Ciência política


Organizações sociais desvirtuadas

Autores: 
SILVA, Daniela Juliano

RESUMO: A reforma administrativa tem como um de seus expoentes o fortalecimento da sociedade civil, principalmente exteriorizado pela figura do chamado Terceiro Setor.

Teoria geral do controle de constitucionalidade brasileiro

Autores: 
GOMES, Gustavo Henrique Comparim

RESUMO

 

Comentários à Sumula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Autores: 
OLIVEIRA, Iuri Cardoso de

1 INTRODUÇÃO

O período da duração de trabalho do empregado brasileiro

Autores: 
FREITAS, Kayonara Fontão de

RESUMO: Este artigo faz uma exposição sobre o período de duração de trabalho do empregado brasileiro, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

A dualidade entre lixo e necessidade humana

Autores: 
DUARTE, Silvia Lopes de Almeida

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve abordagem sobre o histórico sobre o consumismo humano como potencializador do sistema capitalista, bem como sua trágica conseqüência com relação ao meio-ambiente, constitucionalmente protegido e considerado como direito fundamental.

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal: uma nova perspectiva na solução de conflitos

Autores: 
COSTA, Helena Dias Leão

I - INTRODUÇÃO 

 

Atualmente, a palavra de ordem é conciliar!

 

E nesse movimento, tanto o Poder Judiciário como a Administração Pública Federal, estão promovendo campanhas e desempenhando atividades conciliatórias.

 

A IMPERATIVIDADE DO DIREITO POSITIVO, O CONCEITO DO LEGAL E DO JUSTO, O DIREITO ALTERNATIVO E O USO ALTERNATIVO DO DIREITO

Autores: 
BARROSO, Fabiano

A supremacia da lei em nossa Sociedade é incontestável. O ordenamento jurídico em vigor obriga a todos, submetendo à sua autoridade desde o mais simples cidadão até o magistrado, verdadeiro aplicador dos desígnios legais.

Representatividade Sindical

Autores: 
SOUSA, Livia Pereira Alves de

LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,representatividade-sindical,43558.html

O regime disciplinar diferenciado e a sua consonância com os princípios fundamentais do direito penal

Autores: 
CARVALHO, Carolina Matos

 

1. INTRODUÇÃO

Os direitos fundamentais à luz do princípio da proibição do retrocesso social e da cláusula de reserva do possível

Autores: 
CARVALHO, Felipe Grangeiro de

 

Sumário: 1. Introdução; 2. Dos Direitos Fundamentais; 2.1. Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social; 2.2. Cláusula da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial como conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais; 3. Conclusão; 4. Referências.

Cláusula Penal no Direito Desportivo

Imunidades Tributárias: as imunidades dos templos de qualquer culto

Autores: 
CUNHA, Rafael Araujo

 

Sistema de registro de preços: a evolução da figura do "carona" com o advento do decreto nº 7.892/2013

Autores: 
FERREIRA, Fernanda Mesquita

 

1.    Introdução

 

Vantagens da virtualização processual na segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Autores: 
BEAL, Iwaloo Aparecida Franco

 

O contrato administrativo verbal

Autores: 
DINIZ, Braulio Gomes Mendes

 

A eficácia da Lei 12.318 de 2010

Autores: 
LOUREIRO, Daniele de Almeida Bezerra