Civil
A responsabilidade civil do transportador pelos danos causados ao passageiro em virtude do arremesso de objetos contra o veículo de transporte
A responsabilidade civil dos apresentadores de programas de rádio e televisão pela publicidade enganosa ou abusiva
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil dos fabricantes e fornecedores de produtos farmacêuticos
CHAIB, Laila Ferreira. A responsabilidade civil dos fabricantes e de produtos farmacêuticos . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 566, 24 jan. 2005. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6207. Acesso em: 28 set. 2006.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
artigo retirado do site no dia 25 de agosto 14:25
http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFi...
O presente artigo é o estudo da responsabilidade
civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos. Para
isso, passaremos por um breve estudo da responsabilidade
A Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil do médico e o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil
A Responsabilidade Civil do notário
A Responsabilidade Civil do notário e do registrador
A responsabilidade civil do policial militar no crime de homicídio praticado em serviço
A responsabilidade civil do prático no direito marítimo brasileiro
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do prático, nas situações em que ocorrer perda ou avaria da carga, em decorrência de acidente de navegação.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SINDICATO NA PACTUAÇÃO COLETIVA
O presente trabalho pretende evidenciar a possibilidade de se responsabilizar os
sindicatos pactuantes de normas coletivas de trabalho pelos potenciais danos que
o conteúdo das mesmas possa implicar aos empregados que sofrem os efeitos das
mesmas. Após abordar os efeitos decorrentes da criação de normas coletivas de
A responsabilidade civil do magistrado judicial
A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil
A responsabilidade civil do estado por conduta omissiva
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA
Afirma que a doutrina e a jurisprudência brasileiras ainda não se pacificaram acerca da natureza da responsabilidade civil do Estado por conduta
omissiva. A divergência gira em torno do questionamento sobre a revogação tácita, ou derrogação, do art. 15 do Código Civil de 1916 (art. 43 do novo
A responsabilidade civil do Estado por omissão - Epidemia de dengue
A responsabilidade civil do Estado por omissão é ainda fonte de muita controvérsia
tanto na doutrina como na jurisprudência, uns entendem ser de natureza objetiva,
outros subjetiva. A análise torna-se, ainda mais divergente quando a omissão
estatal vem ligada a fatos da natureza, como uma epidemia, em que fatores
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA EM ILÍCITOS DE IMPRENSA
Disponível em: http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.reginaldobacci.com.br...
Acesso em: 12 nov. 2006
A responsabilidade civil do advogado e a relação de consumo
Artigo retirado da Internet.
A responsabilidade civil do advogado e o código consumerista
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil do advogado perante seu cliente por ato praticado no exercício da profissão
Artigo retirado da intyernet
A responsabilidade civil do cirurgiao-dentista: aspectos éticos e jurídicos no exercício profissional segundo odontólogos e advogados da cidade de Uberlândia/MG
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DANO MORAL
Disponível em:
https://www.agu.gov.br/Publicacoes/artigos/05042002JairJoseResponsabilid...
Acesso em: 12 nov. 2006
A responsabilidade civil do Estado na visão do STF e do STJ
A Responsabilidade Civil da Administração no Direito Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil da administração pública
A responsabilidade civil das agências de turismo nas relações de consumo
acadêmica do curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí, Univali – Biguaçu
A responsabilidade civil das empresas de diversões por danos ocorridos a foliões dentro de blocos em carnavais fora de época.
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo Código Civil
Artigo retirado da Internet.
A responsabilidade civil aquiliana e o menor, segundo o Código Civil de 2002
Artigo retirado da internet.
A resolução por onerosidade excessiva no novo Código Civil: uma quimera jurídica?
A resolução por onerosidade excessiva prevista no novo Código Civil é de difícil aplicação, pois exige cinco requisitos e faculta apenas a resolução do contrato e não a sua revisão, como no Código de Defesa do Consumidor.