Teoria do Direito
O Pensamento de Durkheim e Marx
Estudo entre o pensamento de Durkheim e Karl Marx quanto ao objeto da sociologia e os métodos utilizados pelos mesmos ao abordar a realidade social e posicionamento do autor ante os dois pensadores na atualidade.
Sobre a impossibilidade de o juiz condenar quando o Ministério Público requer a absolvição: mais uma do embate positivismo versus constitucionalismo
Expõe de forma crítica a (des)contextualização do Código de Processo Penal, em face da Constituição
Direito Simbólico, uma Prática Nociva
Direito Simbólico, uma Prática Nociva
Apólices da dívida emitidas no início do século
Apólices da dívida emitidas no início do século
Uma nova concepção de direito
Uma nova concepção de direito
Valores éticos no exercício da advocacia
Valores éticos no exercício da advocacia
A sociedade e a lei civil: o eterno processo de atualização
A lei deve sempre acompanhar os avanços sociais, tecnológicos, econômicos e culturais de uma sociedade. Caso contrário, se tornará inócua e sem qualquer valia. Será que a atualização do Código Civil foi satisfatória? O que dizem os doutrinadores?
Formação do Bacharel em Direito
Trata da formação do Bacharel em Direito no Brasil durante o Império e a República, com contextualização, caracterização e análise crítica de cada período e da influência do primeiro sobre o último, demonstrando as mudanças ocorridas.
Introdução
Formação do Bacharel em Direito
O objetivo deste trabalho é compreender as raízes da formação do bacharel em Direito durante o século XIX.
Introdução
Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação
Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação
RESUMO
Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena
Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena
Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen
Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen
Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche
Resumo:
Direito de ação versus livre acesso ao judiciário: direito condicionado?
Direito de ação versus livre acesso ao judiciário: direito condicionado?
Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy
Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy
Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema
Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema
O problema da interdisciplinaridade no Direito
O problema da interdisciplinaridade no Direito
Política jurídica: política, democracia e Estado
Política jurídica: política, democracia e Estado
Em busca do novo paradigma para o Direito brasileiro: o Direito Alternativo
Em busca do novo paradigma para o Direito brasileiro: o Direito Alternativo
SUMÁRIO: Introdução. 1. Uma retomada histórica da cultura jurídica 2. Revirando o Direito em busca de um novo paradigma. Conclusão. Referências Bibliográficas.
A avaliação da lei em Portugal e em outros países
A avaliação da lei em Portugal e em outros países
Introdução
Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações
Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações
Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural
Aspectos interessantes sobre o princípio do juiz natural
Breves reflexões acerca da Desobediência Civil sob a égide do conceito de cidadania e razoabilidade moral
Breves reflexões acerca da Desobediência Civil sob a égide do conceito de cidadania e razoabilidade moral
A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem
A constitucionalidade do juízo arbitral: a evolução da arbitragem
O garantismo jurídico e a refuta ao modelo tripartido do Estado
O garantismo jurídico e a refuta ao modelo tripartido do Estado
Limitação da arbitragem frente à ordem pública
Limitação da arbitragem frente à ordem pública
Da convenção de arbitragem
Da convenção de arbitragem
A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos
A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos
Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado: algumas observações
Repetem-se ações judiciais para a discussão de responsabilidade decorrente do exercício de profissão liberal, pertinentes a doações de sangue, em que doadores pretendem-se surpresos, estarrecidos com o que denominam “erro” dos laboratórios, que porventura apresentem um primeiro resultado indicando a possibilidade de contamina&c
Aspectos funcionais da arbitragem
Aspectos funcionais da arbitragem
RESUMO
