Constitucional


A desapropriação na Constituição de 1988

Autores: 
NASCIMENTO, Francisco Adriano Luz

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de ­desapropriação da propriedade rural por interesse social

Autores: 
HECK, José Nicolau
FALCONI, Luiz Carlos Falconi

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-06.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

A desafafetação de áreas verdes advindas de aprovação de loteamentos perante a tutela ambiental

Autores: 
SILVA, Maurício Fernandes da.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4208. Acesso em: 17 ago. 2006.

A Democracia e suas dificuldades comtemporâneas

Autores: 
MELLO, Celso Antonio Bandeira de

O Artigo aborda as dificuldades do estado Brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.

A democracia e suas dificuldades contemporânea

Autores: 
MELO, Celso Antonio Bandeira de

O artigo aborda as dificuldades do Estado brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.

A democracia participativa brasileira

Autores: 
DIAS, Luiz Claudio Portinho

A democracia e a liberdade: os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito

Autores: 
ALVES, Ricardo Luiz

Artigo retirado da Internet

A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro.

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos.

A defesa dos direitos fundamentais em sociedades multiculturais: uma análise do pluralismo normativo na Colômbia

Autores: 
PINTO, Gabriel Nascimento
VIEIRA, Ana Carolina Alfinito

fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo68
acesso:19-11-2009

O projeto multiculturalista visa assegurar a visibilidade das culturas marginalizadas ou
excluídas da modernidade ocidental e o reconhecimento político das diferenças culturais. Trata-se

A Defensoria Pública e a luta interminável em prol dos mais carentes

Autores: 
AMARAL, Alberto Carvalho

A defesa da Constituição nas Cortes Supremas

Autores: 
FACHIN, Luiz Edson

Artigo retirado da Internet.

A Decisão Judicial.

Autores: 
DIREITO, Carlos Alberto Menezes.

Artigo retirado da internet.

A crítica da hermenêutica e a hermenêutica da crítica

Autores: 
ANDRIOLI, Antônio Inácio

A CRISE DO ESTADO E A PRÁXIS CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Autores: 
FREITAS, Vitor Sousa

fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo50
acesso:12-11-2009

A Crise do Estado e o Movimento em Direção ao Terceiro Setor

Autores: 
ANASTÁCIO, José

A crise da modernidade e a insegurança social

Autores: 
COTTA, Francis Albert

Artigo retirado da Internet

A CRISE AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL

Autores: 
KOHLER, Graziela de Oliveira

Atualmente, a humanidade convive com a crise ambiental, a qual decorre da utilização
desmedida dos recursos naturais para propiciar o desenvolvimento sócio-econômico. Por tal
motivo, a proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem estar e saúde

A Crise Científica do Direito

Autores: 
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo

http://www.almeidafilho.adv.br/index_arquivos/crise_pesquisa.pdf
retirado do site em 08-09-2009

O autor parte da premissa que não existe uma crise científica no Direito. O que há,
evidentemente, é uma inexistência no campo da pesquisa no Direito. Desta forma, não se

A Criminologia Enfocada Nos Bens Jurídicos Constitucionais

Autores: 
ASSIS, Rafael Damaceno De

Artigo retirado da Internet

A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO OBSTÁCULO À CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
JUNIOR, Flávio Bortolozzi

O Brasil é um país notoriamente conhecido por sua vasta extensão e riquezas
naturais. Vislumbra-se, a priori, que em um território como este não haveria que
se falar em problemas relativo ao acesso à terra. A realidade, no entanto, é
diferente. Registra-se um dos maiores índices de desigualdade social quanto à

A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa

Autores: 
JÚNIOR, Enéas Castilho Chiarini

A CPI como instrumento de apuração da corrupção

Autores: 
BARROS, Sérgio Resende de

Artigo retirado da Internet.

A CPI é Direito e Dever Constitucional

Autores: 
SUPLICY, Eduardo

A CPMF, A EC 37/2002 E A ORDEM JURÍDICA.

Autores: 
BINS, Luiz Antônio

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fesdt.org.br/artigos/01.pdf, em 23/10/2009.

A correspondência entre o amplo acesso ao Judiciário e o paradigma democrático. Uma perspectiva histórica

Autores: 
KLIPPEL, Rodrigo.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3396. Acesso em: 22 set. 2006.

A convenção-quadro das nações unidas sobre mudança do clima e o contexto brasil

Autores: 
KAKU, William Smith

Artigo retirado da Internet

A convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e o ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
SOUZA NETTO, FLÁVIA EMANUELLE

Artigo retirado da Internet

A convalidação de leis inconstitucionais por Emendas

Autores: 
HARADA, Kiyoshi