Teoria do Direito
ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE WITTGENSTEIN PARA PENSAR O ENSINO DO DIREITO
A DEMOCRACIA NA OBRA DE HANS KELSEN: OUTROS OLHARES
A LEGITIMIDADE DE NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL: UM DIÁLOGO COMTHOMAS FRANCK
As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito", de Hans Kelsen
RESUMO: O pensador central da Escola Vienense de Direito, Hans Kelsen, dedicou-se ao exame de questões fundamentais do Direito Internacional, especialmente
NOTAS SOBRE OS LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE CORREÇÃO PATERNAL NO ANTIGO REGIME
GOOD GOVERNANCE E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
O CNJ E OS DISCURSOS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO
O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA
ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA
Disponível em: método de estudo de casos; influência do Common Law; sistema romanogermânico (Acesso em 15/04/2015)
Bobbio y los Conceptos de Norma Jurídicamente Última
Resumo
OS CAMINHOS DO DIREITO: OBSTÁCULOS, FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES PARA SE GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7170/4294#.VSVV6dzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)
Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
Resumo
A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito
Resumo
La Axiomatización de la Teoría del Derecho
Resumo
ENTRE DESDÉM TEÓRICO E APROVAÇÃO NA PRÁTICA: OS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
O FORMALISTA EXPIATÓRIO: LEITURAS IMPURAS DE KELSEN NO BRASIL
A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã
Resumo
A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
Resumo
Formas de constituição do poder político
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/484/512 (Acesso em 27/03/2015)
Positivismo Jurídico e Nazismo: a superação do mito
1 - Considerações iniciais:
Do Absenteísmo ao Intervencionismo Estatal - Uma visão Contemporânea
METODOLOGIA CIENTÍFICA: Labor científico-qualitativo, com o fito de enaltecer a evolução das instituições públicas inerentemente aos Direitos fundamentais do homem, e o fracasso contemporâneo de efetuar o ideal legalista estampado na Constituição democrática de nosso tempo.
O Direito enquanto conjunto de enunciados prescritivos positivos e as normas jurídicas: breves considerações
Resumo: O presente artigo busca apresentar concepções preliminares acerca do direito positivo e da norma jurídica, percorrendo, principalmente, seus aspectos sintático e semântico.
Conceitos básicos inerentes à teoria dos precedentes judiciais
Introdução
A imparcialidade do magistrado sob o enfoque filosófico
Princípio do Juiz Natural à luz da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores
Palavras-chave: Lei 9.788/99; Princípio do Juiz Natural; Tribunal de exceção; Princípio do Promotor Natural.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O Estado no Direito Internacional Público: formação e extinção
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.38578
Ponderação e proporcionalidade no direito brasileiro
1. RESUMO.
O princípio da proibição do retrocesso sob o enfoque da jurisprudência luso-brasileira
''A força política das decisões judiciais''
RESUMO: O poder político das decisões judiciais no contexto de inter-relacionamento entre Direito e Política. Analisa-se o fenômeno chamado de politização do Direito ou judicialização da Política como processo deflagrante da estreita relação entre ambos os campos do conhecimento.
A concepção de Justiça numa sociedade global complexa
