Ciência política


A rigidez do processo legislativo na constituição de 88

Autores: 
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa

 

INTRODUÇÃO

A igualdade no Estado Democrático de Direito: breve análise sobre a igualdade-valor

Autores: 
DIER, Bruna

 

 

O tema está ligado ao Direito Constitucional, à Ciência Política e à Teoria do Estado. Existem diversos aspectos da igualdade encontrados no Estado Democrático de Direito como: Igualdade-valor, igualdade política, igualdade jurídica e igualdade sócio-econômica.

A falência do Estado brasileiro

Autores: 
Lucas Tadeu Lourencette

De forma irreverente, um cidadão brasileiro, nos tempos futuros, declara a falência, ou melhor, o falecimento do Estado Democrático de Direito Brasileiro.

Alienação parental

Autores: 
GOIS, Marília Mesquita de

 

 

Diez claves para conocer el derecho islámico

Autores: 
VAQUERO, Carlos Pérez

 

 

De: Carlos Pérez Vaquero
Fecha: Febrero 2011
Origen: Noticias Jurídicas

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"A origem da família, da propriedade privada e do Estado"

Autores: 
SILVEIRA, Claudia Da.

 

 

 

A regularização fundiária urbana no Brasil e seus instrumentos de alcance

Autores: 
WOLF, Guilherme Eidelwein

 

As ações afirmativas à luz das restrições indiretas

Autores: 
ROCHA, Bruno Anunciação

 

 

Diante das diferenças constatadas entre certos grupos sociais, tem-se adotado cada vez mais as chamadas ações afirmativas, a fim de beneficiar aqueles considerados desfavorecidos ao longo da história.

A sociabilidade da propriedade privada no Brasil

Autores: 
ALMEIDA ALVES, Pedro Henrique de

 

 

Sufrágio: o pilar da democracia no Estado moderno

Autores: 
SUELEN, Débora

 

 

INTRODUÇÃO  

A constitucionalidade do CNJ à luz do pacto federalista e seu poder regulamentador

Autores: 
LOPES, Allan Duarte Milagres

 

Historicamente, a função jurisdicional tem sido a mais hermética daquelas competências atribuídas por Montesquieu a órgãos diferentes do Estado, quais sejam: a Executiva, a Judiciária e a Legislativa.  

A efetividade da comercialização de créditos de carbono

Autores: 
TEIXEIRA, Giovanna Vasco

 

Ministros, o silêncio é dourado

Autores: 
PITOMBO, Antonio Sergio Altieri de Moraes

 

 

Várias facetas da ideologia

Autores: 
Gisele Leite

“A ideologia é o comprometimento da consciência social em proveito da classe no poder”.

“A ideologia encobre ou retarda o conhecimento da realidade, não nos deixando vê-la como é”.

A ciência e o Direito na obra de Boaventura de Sousa Santos: as bases epistemológicas de uma concepção pós-moderna de Direito

Autores: 
BECKER, Rafael Cataneo
BECKER, Rafael Cataneo. A ciência e o Direito na obra de Boaventura de Sousa Santos: as bases epistemológicas de uma concepção pós-moderna de Direito. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
 

Reflexões sobre o campo jurídico a partir da sociologia de Pierre Bourdieu

Autores: 
PINHEIRO, Wecsley dos Santos

Reflexões sobre o campo jurídico a partir da sociologia de Pierre Bourdieu

A sociologia do direito de Max Weber

Autores: 
ARRUDA, Julia Peixoto de Azevedo

A sociologia do direito de Max Weber


 

ANISTIA CONSTITUCIONAL: a escolha da base jurídica como estratégia para dizer “não”

Autores: 
Virgínia Colares

 

ANISTIA CONSTITUCIONAL: a escolha da base jurídica como estratégia para dizer “não”[1]

 

CONSTITUTIONAL AMNESTY: the choice of legal basis as a strategy to say "no"

A sociedade e os aspectos sociais, culturais, econômicos, e os meios de veiculação que influenciam o Tribunal do Juri

Autores: 
GUIMARÃES, Sérgio Gonçalves de Freitas

A sociedade e os aspectos sociais, culturais, econômicos, e os meios de veiculação que influenciam o Tribunal do Juri


A atuação municipal na repartição da receita de arrecadação do ICMS entre o Estado e os Municípios

Autores: 
PESSANHA, Ricardo Claudino

A atuação municipal na repartição da receita de arrecadação do ICMS entre o Estado e os Municípios.

A teoria da democracia possível

Autores: 
LUIZ, Gildanny

 

A LOMAN interpretada pelos juízes

Autores: 
CARDOSO, Antonio Pessoa

Enquanto não vem a nova LOMAN, os tribunais decidem de forma variada sobre o processo eleitoral para escolha da diretoria. Dentre as práticas antidemocráticas, anotadas na lei da ditadura, depara-se com a eleição biônica que os Tribunais superiores não se preocupam em alterar.

Globalização e Estado: dimensões e dilemas

Autores: 
FURMANN, Ivan

Globalização e Estado: dimensões e dilemas

Estado laico, liberdade de expressão e democracia

Autores: 
BESSA NETO, Guilherme

Deduzir que o Estado estaria adotando uma religião se um funcionário colocar uma imagem sagrada em seu local de trabalho seria o mesmo absurdo que admitir, por exemplo, que o Estado torceria para um time de futebol específico, caso um juiz colocasse um escudo ou símbolo de seu time de futebol na parede de sua sala.

Análise conceitual da representação política em Pitkin: a construção de uma democracia de inclusão política na era digital

Autores: 
MOREIRA, Aline Boschi
MEZZAROBA, Orides

Análise conceitual da representação política em Pitkin: a construção de uma democracia de inclusão política na era digital

A questão das intervenções humanitárias diante da nova ordem internacional

Autores: 
SOUZA, Wendell Carlos Guedes de

A questão das intervenções humanitárias diante da nova ordem internacional

OUTRAS ESPÉCIES DE CONTRATO: COMISSÃO MERCANTIL, AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, CORRETAGEM E TRANSPORTE

Autores: 
MENEZES, RAFAEL DE

11 – Comissão Mercantil

O princípio da solidariedade como caminho na obtenção da cidadania plena

Autores: 
PASSOS, Leandro Pereira

Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: Da Guerra Justa à Responsabilidade de Proteger.

Autores: 
COGO, Rodrigo.

COGO, Rodrigo. Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: Da Guerra Justa à Responsabilidade de Proteger. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.