em um território como este não haveria que
se falar em problemas relativo ao acesso à terra. A realidade, no entanto, é
diferente. Registra-se um dos maiores índices de desigualdade social quanto à
A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
A CPI como instrumento de apuração da corrupção
Artigo retirado da Internet.
A CPI é Direito e Dever Constitucional
A CPMF, A EC 37/2002 E A ORDEM JURÍDICA.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fesdt.org.br/artigos/01.pdf, em 23/10/2009.
A correlação entre os cânones da interpretação especificamente constitucional - Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade - e os princípios estruturantes e fundamentais do Estado Democrático de Direito brasileiro
artigo retirado da internet
A correspondência entre o amplo acesso ao Judiciário e o paradigma democrático. Uma perspectiva histórica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3396. Acesso em: 22 set. 2006.
A convenção-quadro das nações unidas sobre mudança do clima e o contexto brasil
Artigo retirado da Internet
A convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e o ordenamento jurídico brasileiro
Artigo retirado da Internet
