Constitucional
A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA FRANÇA
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.france.org.br/refeb/projets/03_passos%20martins.pdf, em 10/07/2009
O objeto desse estudo tem por função precípua analisar a evolução do papel do Conselho
A Importância da Advocacia Preventiva
A globalização, o dinamismo do mundo corporativo, a complexidade de fatores administrativos, a grande quantidade de negócios jurídicos firmados, como contratos, contratação e demissão de funcionários, relação de consumo e prestação de serviços e clientes, são fatores que geram muitas demandas judiciai
A ilegalidade e a inconstitucionalidade na obrigatoriedade da desistência de ações judiciais e processos administrativos para a inclusão no parcelamento do Simples Nacional
A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d'água
A igualdade entre os sexos na Constituição de 1988
Artigo retirado da Internet
A igualdade, o princípio da proibição da discriminação e as ações afirmativas como promoção dos direitos humanos, à luz da teoria crítica
Procura-se, neste estudo, tecer algumas considerações sobre os princípios da
igualdade e da proibição da discriminação, bem como o papel fundamental das
ações afirmativas para a promoção dos direitos humanos.
A ideologia dos Direitos Humanos
O presente artigo pretende analisar o papel desempenhado pelos direitos humanos na atualidade, dado que, em que pese a existência de inúmeras Convenções e organismos de proteção, eles continuam sendo maciçamente violados.
A idéia de império e a fundação da monarquia constitucional no Brasil (Portugal-Brasil, 1772-1824)
A idéia de um Conselho de Estado brasileiro: uma abordagem histórico-constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-04.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A identificação da mãe jurídica na ?barriga de aluguel?
A maternidade, antes induvidosa, hoje admite contestação. Destarte, a premissa “mater semper certa est”
não tem mais caráter absoluto, já que na hipótese de maternidade de substituição uma mulher será a
A humanização dos serviços e o direito à saúde (Humanization of healthcare services and the right to healthcare)
Artigo retirado da Internet.
A idéia de igualdade as ações afirmativas
A história dos direitos sociais
Artigo retirado da Internet
A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais
Artigo retirado da Internet
A guarda municipal e a Constituição Federal.
A gratuidade judiciária: uma garantia constitucional de acesso à Justiça como forma de efetivação da cidadania
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4363 Acesso em: 03 out. 2006.
A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO
O artigo analisa a inovação trazida
pela Constituição Federal de 1998 que, em seu
art.37, inciso VII, previu o direito de greve ao
servidor público. Faz considerações quanto às
divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas
à eficácia do dispositivo constitucional,
A Guarda da Constituição em Hans Kelsen e Carl Schmitt.
Artigo retirado da Internet.
O estudo das obras dos brilhantes Hans Kelsen e Carl Schmitt no seu maior embate intelectual auxilia o entendimento do nosso modelo de jurisdição constitucional.
A gestão democrática dos Municípios
Artigo retirado da Internet
A globalização e a proteção do consumidor como direito fundamental
Disponível em: http://www.mestrado.uniceub.br/revistamestrado/pdf/Artigo%20Paula%20Sant... / Acesso em: 26 out. 2006
A Globalização e o Papel do Estado: Desafios para um Estado Democrático e Sutentável
A Globalização e o Papel do Estado: Desafios para um Estado Democrático e Sutentável
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-01.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A garantia constitucionalmente assegurada do direito à saúde e o cumprimento das decisões judiciais
"Ab initio, faz-se mister ressaltar que a nossa Constituição da República de 1988 pela primeira vez inseriu a saúde expressamente dentre os direitos fundamentais [01], de modo a garanti-lo em sua plenitude."
A Função Social dos Juizados Especiais
Artigo retirado da Internet
A função sócio-ambiental da propriedade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7567 Acesso em: 17 ago. 2006.
A Fundamentação Civil-Constitucional dos Direitos dos Deficientes
A fundamentação da medida provisória: requisito de legitimidade constitucional e garantia do Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet
