Teoria do Direito
Análise do acórdão do STJ em recurso especial nº 1.202.077/MS à luz da teoria da nova retórica de Chaïm Perelman
Globalização e soberania
Discussão sobre os efeitos da globalização no Estado Nacional e sobre o conceito tradicional de Soberania.
INTRODUÇÃO
Observatório judiciário Ronald Dworkin
O Direito frente à sociedade globalizada
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional: reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
O Construtivismo na obra de Kant
As organizações assistenciais do terceiro setor na região fronteira noroeste do Rio Grande do Sul: paralelidade ou complementaridade à ação estatal?
O modo mais comum de parceria entre o Estado e as organizações assistenciais e beneficentes pesquisadas é a subvenção mensal da Prefeitura Municipal, e por vezes, a terceirização de serviços.
O direito ao refúgio no Direito westfaliano de Estados
Moralidade, justiça e criminalidade
De Dworkin a Ávila: breves notas sobre o conceito de princípios e regras
I. Considerações iniciais
Justiça, vingança, e induzimento ao suicídio em "O veredicto" de Franz Kafka
As figuras do pai-tribunal e do pai-vítima parecem estar em um constante duelo durante a narrativa da novela. Duelo em que o embate, porém, não leva a um vencedor.
Gerações de evolução dos direitos fundamentais
Para bem discorrer acerca das gerações (ou dimensões, como alguns preferem) de evolução dos direitos fundamentais deve-se dividi-las, ao menos, em três.
Backlash: Una lectura desde lo jurídico
Backlash: Una lectura desde lo jurídico |
Para uma teoria do Estado pós-moderno: a razão política no entendimento do Direito
Como associar o Estado – centralizado, formado à base da Teoria da Soberania – aos aspectos diversos da pós-modernidade, iniciando-se pela dissolução, ironia crônica e dúvida como praxe?
Súmula Vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro
"EL DERECHO DESDE LA SOCIOLOGÍA Y LOS MOVIMIENTOS CULTURALES"
O artigo encontra-se da página 63 à 67.
Disponível em: http://www.cognitiojuris.com/EDICAO_04.pdf
Teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick
O conceito de homem no jovem Marx (1843-1846)
Estuda-se a identificação marxiana da essência humana em sua tríplice dimensão (prática, social e histórica): o homem (indivíduo) é um ser social.
"A relação entre direito e o paradigma religioso no processo de formação das leis"
INTRODUÇÃO
Uma específica explosão jurídica
O juiz se viu na obrigação de humanizar a lei, a fim de julgar com justiça um indivíduo que provavelmente desconhecia a gravidade penal de seu ato, tendo em vista que a lei que previa isso tinha entrado em vigor recentissimamente.
A reformulação de John Rawls da sua Teoria da Justiça
1. INTRODUÇÃO.
Fuentes del Derecho
"Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial"
RESUMO
ÉTICA POLICIAL: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL
Concepção de Educação no Pensamento de John Locke
Concepção de Educação no Pensamento de John Locke
Noções Introdutórias
Análisis de las principales proposiciones de Herbert Lionel Adolphus Hart
Análisis de las principales proposiciones de
Herbert Lionel Adolphus Hart, en su obra “The concept of law”
Faustino da Rosa Júnior
1. Introducción
As fontes do direito e a sua aplicabilidade na ausência de norma
1 - Introdução
O presente trabalho se destina a explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto.
Um estudo sobre os costumes à luz de Immanuel Kant
A polissemia do Direito e o tridimensionalismo jurídico
INTRODUÇÃO