Teoria do Direito
A estrutura judicial no Brasil Colonial: criação, ordenação e implementação
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Dogmatica Jurídica
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Análise dos capítulos II e III do livro O conceito de Direito de Herbert Hart
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A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade
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Breves comentários sobre universalismo e pluralismo jurídico
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A Abordagem da Teoria do Estado nos Cursos Jurídicos
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A Solucao da colisao de principios e conflito de regras
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Do ideal da legalidade como controle do futuro à vontade opaca do legislador
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Racionalidade juridica, emocao e atividade jurisdicional
Em que pese a variedade do conjunto de teorias elaboradas acerca da interpretação jurídica, a maioria dos modelos contemporâneos desenvolvidos sobre a tarefa hermenêutica e a própria unidade da realização do direito continuam a não dar a devida importância ao papel das emoções nos processos de tomada de decis&atild
Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso cérebro?
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Fundamentos para elaboração de estruturas fractais no sistema jurídico
Resumo
Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935
Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand.
Direito e história. Francisco Julião, as ligas camponesas e o Supremo Tribunal Federal
"Erro fundamental de todos os historiadores: os fatos são tod
Os elementos de atuação social de natureza funcional
Introdução
Nota sobre o Direito Medieval
RESUMO: No contexto dos conflitos entre Império e Igrej
Do tesouro no antigo direito romano e o seu desenvolvimento no direito civil brasileiro e português
INTRODUÇÃO
Aspectos interessantes sobre o julgamento do apóstolo Paulo
O livro de Atos dos Apóstolos, o quinto do Novo Testamento da Bíblia e considerado também uma continuação do Evangelho segundo Lucas, contém preciosas informações não apenas de interesse t
Conceitos jurídicos fundamentais
Sumário: 1. Introdução. 2.
A lei divina e a lei humana na política e no direito medieval
Resumo
Obrigações e contratos no Direito Romano
Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO.
Nossa herança colonial e conseqüências até os dias atuais
"O reinado de D.
Desenvolvimento e evolução da hermenêutica jurídica no Brasil República
Sumário: 1. Introdução; 2.
Política criminal e intervenção mínima
RESUMO
O direito do mais fraco na tragédia grega
RESUMO:
O julgamento de Sócrates
DO RESUMO
A história do Direito das Relações Internacionais
A história das relações internacionais confunde-se com a história de sua regulamentação, disciplinada pelo Direito Internacional, tanto no âmbito público, quanto no privado.
Heidegger e o Estado
Analisa-se a relação pessoal do filósofo alemão Martin Heidegger com o Estado nacional-socialista que se instaurou com a ascensão de Adolf Hitler ao poder no ano de 1933.
O Supremo Tribunal Federal e o regime militar de 1964
Durante o regime militar iniciado em 64, as características da Corte Suprema do país se modificaram devido ao cerceamento efetivado pelo poder executivo.
