Constitucional


A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA FRANÇA

Autores: 
MARTINS, Thomas Passos

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.france.org.br/refeb/projets/03_passos%20martins.pdf, em 10/07/2009

O objeto desse estudo tem por função precípua analisar a evolução do papel do Conselho

A Importância da Advocacia Preventiva

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins

A globalização, o dinamismo do mundo corporativo, a complexidade de fatores administrativos, a grande quantidade de negócios jurídicos firmados, como contratos, contratação e demissão de funcionários, relação de consumo e prestação de serviços e clientes, são fatores que geram muitas demandas judiciai

A ideologia dos Direitos Humanos

Autores: 
DE MAGALHÃES, José Luiz Quadros
DOS REIS, Carolina

O presente artigo pretende analisar o papel desempenhado pelos direitos humanos na atualidade, dado que, em que pese a existência de inúmeras Convenções e organismos de proteção, eles continuam sendo maciçamente violados.

A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d'água

Autores: 
JÚNIOR, Enéas Castilho Chiarini

A igualdade entre os sexos na Constituição de 1988

Autores: 
MACIEL, Eliane Cruxên Barros de Almeida

Artigo retirado da Internet

A igualdade, o princípio da proibição da discriminação e as ações afirmativas como promoção dos direitos humanos, à luz da teoria crítica

Autores: 
TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia

Procura-se, neste estudo, tecer algumas considerações sobre os princípios da
igualdade e da proibição da discriminação, bem como o papel fundamental das
ações afirmativas para a promoção dos direitos humanos.

A idéia de império e a fundação da monarquia constitucional no Brasil (Portugal-Brasil, 1772-1824)

Autores: 
OLIVIERA, Eduardo Romero de

A idéia de um Conselho de Estado brasileiro: uma abordagem histórico-constitucional

Autores: 
LYNCH, Christian Edward Cyril

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-04.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

A identificação da mãe jurídica na ?barriga de aluguel?

Autores: 
GONÇALVES, Fernando David de Melo

A maternidade, antes induvidosa, hoje admite contestação. Destarte, a premissa “mater semper certa est”
não tem mais caráter absoluto, já que na hipótese de maternidade de substituição uma mulher será a

A humanização dos serviços e o direito à saúde (Humanization of healthcare services and the right to healthcare)

Autores: 
CECILIO, Luiz Carlos de Oliveira
PUCCINI, Paulo de Tarso

Artigo retirado da Internet.

A idéia de igualdade as ações afirmativas

Autores: 
BARROZO, Paulo Daflon

A história dos direitos sociais

Autores: 
LIMA, Máriton Silva

Artigo retirado da Internet

A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais

Autores: 
LIMA, George Marmelstein

Artigo retirado da Internet

A guarda municipal e a Constituição Federal.

Autores: 
CARVALHO, Claudio Frederico de.

A gratuidade judiciária: uma garantia constitucional de acesso à Justiça como forma de efetivação da cidadania

Autores: 
GRUNWALD, Astried Brettas

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4363 Acesso em: 03 out. 2006.

A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

Autores: 
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti

O artigo analisa a inovação trazida
pela Constituição Federal de 1998 que, em seu
art.37, inciso VII, previu o direito de greve ao
servidor público. Faz considerações quanto às
divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas
à eficácia do dispositivo constitucional,

A Guarda da Constituição em Hans Kelsen e Carl Schmitt.

Autores: 
SILVA, Carlos Bruno Ferreira da

Artigo retirado da Internet.
O estudo das obras dos brilhantes Hans Kelsen e Carl Schmitt no seu maior embate intelectual auxilia o entendimento do nosso modelo de jurisdição constitucional.

A gestão democrática dos Municípios

Autores: 
FONSECA, Gilberto Nardi

Artigo retirado da Internet

A globalização e a proteção do consumidor como direito fundamental

Autores: 
ABREU, Paula Santos de

Disponível em: http://www.mestrado.uniceub.br/revistamestrado/pdf/Artigo%20Paula%20Sant... / Acesso em: 26 out. 2006

A Globalização e o Papel do Estado: Desafios para um Estado Democrático e Sutentável

Autores: 
EDDINE, Siomara Cador

A Globalização e o Papel do Estado: Desafios para um Estado Democrático e Sutentável

A garantia constitucionalmente assegurada do direito à saúde e o cumprimento das decisões judiciais

Autores: 
ACHOCHE, Munif Saliba

"Ab initio, faz-se mister ressaltar que a nossa Constituição da República de 1988 pela primeira vez inseriu a saúde expressamente dentre os direitos fundamentais [01], de modo a garanti-lo em sua plenitude."

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais

Autores: 
LOPES, Ana Maria D’Ávila

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-01.pdf. Acesso em: 10/11/2006.

A Função Social dos Juizados Especiais

Autores: 
FURTADO, José Wilson

Artigo retirado da Internet

A função sócio-ambiental da propriedade

Autores: 
MASCARENHAS, Luciane Martins de Araújo

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7567 Acesso em: 17 ago. 2006.

A Fundamentação Civil-Constitucional dos Direitos dos Deficientes

Autores: 
Lídia Caldeira Lustosa Cabral, Lídia Caldeira Lustosa Cabral

A fundamentação da medida provisória: requisito de legitimidade constitucional e garantia do Estado Democrático de Direito

Autores: 
ALVES Jr, Luís Carlos Martins

Artigo retirado da Internet

A função social da propriedade como princípio jurídico

Autores: 
PETRUCCI, Jivago

A função social do advogado

Autores: 
Éderson Garin Porto, Éderson Garin Porto