Ambiental
Plano de Comunicação e Educação Ambiental para a Guiné- Bissau
BIODIVERSIDADE: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA MANUTENÇÃO DA RIQUEZA E EQUILÍBRIO DOS ECOSSISTEMAS
MANUAL AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
TECNOLOGIAS LIMPAS E SEGURAS: UM DIREITO EXIGIDO PELA SOCIEDADE
A TUTELA LEGAL DO AMBIENTE: A ANÁLISE DO ARTIGO 51 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL
A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Este artigo científico trata da Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob um olhar eminentemente acadêmico, eis que visa a atender um dos critérios de avaliaç&ati
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A POSTURA BRASILEIRA: DA RESISTÊNCIA AO ENGAJAMENTO
O artigo visa analisar o problema de articulação de múltiplos níveis entre o direitointernacional e o direito nacional, confrontando as ordens jurídicas da Organização dasNações Unidas
O Valor Jurídico do Princípio ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.
Resumo: A evolução da legislação sobre proteção ao meio ambiente se iniciou em decorrência da tomada de consciência sobre o destrutivo avanço do ser humano sobre o planeta a partir da década de 1970.
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
Resumo: A presente pesquisa procurou analisar as orientações constitucionais atinentes a uma política agrícola que favorecesse a concretização dos fins do Estado de Di
A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional
Resumo: O presente estudo trata da interação complexa entre o comércio internacional e o meio ambiente, com ênfase na compatibilização de políticas de índole ambiental que interfe
Responsabilidade Civil e Sustentabilidade: normatividade em prol do Meio Ambiente
Resumo: Este artigo analisa o caráter indissociável da responsabilidade civil e da sustentabilidade a partir dos novos paradigmas de ressarcimento, tecendo críticas ao sistema clássico de compensação, insuficiente para a promo&c
Gerenciamento Participativo em Saúde do Trabalhador: uma experiência na atividade de controle de vetores1
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AS RESERVAS BIOLÓGICAS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL
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O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O GREENING DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
RESUMO
organizações e ambiente legal: a construção do sistema de identificação civil brasileiro
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a educação ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
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Da existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro
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Bombeiros militares: um olhar sobre a saúde e violência relacionados com o trabalho
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A Organização Mundial do Comércio e a questão ambiental
A Importância do Direito Urbanístico na Criação de Cidades Sustentáveis
Resumo: Dentre as melhores definições para Direito Urbanístico, cita-se José Afonso da Silva “O Direito Urbanístico Objetivo consiste no conjunto de normas que tem por objetivo organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade” e “Direito Urban&i
A Proteção Jurídica dos Animais: a evolução do conceito de bens para o conceito de sujeitos de direito
fonte: http://www.sorbi.org.br/revista/index.php/revista_sorbi/article/view/54
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1526
As Bases legais para a gestão ambiental municipal
fonte: http://intertox.com.br/documentos/v4n2/rev-v04-n02-08.pdf
O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE
fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70
DANO AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ADEQUADAS E DESJUDICIALIZADORAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/189
MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL
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NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA DO IBAMA NOS CASOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM RELAÇÃO A LICENCIAMENTOS ESTADUAIS APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1125
O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE
fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70