Arbitragem
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Solução de justiça para os conflitos
Direito Tributário e arbitragem no Brasil
A arbitragem nos contratos de concessões de serviços públicos
DA HISTÓRIA DA ARBITRAGEM - LEI 9307/1996
AUTORIA: DR. LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR
VITÓRIA/ES
Da História da Arbitragem
O Poder Judiciário e a Arbitragem
1ª Sentença Arbitral da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem - Processo de Arbitragem nº 001/2003
Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96
1. Introdução
A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem
A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem
Limitação da arbitragem frente à ordem pública
Limitação da arbitragem frente à ordem pública
Da convenção de arbitragem
Da convenção de arbitragem
Aspectos funcionais da arbitragem
Aspectos funcionais da arbitragem
RESUMO
Mediação e Arbitragem na Justiça do Trabalho
Mediação e Arbitragem n aJustiça do Trabalho
Joel de Freitas
Especialista em Direito Militar, Ciências Criminais e Direito Previdenciário.
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação.
A ineficácia dos controles às práticas elisivas diante de casos de cross border tax arbitrage (arbitragem tributária internacional)
Pelo critério de tributação em bases universais, o contribuinte submete-se à tributação em relação à renda global, renda mundial, o total da renda produzida, independentemente do local (território interno ou externo) em que ela foi produzida.
Sujeitos processuais
Sujeitos processuais
INTRODUÇÃO
A evolução histórica da arbitragem nas relações trabalhistas no Brasil
Câmara de conciliação e arbitragem na Administração Federal, o conceito de indisponibilidade do interesse público e a construção do consenso diante da teoria da ação comunicativa de Habermas
Homologação de sentença arbitral estrangeira
Relação entre falência e arbitragem: jurisprudência estadual comentada
A lei de arbitragem aplicada às relações de consumo
Com o advento da Lei de arbitragem, que data de 23 de setembro de 1996, houve uma maior necessidade de se tratar do tema arbitragem, até então visto sem a atenção merecida no direito positivo brasileiro. A arbitragem, a princípio, encontra barreiras na seara consumerista.
Tutela afectiva y arbitraje de consumo
PROPOSTA PARA A PRESERVAÇÃO DO SIGILO DA ARBITRAGEM NA EXECUÇÃO ESPECÍFICA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Uma das questões que mais tem chamado a atenção dos especialistas em arbitragem é, sem a menor sombra de dúvida, a existência de cláusulas compromissórias vazias ou patológicas, inseridas em instrumentos contratuais1.
Princípios constitucionais informadores do direito urbanístico
Princípio jurídico da afetividade na filiação
PREFERÊNCIA REVELADA E ARBITRAGEM ESPACIAL: DETERMINANDO UM RANKING DE QUALIDADE DE VIDA PARA AS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL
O trabalho propõe uma extensão da metodologia de Kahn (1995) para determinação de um ranking de qualidade de vida para um conjunto de localidades, aplicando-a ao
conjunto de regiões metropolitanas do Brasil a partir de dados da mais recente PNAD (2004). A proposta, que elimina grande parte das fragilidades envolvidas na construção
PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE: arbitragem
PARADIGMAS DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA E ACESSO À JUSTIÇA
Este trabalho analisa a necessária correlação existente entre as características
fundamentais das instituições públicas que administram a justiça e do seu modo de
funcionamento e o papel que o próprio Estado desempenha na sociedade contemporânea.
Panorama da arbitragem internacional
artigo tirado da internet
Os “Embargos Arbitrais” e a Revitalização da Sentença Arbitral
Artigo retirado da internet.