Constitucional
A educação básica como direito fundamental
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL
Texto extraído da internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100.pdf, em 31/08/2009.
A dupla face do Princ.Proporcionalidade e o cabimento de Mandado de Segurança em matéria criminal: superando o ideário liberal-individualista-clássico
Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/criminal/doutrina/id385.htm
Acesso em : 15 fev. 2007
A ECO CIDADANIA: uma reflexão sobre a crise e expansão da civilização
A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
Por integridade física, abrange o direito ao corpo e nele incluindo “os seus tecidos, órgãos e partes separáveis, e o
direito ao cadáver” (AMARAL, 2006, p.263). Nota-se que assegura, não somente a vida e a totalidade do corpo
humano, como também, tutela à totalidade do corpo do cadáver.
A DIVERSIDADE DE SEXOS E O TRANSEXUALISMO NA UNIÃO ESTÁVEL
A presente análise tem por objeto a diversidade de sexos como
requisito legal para a configuração da união estável, partindo-se do pressuposto de
que o ordenamento jurídico brasileiro não admite que tal espécie de família seja
constituída por pessoas do mesmo sexo.
A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS COMO ESPÉCIES DE NORMAS NA OBRA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
fonte:http://www.intelectojuridico.com.br/pdf_materiais/artigo1.pdf
data:10-11-2009
Reconstrói a distinção entre regras e princípios como espécies de normas na obra
Teoria dos direitos fundamentais do filósofo do direito Robert Alexy. Dá ênfase à distinção sob o
A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-11.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A ditadura dos direitos humanos
Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/65/3065/.
A discriminação sob a ótica do Direito
Artigo retirado da internet.
A dispensa da assistência de advogado nos Juizados Especiais Cíveis. Uma abordagem processual constitucional.
Artigo retirado da internet.
A disponibilização de informações como condição para a efetividade da ação fiscalizadora do controle interno constitucional
A dissolução do casamento na Lei nº 6.515/77,na Carta de 1988 e no novo Código Civil:evolução histórica, formas e efeitos
A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares
Artigo retirado da Internet.
A dinâmica do Senado brasileiro
A direção do processo e o papel do juiz no princípio Constitucional e Jurisdicional
A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7051/5027
Acesso em: 05 out. 2009.
Um dos objetivos deste trabalho é desvelar os processos socioculturais
em torno da dinâmica das mobilizações sociais que se desenvolvem entre as
A Dimensão do Amicus Curiae no Processo Constitucional Brasileiro: Requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Artigo retirado da Internet. Requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual.
A dignidade (da pessoa) humana
Uma tarefa deveras interessante seria a de identificar os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se realizasse o labor humano, as condições de trabalho mínimas, abaixo das quais não haveria trabalho digno.
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7003/4981
Acesso em: 21 set. 2009.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou no art. 1º, inciso III,
o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado
A dignidade da pessoa humana da gestante e o problema dos fetos anencefálicos
A Dignidade da Pessoa Humana e o Positivismo Jurídico
A dignidade da pessoa humana e ocrime de racismo: uma visão casuística de hermenêutica constitucional com base em Robert Alexy.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1344. Acesso em 29/09/06.
A dignidade da pessoa humana é um argumento absoluto?
artigo da internet
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONTEÚDO, LIMITES E POSSIBILIDADES
O presente estudo tem por objetivo delimitar o conteúdo básico do princípio da dignidade
da pessoa humana, mediante as análises dogmática, doutrinária e da casuística no tocante ao
tema proposto. A partir de um esboço histórico acerca do princípio constitucional,
A desigualdade e a subversão do estado de direito
Artigo publicado na Revista Eletrônica SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos nº 06, 2007.
A DESIGUALDADE E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO
O artigo analisa os efeitos da desigualdade
socioeconômica no sistema jurídico e
na integridade do Estado de Direito, especialmente
com relação ao princípio da igualdade jurídica.
Abordam-se as concepções substantiva e
formalista do Estado de Direito, a razão pela qual
A desconstitucionalização da propriedade privada e os limites do poder constituinte derivado e decorrente
Artigo retirado da Internet
A desenfreada avidez por condenação no crime de porte de substância entorpecente. Art. 16 da Lei nº 6.368/76
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7676 Acesso em: 14 nov. 2006.
A desapropriação e o interesse social.
Artigo retirado da internet.
