Constitucional
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, O DIREITO À MORADIA E A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
O presente artigo propõe-se a fazer uma análise crítica acerca da constitucionalidade da
penhora do único imóvel residencial do fiador de locação, em face de que a Constituição
Federal consagra o direito à moradia como fundamental e de que o contrato deve exercer
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
A função social da posse e da propriedade e o direito civil constitucional.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7719 Acesso em: 14 nov. 2006.
A função jurisdicional e o Poder Judiciário no Brasil
A Função jurisdicional e os direitos sociais: A Legitimidade democrática do poder judiciário
Dissertação entregue pelo autor por CD-ROM ao acervo da UFSC.
A função política da jurisdição constitucional: Breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política
"Esta modesta contribuição tem o condão de analisar, ainda que de modo superficial, o papel político da jurisdição constitucional.
A fraude da ADPF nº 54. A respeito do aborto de fetos anencefálicos.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7006 . Acesso em: 18 maio 2007.
A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito: instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-10.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
Tradicionalmente o tema FRATERNIDADE é enfrentado como um
ideal de filosofia política ou social, ou mesmo como
categoria política, mas não como uma categoria jurídica.
Logo, percebe-se uma natural dificuldade para a análise do
tema numa perspectiva jurídica, porquanto, como registra
A formação histórico-normativa dos Direitos Humanos - Parte I
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/18/89/1889/ . Acesso em: 18 out. 2006.
A formação de Municípios e a reserva do impossível.
A formação do neoconstitucionalismo e sua prevalência na contemporaneidade
A Flexibilização da coisa julgada inconstitucional.
Artigo retirado da internet.
A força normativa dos princípios Constitucionais.
Artigo retirado da internet.
A fiscalização profissional e a regulamentação da profissão de educação física
Artigo retirado da Internet
A Federação como cláusula pétrea
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=100. Acesso em: 17 out. 2006.
A federalização dos crimes contra os direitos humanos à luz dos princípios federativo e do juízo natural
Artigo retirado da Internet
A fertilização in vitro: uma nova problemática jurídica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1850 Acesso em: 23 nov. 2006.
A Fazenda Pública como parte no Juizado Especial
Artigo retirado da Internet
A Família Constitucional e a Proteção da União Homoafetiva.
Artigo retirado da Internet
A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.agu.gov.br/Publicacoes/Artigos/05042002JoseCasaltaAfaceoculta.... Acesso em: 14/08/2006.
A falácia de alguns postulados acerca do Direito
Artigo retirado da internet.
A extradição e a pena de prisão perpétua
Artigo retirado da Internet
A expansão dos serviços de telecomunicações e a lei
Artigo retirado da Internet
A extensão da licença-maternidade à adotante em face do princípio da igualdade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9928 . Acesso em: 29 maio 2007.
A EXPANSÃO DO PODER JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: Distorção sistêmica ou necessidade contemporânea?
Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder
jurídico como fenômenos complexos. O objetivo da análise é apontar quais os elementos
discursivos necessários para preparar estudantes, profissionais e cidadãos em geral para
A exigência de limite de idade para ingresso na magistratura
A execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das taxas de juros cobradas
Artigo retirado da Internet
A excepcional concessão de efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário e as novéis súmulas 634 e 635 do STF
A evolução histórica da previdência social no Brasil
A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma
contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração
dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao
