Constitucional
LEGITIMIDADE E GOVERNABILIDADE NA REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
A desconstrução da lei no constitucionalismo global
Resumo
O uso marginal dos precedentes estrangeiros e a hesitação italiana quanto ao ‘alieni juris’
Resumo
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Resumo
O direito à educação e os novos paradigmas do constitucionalismo pós-positivista
Resumo
Direito de ação popular: requisitos especiais, eficiência, eficácia, efetividade e controle social
Resumo
Direitos políticos e princípio de presunção de inocência: a Lei da Ficha Limpa frente à Constituição
Resumo
O reconhecimento moral e a democracia
Resumo
Partidos políticos y problemas actuales de la democracia representativa
Resumo
Reconstruindo o conceito de mutação constitucional
Resumo
O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano
Resumo
“COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” E SUA RELATIVIZAÇÃO
EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: INSTRUMENTAL NORMATIVO E PROCESSUAL
O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO
RESUMO
A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES?
RESUMO
REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA
RESUMO
CONSTITUIÇÃO RADICAL: UMA IDEIA E UMA PRÁTICA
RESUMO
EL NEOCONSTITUCIONALISMO A DEBATE: ENTRE LA PRINCIPIOLOGÍA Y LA ARBITRARIEDAD
RESUMO
Políticas públicas e os novos direitos: o novo enfoque da gestão pública na construção de espaços públicos de participação no estado de direito no Brasil
Pluralidade de Ordens Jurídicas como Origem e como Superação do Estado de Exceção: Os Casos do Portugal Moderno e da Nigéria e Bolívia Contemporânea
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NO ESTUDO DA LEI DE (AUTO) ANISTIA BRASILEIRA
RESUMO
ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA
O constitucionalismo plasmando a democracia
A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade
Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro adota um sistema misto de controle de constitucionalidade, isto é, incorpora tanto o controle concent
Medidas Provisórias, Constituições Estaduais e Federação
Resumo: O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de se prever, nas constituições dos estados da República Federativa do Brasil, autorização para que os respectivos governantes editem medidas provis&oacu
Conjugalidades Simultâneas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depois da Emenda Constitucional Nº 66/2010
RESUMO: O direito das famílias contemporâneo busca proteger os diversos arranjos familiares, tendo em vista a busca pela felicidade na fam&iacut
A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil
RESUMO: Os direitos fundamentais do devido processo legal e do acesso à justiça constituem importantes temas de estudo no direito processual, pois visam proteger todos os outros direitos.