Ciência política
Estudo comparativo das teorias da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
Autores:
SILVA, Luzia Gomes da
Ao longo da histórica da humanidade muitas teorias voltadas à construção de um conceito de direitos humanos foram criadas, destacando-se, dentre elas, a teoria dos direitos naturais, o positivismo e a teoria realista ou moralista.
Parâmetros a serem observados na ponderação quando em tela os direitos fundamentais à publicidade e à informação
Autores:
SILVEIRA, Vinicius Loureiro da Mota
1. RESUMO.
Ponderação e proporcionalidade no direito brasileiro
Autores:
SILVEIRA, Vinicius Loureiro da Mota
1. RESUMO.
Ações afirmativas e o dever de agir do Estado para garantir o direito fundamental à educação
Autores:
JARDIM, Rodrigo Guimarães
O princípio da proibição do retrocesso sob o enfoque da jurisprudência luso-brasileira
Autores:
JARDIM, Rodrigo Guimarães
Aspectos relevantes e controversos sobre a contratação informática e eletrônica
Autores:
VELOSO, André Molinar
Introdução: o Direito do espaço virtual
Anotações ao Cânone da Informação enquanto Sustentáculo da Participação Popular em sede de Direito Ambiental
Autores:
RANGEL, Tauã Lima Verdan
A Hodierna Classificação do Meio Ambiente: A Materialização dos Direitos Difusos em Plurais Facetas
Autores:
RANGEL, Tauã Lima Verdan
A dificuldade de acusar, defender, para ao fim julgar
Autores:
SILVA JUNIOR, Nelmon J.
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-dificuldade-de-acusar-defender-para-ao-fim-julgar,43236.html
A ordem constitucional de gratuidade de ensino em estabelecimentos oficiais e os cursos de pós-graduação lato sensu nas universidades públicas
Autores:
JARDIM, Rodrigo Guimarães
Anotações ao Corolário da Precaução enquanto Fonte de Inspiração das Políticas Ambientais
Autores:
RANGEL, Tauã Lima Verdan
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável como Flâmula Norteadora do Direito Ambiental
Autores:
RANGEL, Tauã Lima Verdan
Sufrágio universal e voto
Autores:
NASCIMENTO, Thauana Barroso
O Corolário do Poluidor-Pagador enquanto Axioma Sustentador da Tábua Principiológica Ambiental
Autores:
RANGEL, Tauã Lima Verdan
As matérias não sujeitas à preclusão para o estado-juiz
Autores:
RUBIN, Fernando
A Afirmação Jurisprudencial do Princípio da Pluralidade das Entidades Familiares: Reflexos dos Anseios Sociais no Reconhecimento das Uniões Homoafetivas
Autores:
RANGEL, Tauã Lima Verdan
Soberania e Tratados Internacionais
Autores:
NETO, Francisco José Vilas Bôas
INTRODUÇÃO
O fenômeno da interceptação ambiental
Autores:
MOTA, Luig Almeida
A interceptação ambiental é ato investigatório previsto no inciso IV do artigo do 2o da Lei 9.034/95 - acrescentado pela Lei 10.217/01 - que dispõe, in verbis:
Evolução qualitativa do contrato
Autores:
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa
RESUMO
Os limites da verdade processual
Autores:
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa
RESUMO
A Arbitragem como método alternativo para resolução de conflitos
Autores:
NETO, Moisés Bento Lacerda
1. Introdução
O risco da flexibilização da CLT foco: contrato de aprendizagem
Autores:
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa
Os acordos de cooperação técnica internacional celebrados entre entidades públicas federais e organismos internacionais
Autores:
FERREIRA, Fernando Mesquita
1. Introdução
O Sistema Penal Aberto e a Constitucionalização do Processo e do Direito Penal
Autores:
GIANSANTE, Fábio Marchesoni
1. Contextualização do Estado Democrático na Globalização.
Garantias de acesso a justiça
Autores:
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa
Direitos transindividuais e humanos: um estudo comparativo da Constituição brasileira de 1988 do Brasil e a Constituição de 1853 da Argentina
Autores:
SILVA, Luzia Gomes da
RESUMO
Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo
Autores:
RIBEIRO, Alexandre Lopes
INTRODUÇÃO
Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?
Autores:
CABETTE, Eduardo Luiz Santos
1. INTRODUÇÃO
Direitos Humanos: análise do surgimento do estado como sociedade e a herança das antigas civilizações
Autores:
SILVA, Luzia Gomes da
RESUMO
Desafios contemporâneos da jurisdição constitucional brasileira analisados sob a ótica crítica do papel democrático do Supremo Tribunal Federal
Autores:
TRINDADE, Marina Mendonça Vilar
Introdução
