Constitucional


A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, O DIREITO À MORADIA E A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR

Autores: 
ZENI, Carine

O presente artigo propõe-se a fazer uma análise crítica acerca da constitucionalidade da
penhora do único imóvel residencial do fiador de locação, em face de que a Constituição
Federal consagra o direito à moradia como fundamental e de que o contrato deve exercer

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional

Autores: 
DIAS, Maurício Leal

A função social da posse e da propriedade e o direito civil constitucional.

Autores: 
TARTUCE, Flávio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7719 Acesso em: 14 nov. 2006.

A Função jurisdicional e os direitos sociais: A Legitimidade democrática do poder judiciário

Autores: 
SOUZA, Maria Lúcia Gomes de

Dissertação entregue pelo autor por CD-ROM ao acervo da UFSC.

A função política da jurisdição constitucional: Breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política

Autores: 
DA NÓBREGA, Guilherme Pupe

"Esta modesta contribuição tem o condão de analisar, ainda que de modo superficial, o papel político da jurisdição constitucional.

A função jurisdicional e o Poder Judiciário no Brasil

Autores: 
LIMA, Máriton Silva

A fraude da ADPF nº 54. A respeito do aborto de fetos anencefálicos.

Autores: 
CRUZ, Luiz Carlos Lodi da.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7006 . Acesso em: 18 maio 2007.

A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito: instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade

Autores: 
BIM, Eduardo Fortunato

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-10.pdf. Acesso em: 10/11/2006.

A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL

Autores: 
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara

Tradicionalmente o tema FRATERNIDADE é enfrentado como um
ideal de filosofia política ou social, ou mesmo como
categoria política, mas não como uma categoria jurídica.
Logo, percebe-se uma natural dificuldade para a análise do
tema numa perspectiva jurídica, porquanto, como registra

A formação histórico-normativa dos Direitos Humanos - Parte I

Autores: 
ALMEIDA, Eliane Moraes de

Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/18/89/1889/ . Acesso em: 18 out. 2006.

A formação de Municípios e a reserva do impossível.

Autores: 
LIMA, Victor Galeno Rodrigues.

A formação do neoconstitucionalismo e sua prevalência na contemporaneidade

Autores: 
OLIVEIRA, Vitor Costa

A Flexibilização da coisa julgada inconstitucional.

Autores: 
RODRIGUES, José Renato.

Artigo retirado da internet.

A força normativa dos princípios Constitucionais.

Autores: 
LIMA, George Marmelstein.

Artigo retirado da internet.

A fiscalização profissional e a regulamentação da profissão de educação física

Autores: 
GARCIA., Nei Comis

Artigo retirado da Internet

A Federação como cláusula pétrea

Autores: 
BOFF, Salete Oro

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=100. Acesso em: 17 out. 2006.

A federalização dos crimes contra os direitos humanos à luz dos princípios federativo e do juízo natural

Autores: 
LIMA JUNIORS, Edmilson Rufino de

Artigo retirado da Internet

A fertilização in vitro: uma nova problemática jurídica

Autores: 
FRAZÃO, Alexandre Gonçalves

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1850 Acesso em: 23 nov. 2006.

A Fazenda Pública como parte no Juizado Especial

Autores: 
NASCIMENTO, Artur Gustavo Azevedo do

Artigo retirado da Internet

A Família Constitucional e a Proteção da União Homoafetiva.

Autores: 
MAIA, Bruno Landim

Artigo retirado da Internet

A falácia de alguns postulados acerca do Direito

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa

Artigo retirado da internet.

A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos

Autores: 
NABAIS, José Casalta

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.agu.gov.br/Publicacoes/Artigos/05042002JoseCasaltaAfaceoculta.... Acesso em: 14/08/2006.

A extradição e a pena de prisão perpétua

Autores: 
VERANO, Renata Saraiva de Oliveira

Artigo retirado da Internet

A expansão dos serviços de telecomunicações e a lei

Autores: 
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de

Artigo retirado da Internet

A extensão da licença-maternidade à adotante em face do princípio da igualdade

Autores: 
ASSUNÇÃO, Eraldo Dantas.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9928 . Acesso em: 29 maio 2007.

A EXPANSÃO DO PODER JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: Distorção sistêmica ou necessidade contemporânea?

Autores: 
GUERRA, Gustavo Rabay

Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder
jurídico como fenômenos complexos. O objetivo da análise é apontar quais os elementos
discursivos necessários para preparar estudantes, profissionais e cidadãos em geral para

A exigência de limite de idade para ingresso na magistratura

Autores: 
SANTOS, Diogo Caneda dos

A execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das taxas de juros cobradas

Autores: 
BARROS, Fabiano Macedo da Costa

Artigo retirado da Internet

A excepcional concessão de efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário e as novéis súmulas 634 e 635 do STF

Autores: 
CRISPIN, Mirian Cristina Generoso Ribeiro

A evolução histórica da previdência social no Brasil

Autores: 
SILVA, Arthur Laércio Homci da Costa

A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma
contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração
dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao