Civil


A responsabilidade civil do transportador pelos danos causados ao passageiro em virtude do arremesso de objetos contra o veículo de transporte

Autores: 
Diego Schwartz, Diego Schwartz

A responsabilidade civil dos apresentadores de programas de rádio e televisão pela publicidade enganosa ou abusiva

Autores: 
RODRIGUES JUNIOR, Álvaro

Artigo retirado da Internet

A responsabilidade civil dos fabricantes e fornecedores de produtos farmacêuticos

Autores: 
CHAIB, Laila Ferreira

CHAIB, Laila Ferreira. A responsabilidade civil dos fabricantes e de produtos farmacêuticos . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 566, 24 jan. 2005. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6207. Acesso em: 28 set. 2006.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
ANGELO, Eduardo Murilo Amaro

artigo retirado do site no dia 25 de agosto 14:25
http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFi...

O presente artigo é o estudo da responsabilidade
civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos. Para
isso, passaremos por um breve estudo da responsabilidade

A Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

Autores: 
ÇOELHO, Aislan de Souza

Artigo retirado da Internet

A responsabilidade civil do médico e o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil

Autores: 
LOPEZ, Elisa Vieira

A Responsabilidade Civil do notário

Autores: 
NALINI, José Renato

A Responsabilidade Civil do notário e do registrador

Autores: 
REIS, Clayton

A responsabilidade civil do policial militar no crime de homicídio praticado em serviço

Autores: 
SCHWARTZ, Diego

A responsabilidade civil do prático no direito marítimo brasileiro

Autores: 
WALENDOWSKY, Fernando

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do prático, nas situações em que ocorrer perda ou avaria da carga, em decorrência de acidente de navegação.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SINDICATO NA PACTUAÇÃO COLETIVA

Autores: 
GÒIS, Luiz Marcelo Figueiras de

O presente trabalho pretende evidenciar a possibilidade de se responsabilizar os
sindicatos pactuantes de normas coletivas de trabalho pelos potenciais danos que
o conteúdo das mesmas possa implicar aos empregados que sofrem os efeitos das
mesmas. Após abordar os efeitos decorrentes da criação de normas coletivas de

A responsabilidade civil do magistrado judicial

Autores: 
ZAHLOUTH JÚNIOR, Carlos Rodrigues

A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil

Autores: 
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de

A responsabilidade civil do estado por conduta omissiva

Autores: 
SALOMÃO, Diana Paola da Silva.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA

Autores: 
GANDINI, João Agnaldo Donizeti

Afirma que a doutrina e a jurisprudência brasileiras ainda não se pacificaram acerca da natureza da responsabilidade civil do Estado por conduta
omissiva. A divergência gira em torno do questionamento sobre a revogação tácita, ou derrogação, do art. 15 do Código Civil de 1916 (art. 43 do novo

A responsabilidade civil do Estado por omissão - Epidemia de dengue

Autores: 
editor3, buscalegis

A responsabilidade civil do Estado por omissão é ainda fonte de muita controvérsia
tanto na doutrina como na jurisprudência, uns entendem ser de natureza objetiva,
outros subjetiva. A análise torna-se, ainda mais divergente quando a omissão
estatal vem ligada a fatos da natureza, como uma epidemia, em que fatores

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA EM ILÍCITOS DE IMPRENSA

Autores: 
ACUNHA, Fernando José Gonçalves

Disponível em: http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.reginaldobacci.com.br...

Acesso em: 12 nov. 2006

A responsabilidade civil do advogado e a relação de consumo

Autores: 
ADONI, André Luis

Artigo retirado da Internet.

A responsabilidade civil do advogado e o código consumerista

Autores: 
RIBEIRO, Alex Sandro

Artigo retirado da Internet

A responsabilidade civil do advogado perante seu cliente por ato praticado no exercício da profissão

Autores: 
MANICA, Giovani Carter

Artigo retirado da intyernet

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DANO MORAL

Autores: 
PERIN, Jair José

Disponível em:
https://www.agu.gov.br/Publicacoes/artigos/05042002JairJoseResponsabilid...

Acesso em: 12 nov. 2006

A responsabilidade civil do Estado na visão do STF e do STJ

Autores: 
ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro

A Responsabilidade Civil da Administração no Direito Brasileiro

Autores: 
GRAVINA, Vivian Aparecida

Artigo retirado da Internet

A responsabilidade civil da administração pública

Autores: 
FRANCA FILHO, Marcílio Toscana

A responsabilidade civil das agências de turismo nas relações de consumo

Autores: 
REMOR, Priscilla de Oliveira

acadêmica do curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí, Univali – Biguaçu

A responsabilidade civil das empresas de diversões por danos ocorridos a foliões dentro de blocos em carnavais fora de época.

Autores: 
OLIVEIRA, Josivaldo Félix de

Artigo retirado da Internet

A responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo Código Civil

Autores: 
DELGADO, Mário Luiz

Artigo retirado da Internet.

A responsabilidade civil aquiliana e o menor, segundo o Código Civil de 2002

Autores: 
MELO, Edson Teixeira de

Artigo retirado da internet.

A resolução por onerosidade excessiva no novo Código Civil: uma quimera jurídica?

Autores: 
HORA NETO, João

A resolução por onerosidade excessiva prevista no novo Código Civil é de difícil aplicação, pois exige cinco requisitos e faculta apenas a resolução do contrato e não a sua revisão, como no Código de Defesa do Consumidor.