Civil
O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico
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O herói no tribunal da eternidade: a teoria jurídica do romance do Círculo de Bakhtin / The hero at the bar of eternity: the Bakhtin Circle’s juridical theory of the novel
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O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição
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O ACESSO À JUSTIÇA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA NIGÉRIA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS
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Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania
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Dos limites da disposição do próprio corpo: uma análise da cessão do útero como efetivação do direito ao planejamento familiar à luz da teoria geral dos contratos
Resumo Atualmente, é crescente a utilização da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar. No Brasil, apenas o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº. 2.013/2013 re
Dilemas e vicissitudes de famílias em situação de vulnerabilidade social no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica
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Desigualdade na oferta de crédito regional a pessoas jurídicas: uma análise em painel para o período 2000-2011
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Critérios de classificação para ocupação informal: Consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil
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CHIMPANZÉS EM JUÍZO: PESSOAS, COISAS E DIFERENÇAS*
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BIOÉTICA E BIODIREITO: AS IMPLICAÇÕES DE UM REENCONTRO
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Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário
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Sobre a fabricação contextual de peSSoaS e coiSaS: aS técnicaS jurídicaS e o eStatuto do Ser humano apóS a morte
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Alienação fiduciária de bens móveis em garantia quanto à busca e apreensão com o advento da lei n. 13.043/2014.
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Abandono Afetivo Inverso da Pessoa Idosa e a Possibilidade do Dano Moral
Resumo: O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono familiar dos filhos em relação aos seus pais idosos, ou seja, o abandono afetivo inverso.
ROTEIRO PARA UMA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA INDIGENISTA E EDUCACIONAL
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Percepção de idosos sobre grupo de convivência: estudo na cidade de Cajazeiras-PB
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Panorama atual de proteção do direito à terra das comunidades quilombolas e desafi os futuros
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Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos
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Eqüidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro?
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Descentralização,universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
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A ortodontia nas políticas públicas de saúde bucal: um exemplo de eqüidade na Universidade Federal de Juiz de Fora1
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OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA
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CENÁRIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E OPINIÃO PÚBLICA EM HEGEL
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As políticas públicas de ação afirmativa na educação e sua compatibilidade com o princípio da isonomia: acesso às universidades por meio de cotas para afrodescendentes
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APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
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Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
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