Constitucional


A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL

Autores: 
DUARTE, Clarice Seixas

Texto extraído da internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100.pdf, em 31/08/2009.

A educação e a nova ordem constitucional

Autores: 
MARTINS, Vicente

Este artigo refere-se a uma análise evolutiva da Educação, como norma jurídica, na organização constitucional do Brasil-Império de 1824 à Nova República de 1988. Nosso olhar privilegia o nível macroestrutural da Educação.

A ECO CIDADANIA: uma reflexão sobre a crise e expansão da civilização

Autores: 
SILVA, Diogo de Almeida Viana

A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula

Por integridade física, abrange o direito ao corpo e nele incluindo “os seus tecidos, órgãos e partes separáveis, e o
direito ao cadáver” (AMARAL, 2006, p.263). Nota-se que assegura, não somente a vida e a totalidade do corpo
humano, como também, tutela à totalidade do corpo do cadáver.

A DIVERSIDADE DE SEXOS E O TRANSEXUALISMO NA UNIÃO ESTÁVEL

Autores: 
PAZINI, Claudio Ferreira

A presente análise tem por objeto a diversidade de sexos como
requisito legal para a configuração da união estável, partindo-se do pressuposto de
que o ordenamento jurídico brasileiro não admite que tal espécie de família seja
constituída por pessoas do mesmo sexo.

A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS COMO ESPÉCIES DE NORMAS NA OBRA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY

Autores: 
CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas

fonte:http://www.intelectojuridico.com.br/pdf_materiais/artigo1.pdf
data:10-11-2009

Reconstrói a distinção entre regras e princípios como espécies de normas na obra
Teoria dos direitos fundamentais do filósofo do direito Robert Alexy. Dá ênfase à distinção sob o

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas

Autores: 
AMORIM, Letícia Balsamão

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-11.pdf. Acesso em: 10/11/2006.

A ditadura dos direitos humanos

Autores: 
LIMA, Giovani Demonel de

Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/65/3065/.

A discriminação sob a ótica do Direito

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Artigo retirado da internet.

A dispensa da assistência de advogado nos Juizados Especiais Cíveis. Uma abordagem processual constitucional.

Autores: 
MARTINS, Samir José Caetano.

Artigo retirado da internet.

A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares

Autores: 
TEPEDINO, Gustavo

Artigo retirado da Internet.

A direção do processo e o papel do juiz no princípio Constitucional e Jurisdicional

Autores: 
SANDES, Luiz Calixto

A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO

Autores: 
PACHECO, Rosely Aparecida Stefanes

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7051/5027
Acesso em: 05 out. 2009.

Um dos objetivos deste trabalho é desvelar os processos socioculturais
em torno da dinâmica das mobilizações sociais que se desenvolvem entre as

A dinâmica do Senado brasileiro

Autores: 
MAIA, Agaciel da Silva

A Dimensão do Amicus Curiae no Processo Constitucional Brasileiro: Requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual

Autores: 
BINENBOJM, Gustavo

Artigo retirado da Internet. Requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual.

A dignidade (da pessoa) humana

Autores: 
DE CARVALHO, Augusto César Leite

Uma tarefa deveras interessante seria a de identificar os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se realizasse o labor humano, as condições de trabalho mínimas, abaixo das quais não haveria trabalho digno.

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores: 
RIVABEM, Fernanda Schaefer

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7003/4981
Acesso em: 21 set. 2009.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou no art. 1º, inciso III,
o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado

A dignidade da pessoa humana da gestante e o problema dos fetos anencefálicos

Autores: 
CRISPIN, Mirian Cristina Generoso Ribeiro

A Dignidade da Pessoa Humana e o Positivismo Jurídico

Autores: 
HIGA, Renato Kenji

A dignidade da pessoa humana é um argumento absoluto?

Autores: 
SANTOS, Cláudio Sinoé Ardenghy dos

artigo da internet

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONTEÚDO, LIMITES E POSSIBILIDADES

Autores: 
LEMOS, Rafael Diogo Diógenes

O presente estudo tem por objetivo delimitar o conteúdo básico do princípio da dignidade
da pessoa humana, mediante as análises dogmática, doutrinária e da casuística no tocante ao
tema proposto. A partir de um esboço histórico acerca do princípio constitucional,

A desigualdade e a subversão do estado de direito

Autores: 
Oscar Vilhena Vieira, Oscar Vilhena Vieira

Artigo publicado na Revista Eletrônica SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos nº 06, 2007.

A DESIGUALDADE E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO

Autores: 
VIEIRA, Oscar Vilhena

O artigo analisa os efeitos da desigualdade
socioeconômica no sistema jurídico e
na integridade do Estado de Direito, especialmente
com relação ao princípio da igualdade jurídica.
Abordam-se as concepções substantiva e
formalista do Estado de Direito, a razão pela qual

A desconstitucionalização da propriedade privada e os limites do poder constituinte derivado e decorrente

Autores: 
Magalhães, José Luiz Quadros de

Artigo retirado da Internet

A desenfreada avidez por condenação no crime de porte de substância entorpecente. Art. 16 da Lei nº 6.368/76

Autores: 
BATISTA, Nilton César Gomes

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7676 Acesso em: 14 nov. 2006.

A desapropriação e o interesse social.

Autores: 
CORREIA, Fernanda Cristina

Artigo retirado da internet.