Comercial
O suicídio e o contrato de seguro da pessoa: ponderações sociológicas, filosóficas e jurídicas
Resumo: O presente trabalho objetiva discutir as consequências do suicídio no contrato de seguro da pessoa. Após a análise da temática dos pontos de vista sociológico e filosófico, a questão é enfrentada na seara jurídica, a partir da orientação jurisprudencial dos tribunais brasileiros.
Anotações ao Corolário da Vinculação ao Instrumento Convocatório: Axioma Orientador do Procedimento Licitatório na Administração Pública
A terceirização ilícita na Administração Pública
SÚMARIO: 1. Introdução; 2. A licitude da terceirização na administração pública; 3. A responsabilidade da Administração Pública na terceirização ilícita; 4. Considerações finais; 5. Referências bibliográficas.
Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano
O mercado imobiliário sempre esteve presente em nossa sociedade, vez que é indispensável ao ser humano possuir um local para residir.
Termo inicial da aquisição da propriedade imobiliária decorrente de ato ou decisão judicial
Introdução
Contratos de parceria público-privdada: instrumentos para viabilização de projetos de infraestrutura
O pensamento publicista e a superação do conceito de ação pelo de jurisdição
O conceito de ação pode ser analisado sob duas óticas principais, quais sejam: a da concretude (ou civilista) e a da abstração (ou publicista).
A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de atendimento à função social da empresa
Introdução
A anomalia intrínseca da licitação do tipo técnica e preço
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-anomalia-intrinseca-da-licitacao-do-tipo-tecnica-e-preco,43344.html
Parâmetros a serem observados na ponderação quando em tela os direitos fundamentais à publicidade e à informação
1. RESUMO.
''Empresa individual de responsabilidade limitada''
1- Introdução
Dano moral "in re ipsa": a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Sociedades dependentes de autorização: sociedades nacionais e estrangeiras
INTRODUÇÃO
Ponto comercial na ação renovatória
1. ORIGEM E CONCEITO DE PONTO COMERCIAL
É através do contrato de locação comercial que surge o que denominamos ponto comercial.
Rubens Requião, define ponto comercial como sendo:
"ponto o lugar do comércio, em determinado espaço, em uma cidade".
Parecer sobre o projeto do novo Código Comercial
PARECER: Projeto de Lei nº 1.572/2011. Novo Código Comercial. “Do empresário casado”. “Do exercício da empresa em regime fiduciário”. “Da empresa segundo o porte”.
Factoring, Agiotagem e Direito de Regresso
Factoring, Agiotagem e Direito de Regresso
Escrito por Paulo Gustavo Bastos de Souza
Da classificação dos créditos na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Da classificação dos créditos na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Escrito por Cíntia Franco Zaranski
A Lei 11.101/05: mais um passo na trajetória evolutiva do Direito Falimentar Brasileiro
A Lei 11.101/05: mais um passo na trajetória evolutiva do Direito Falimentar Brasileiro
Escrito por Hugo Eduardo Mansur Góes
1. Introdução.
A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração
A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração
Escrito por Renata Rivelli Martins Santos
RESUMO
A Aplicabilidade da Prisão Civil nas Diversas Modalidades de Depósito: enfoque às hipóteses de alienação fiduciária em garantia
A Aplicabilidade da Prisão Civil nas Diversas Modalidades de Depósito: enfoque às hipóteses de alienação fiduciária em garantia
Aspectos das sociedades em conta de participação
1. Breve introdução sobre sociedades em geral
Os critérios de classificação das sociedades são variados, cabendo a nós explicarmos sucintamente os critérios mais relevantes.
Drop down de ativos
Acordo de acionistas: aspectos práticos e teóricos
Sociedades Cooperativas
Das práticas comerciais
"DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO"
"A interpretação da Lei nº. 4.595/64 pelo Superior Tribunal de Justiça relativamente aos juros previstos nos contratos de mútuo bancário"
Propriedade Industrial
Propriedade Industrial