Constitucional
O princípio da proporcionalidade na Constituição Federal de 1988
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/275/342 (Acesso em 23/04/2015)
A inacessibilidade à justiça na perspectiva da religião, da mitologia e da filosofia com aportes literários
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/131/186 (Acesso em 23/04/2015)
O Brasil, a democracia e o problema da eficiência do judiciário
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/128/183 (Acesso 23/04/2015)
O acesso à justiça e sua projeção no controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/127/182 (Acesso em 23/04/2015)
Independência do Judiciário na Moderna Sociedade de Massas
RESUMO: Como solução para a morosidade do Poder Judiciário, especialmente quando ocorrem conflitos inerentes à sociedade de massa
Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos
RESUMO: O presente estudo possui cerne no debate acerca da criação e aplicação das súmulas vinculantes em um contexto jur&
Amicus Curiae e Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro
RESUMO: O artigo trata de dois institutos inseridos formalmente no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro por meio da Lei nº 9.868/99: o amicus curiae e a análise de fatos.
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7046/4260#.VS6TB9zF9DY (Acesso em 15/04/2015)
IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUPERANDO OS ESTEREÓTIPOS ENTRE HOMEM E MULHER
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7051/4264#.VS6OrdzF9DY (Acesso em 15/04/2015)
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7052/4265#.VS6N4tzF9DY (Acesso em 15/04/2015)
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7053/4266#.VS6MydzF9DY (Acesso em 15/04/2015)
Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico
Resumo
O STF NAS “CORTES” VICTOR NUNES LEAL, MOREIRA ALVES E GILMAR MENDES
Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista
Resumo
O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
Resumo
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Resumo
Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário
Resumo
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Resumo
Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na Democracia Constitucional
Resumo
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Resumo
O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin
Resumo
A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
Resumo
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Resumo
CONTEÚDO E ALCANCE DA DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DE IMPRENSA NA ADPF 130
“MUTAÇÃO À BRASILEIRA”: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0597.pdf
Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal
Resumo
Direito e mídia: o problema do justo no processo penal
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/PatriciaPiresdeFreitas.pdf (Acesso em 31/03/2015)
O princípio da razoável duração do processo
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/VivianCruzdosSantos.pdf (Acesso em 31/03/2015)
Direito à informação e direito à vida privada: os impasses em torno do acesso aos arquivos da ditadura militar brasileira
Direito à informação e direito à vida privada: os impasses em torno do acesso aos arquivos da ditadura militar brasileira
Acesso à justiça no direito comparado: uma panorama da experiência uruguaia em matéria de conciliação
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/354/335 (Acesso em 30/03/2015)
