Trânsito
Lavratura de auto de infração por agente da autoridade de trânsito em férias, licença ou de "folga"
Lavratura de auto de infração por agente da autoridade de trânsito em férias, licença ou de "folga"
Saulo Rogério de Souza
Advertência para a advertência
Advertência para a advertência.
Inocuidade da advertência por escrito no Código de Trânsito
Comentários acerca do projeto de lei que estabelece nova disciplina ao crime de embriaguez ao volante previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
RESUMO:
Embriaguez ao volante e morte no trânsito
Nos últimos tempos estamos acompanhando por meio da grande mídia inúmeros casos de mortes no trânsito envolvendo motoristas embriagados ou com suspeita de embriaguez.
Renovação da CNH e inconstitucionalidade do curso de direção defensiva para condutores já habilitados
1. Introdução
Direção versus álcool – o que fazer?
Prescrição de multas de Trânsito e Transporte
Prescrição de multas de Trânsito e Transporte*
Gilmar Pereira Miranda
EXPRESSÕES INTERESSANTES DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Conhecer o significado da linguagem é essencial para qualquer comunicação, pois, para que haja entendimento entre o emissor e o receptor da mensagem, ambos devem, obviamente, compreender o código linguístico utilizado.
DPVAT- Um Direito do Cidadão que Sofreu Acidente Automobilístico
DPVAT- Um Direito do Cidadão que Sofreu Acidente Automobilístico
SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT
O Seguro Obrigatório- DPVAT foi criado pelo Decreto-Lei nº 73/66, que no art. 20, alínea “b”, determina:
Trânsito X dolo eventual: o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC nº 107801, não encerrou a discussão
Ao contrário do que se vem divulgando nos sites jurídicos e nas redes sociais, o STF não decidiu que em acidentes de trânsito não pode existir a figura do dolo eventual.
Regulamentação e informalidade do serviço de mototáxi
Reforma do Código de Trânsito.
A discutível constitucionalidade do crime de fuga do local do acidente de trânsito (art. 305, CTB) na visão da doutrina e da jurisprudência
Bafômetro (etilômetro) é suficiente para comprovar a embriaguez
Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículo automotor
Do concurso de pessoas nos crimes dolosos contra a vida.
ANDRADE, Thiago Marciano de. Do concurso de pessoas nos crimes dolosos contra a vida . Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3009, 27 set. 2011.
