Constitucional
A evolução histórica da previdência social no Brasil
A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem albergados pel
A Evolução Histórica do Constitucionalismo
Artigo retirado da Internet
A evolução do princípio da legalidade e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa
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A Evolução Constitucional do Federalismo Brasileiro
Este artigo verifica bibliograficamente como ocorreu a evolução do federalismo brasileiro, suas mazelas legais e factuais. Primeiramente analisa a forma federativa de Estado, partindo-se de conceitos e de alguns dados históricos. Depois, são abordadas as teorias clássicas do federalismo e os elementos que caracterizam esta forma de Estado.
A Evolução da Jurisdição Constitucional na França
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A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
A eutanásia
A eutanásia e a ortotanásia em pacientes em fase terminal e sua
relação de pertinencialidade com a doação de órgãos e sua disciplina jurídica
no Direito brasileiro
A Evolução Constitucional da Remuneração dos Agentes Políticos Municipais
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A Estrutura Legal do Sistema Único de Saúde: breve escorço sobre o Direito Constitucional Sanitário
Artigo retirado da Internet
A estrutura legal do Sistema Único de Saúde: breve escorço sobre o Direito Constitucional Sanitário.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5420 . Acesso em: 27 mar. 2007.
A ética comunicacional na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A ética comunicacional na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A Estética Atual do Regime de Cotas para Afro-Descendentes: Promove-se a Igualdade sendo Injusto?
Artigo enviado pelo autor.
A estrada do futuro.
resumo elaborado por Wanderley Dos Santos Ferreira Alves
sob a orientação de AYRES J. ROVER, na matéria de INFORMÁTICA JURÍDICA
A estrutura comunitária da União Européia e as bases juridicas do Mercosul
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2324. Acesso em: 03 out. 2006.
A ESTRUTURA JURÍDICA NO BRASIL COLONIAL - CRIAÇÃO, ORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
Procuramos esmiuçar toda a complexidade estrutural do sistema judicial brasileiro no período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação, que reflete no modelo vigente nos dias atuais.
A esdrúxula Medida Provisória nº 415/2008
A esdrúxula Medida Provisória nº 415/2008.
A ESFERA PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo87
acesso:02-12-2009
O artigo é a síntese de estudos e pesquisas nas áreas da Ciência Política e do
Direito sobre as associações de radiodifusão comunitárias a partir do conceito de esfera
A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse
Artigo retirado da internet.
http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_139/r139-05.pdf.
Acesso em: 02 jul. 2007.
A Essência da Justiça na Fundamentação das Decisões
Reflexões sobre a relação entre a fundamentação das decisões e a liberdade.
A ESSÊNCIA DO DIREITO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Texto extraído da INternet, no endereço http://www.iamg.org.br/site/revista/pdfs/iamg_p67-72.pdf, em 28/08/2009.
A Estabilidade do Direito e o Custo Brasil
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A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos Direitos do Homem - Parte I
Como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional? Esta pesquisa visa realizar um estudo da
obra “A Era dos Direitos” de Noberto Bobbio. Importante obra para a matéria de Direitos Humanos e
Fundamentais.
A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos Direitos do
Como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional? Esta pesquisa visa realizar um estudo da
obra “A Era dos Direitos” de Noberto Bobbio. Importante obra para a matéria de Direitos Humanos e
Fundamentais.
A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos Direitos do
2.4 UNIVERSALIZAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM Estabelecendo a existência dos Direitos do
Homem, torna-se, por ocasião e pela obviedade praticar a proteção de tais direitos. Este movimento é verificado “a
A equalização das propostas nas licitações sob a ótica da nova interpretação constitucional
A equalização das propostas nas licitações sob a ótica da nova interpretação constitucional
Pouco mais de duas décadas de vida de uma nova Constituição são insuficientes para permear na sociedade todos os seus valores. Não é difícil observar que as normas constitucionais ainda não foram totalmente compreendidas. Muitas vezes o foram, é verdade, mas, mesmo assim, não lograram êxito em serem efetivadas.
A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NOS CONTRATOS DE EMPREGO: UM REFLEXO DO PRINCÍPIO ISONÔMICO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.goesadvogados.com/Artigos/2.pdf, em 24/11/2009
A Emenda Constitucional nº 45 e a Reforma do Judiciário
Artigo retirado da Internet