Ciência política
A rigidez do processo legislativo na constituição de 88
INTRODUÇÃO
A igualdade no Estado Democrático de Direito: breve análise sobre a igualdade-valor
O tema está ligado ao Direito Constitucional, à Ciência Política e à Teoria do Estado. Existem diversos aspectos da igualdade encontrados no Estado Democrático de Direito como: Igualdade-valor, igualdade política, igualdade jurídica e igualdade sócio-econômica.
A falência do Estado brasileiro
De forma irreverente, um cidadão brasileiro, nos tempos futuros, declara a falência, ou melhor, o falecimento do Estado Democrático de Direito Brasileiro.
Alienação parental
Diez claves para conocer el derecho islámico
De: Carlos Pérez Vaquero
Fecha: Febrero 2011
Origen: Noticias Jurídicas
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"A origem da família, da propriedade privada e do Estado"
A regularização fundiária urbana no Brasil e seus instrumentos de alcance
As ações afirmativas à luz das restrições indiretas
Diante das diferenças constatadas entre certos grupos sociais, tem-se adotado cada vez mais as chamadas ações afirmativas, a fim de beneficiar aqueles considerados desfavorecidos ao longo da história.
A sociabilidade da propriedade privada no Brasil
Sufrágio: o pilar da democracia no Estado moderno
INTRODUÇÃO
A constitucionalidade do CNJ à luz do pacto federalista e seu poder regulamentador
Historicamente, a função jurisdicional tem sido a mais hermética daquelas competências atribuídas por Montesquieu a órgãos diferentes do Estado, quais sejam: a Executiva, a Judiciária e a Legislativa.
A efetividade da comercialização de créditos de carbono
Ministros, o silêncio é dourado
Várias facetas da ideologia
“A ideologia é o comprometimento da consciência social em proveito da classe no poder”.
“A ideologia encobre ou retarda o conhecimento da realidade, não nos deixando vê-la como é”.
A ciência e o Direito na obra de Boaventura de Sousa Santos: as bases epistemológicas de uma concepção pós-moderna de Direito
Reflexões sobre o campo jurídico a partir da sociologia de Pierre Bourdieu
Reflexões sobre o campo jurídico a partir da sociologia de Pierre Bourdieu
A sociologia do direito de Max Weber
A sociologia do direito de Max Weber
ANISTIA CONSTITUCIONAL: a escolha da base jurídica como estratégia para dizer “não”
ANISTIA CONSTITUCIONAL: a escolha da base jurídica como estratégia para dizer “não”[1]
CONSTITUTIONAL AMNESTY: the choice of legal basis as a strategy to say "no"
A sociedade e os aspectos sociais, culturais, econômicos, e os meios de veiculação que influenciam o Tribunal do Juri
A sociedade e os aspectos sociais, culturais, econômicos, e os meios de veiculação que influenciam o Tribunal do Juri
A atuação municipal na repartição da receita de arrecadação do ICMS entre o Estado e os Municípios
A atuação municipal na repartição da receita de arrecadação do ICMS entre o Estado e os Municípios.
A teoria da democracia possível
A LOMAN interpretada pelos juízes
Enquanto não vem a nova LOMAN, os tribunais decidem de forma variada sobre o processo eleitoral para escolha da diretoria. Dentre as práticas antidemocráticas, anotadas na lei da ditadura, depara-se com a eleição biônica que os Tribunais superiores não se preocupam em alterar.
Globalização e Estado: dimensões e dilemas
Globalização e Estado: dimensões e dilemas
Estado laico, liberdade de expressão e democracia
Deduzir que o Estado estaria adotando uma religião se um funcionário colocar uma imagem sagrada em seu local de trabalho seria o mesmo absurdo que admitir, por exemplo, que o Estado torceria para um time de futebol específico, caso um juiz colocasse um escudo ou símbolo de seu time de futebol na parede de sua sala.
Análise conceitual da representação política em Pitkin: a construção de uma democracia de inclusão política na era digital
Análise conceitual da representação política em Pitkin: a construção de uma democracia de inclusão política na era digital
A questão das intervenções humanitárias diante da nova ordem internacional
A questão das intervenções humanitárias diante da nova ordem internacional
OUTRAS ESPÉCIES DE CONTRATO: COMISSÃO MERCANTIL, AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, CORRETAGEM E TRANSPORTE
11 – Comissão Mercantil
O princípio da solidariedade como caminho na obtenção da cidadania plena
Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: Da Guerra Justa à Responsabilidade de Proteger.
COGO, Rodrigo. Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: Da Guerra Justa à Responsabilidade de Proteger. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.