Ambiental
A crise Ambiental - Algumas considerações
A criminalização da conduta de utilizar animais em experiências científicas e em aulas práticas
A criação de área de proteção ambiental e o dever estatal de indenizar
A convenção-quadro das nações unidas sobre mudança do clima e o contexto brasil
Artigo retirado da Internet
A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas
Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental.
A Convenção do Clima e o Protocolo de Quioto
Artigo retirado da internet.
A Constituição, a Lei e a proteção do meio ambiente
A Constituição Federal e o meio ambiente.
A constituição federal e o meio ambiente
A tutela constitucional ao bem jurídico ambiental.
A consciência ecológica e o Direito Ambiental
O presente artigo trata do avanço na preocupação da preservação do meio ambiente por parte de legisladores, tendo em vista a notável movimentação da sociedade civil em manifestações ambientalistas.
A Competência Dos Municípios Em Matéria Ambiental
Disponível em :http://www.pgm.fortaleza.ce.gov.br/revistaPGM/vol06/13CompetenciaEmMateriaAmbiental.htm
Acesso: 18/07/06
A compensação ambiental da Lei N° 9.985/00: Fundamentos e Natureza Jurídica
A presente pesquisa teve, como escopo, analisar, sob uma perspectiva teórico histórica, a
evolução do pensamento ligado à economia ambiental, no afã de identificar seus instrumentos
de atuação. Um deles é a compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional de Unidades de
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
"A Amazônia Brasileira reúne 30% da biodiversidade do planeta, de modo que é, sem dúvida, o maior patrimônio nacional. Não é novidade que o desmatamento ilegal na região amazônica vem acontecendo há vários anos num ritmo acelerado, inclusive alcançando as unidades de conservação criadas por lei.
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
A Amazônia Brasileira reúne 30% da biodiversidade do planeta, de modo que é, sem
dúvida, o maior patrimônio nacional. Não é novidade que o desmatamento ilegal na
região amazônica vem acontecendo há vários anos num ritmo acelerado, inclusive
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento estadual de política macroeconômica
Artigo retirado da Internet
A clonagem humana e a escravidão genética: o dever de ser bem sucedido por determinação de outrem
Artigo retirado da Internet
A cidadania infanto-juvenil em questão: O Programa de Formação em Cidadania Infanto-Juvenil no contexto do socioambientalismo
fonte:http://www.sbsociologia.com.br/congresso_v02/papers/GT26%20Sociologia%20da%20Inf%C3%A2ncia%20e%20Juventude/Microsoft%20Word%20-%20artigo_historico_programa_recife_2.pdf
acesso:20/10/2009
Este artigo apresenta uma reflexão sobre cidadania a partir das experiências dos professores e alunos do
A busca do desenvolvimento sustentável
Texto enviado pelo autor
A Biodiversidade e os Conhecimentos Tradicionais Associados – Perspectivas Normativas e Teóricas de Proteção.
A biotecnologia e os atores internacionais na organização mundial do comércio
A autorização ambiental municipal
A atuação do Ministério Público estadual e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Artigo retirado da Internet
A atuação do terceiro setor na defesa do meio ambiente: aspectos legais
A ANA, a mulher e a gestão dos recursos hídricos brasileiros
Artigo retirado da Internet
A América Latina e a Lei de Cultivares
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=mtw?pos=5.7?lng=pt
Acesso: 21/07/06
A água como patrimônio comum da humanidade
Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1148738934_84.doc
Acesso em: 22 de fevereiro de 2007.
A água como um bem de uso comum no mercosul
Artigo Retirado da Internet
A Administração Pública no contexto dos direitos humanos fundamentais: o caso do direito fundamental ao meio ambiente.
Artigo retirado da internet.