Agrário
NOVAS VARIAÇÕES SOBRE UM DOS TEMAS DO DIREITO AGRÁRIO INDUSTRIAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.gddc.pt/actividade-editorial/pdfs-publicacoes/7778-c.pdf, em 16/06/2009
Versão portuguesa da Comunicação apresentada ao II Congreso Europeo y I Iberoamericano de
Derecho Agrario (Almeria, dias 3, 4 e 5 de Abril de 1997), tendo este Congresso ocorrido no final
Natureza do decreto presidencial que declara área de interesse social para fins de reforma agrária
Artigo retirado da Internet
Migalhas Rurais
-Migalhas dos leitores - Etanol, eta nóis...
-Realidade Lula e crua
-Agricultura Familiar, Emprego e o Lado Social do Etanol da Batata-doce
Luta pela terra e modernização da agricultura
Justiça agrária brasileira
Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR): conceitos e finalidades
Artigo retirado da Internet.
Texto na qual se pretende investigar a função do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sua incidência (tributária e agrária) no plano do Direito Agrário, retirando-se, assim, as conclusões sobre o mesmo.
Governo descarta revogar medida anti-invasões
Artigo retirado da Internet
Gestão democrática e participativa: um caminho para cidades socialmente justas?
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.professorsimao.com.br/Artigo%20-%20direito%20agr%C3%A1rio%20-..., em 16/06/2009
Função social da propriedade rural x política agrícola
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E OS NOVOS RAMOS DO DIREITO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.uniube.br/publicacoes/unijus/arquivos/unijus_8.pdf#page=107, em 16/06/2009
O presente artigo tem por fim aclarar a noção da propriedade como meio de compreensão
para todo o ordenamento jurídico, uma vez que ramos jurídicos diversos encontram
Extinção dos Contratos Agrários e seus Consectários
Ensino jurídico brasileiro e o direito crítico e reflexivo
Do criterio da autoridade competente na averbacao da reserva legal
Direito e reforma agrária
DIREITO AGRÁRIO E CIDADANIA
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.abda.com.br/texto/RaymundoLaranjeira2.pdf, em 16/06/2009
Inicialmente, queremos parabenizar a Associação Brasileira de Direito Agrário por este evento.
DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.ufsm.br/revistadireito/eds/v2n3/a24.pdf, em 16/06/2009
Direito Agrário e sua relação com outros ramos do Direito
Direito Agrário no século XVI e o desenvolvimento rural brasileiro atual
Direito agrário: função social da propriedade; sua evolução e história
Artigo tirado da internet
Desenvolvimento e gestão ambiental para assentamentos rurais no cerrado
Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e sua repercussão em área de vocação mineral
Das Contribuições para o INCRA
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIME AMBIENTAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.abda.com.br/texto/MarcusVinicius2.pdf, em 16/06/2009
Dano ambiental é a lesão a algo que pertence a todos.
Da construção social da criminalidade à reprodução da violência estrutural: os conflitos agrários no jornal
Os meios de comunicação de massa e as agências do sistema penal têm em
comum a característica de fazerem parte do controle social global. Suas relações,
porém, se estreitam quando se percebe os apelos que o crime carrega para o
CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A POSSIBILIDADE DE ATINGIMENTO DOS ÍNDICES DO INCRA COM A CRIAÇÃO DE HERBÍVOROS DOMÉSTICOS NO RS.
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.ufpel.tche.br/cic/2007/cd/pdf/SA/SA_01121.pdf, em 16/06/2009
A desapropriação para fins de reforma agrária baseia-se no descumprimento da
função social da propriedade medido pelos índices econômicos impostos pelo
Cooperativismo de reforma agrária e Direitos Humanos no Brasil
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.unitrabalho.org.br/imagens/artigos/set05/CAPLIVRO_UFSCAR.pdf.
Acesso em: 19 set. 2007.
