Teoria do Direito


CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE LÓGICA FORMAL, DIALÉTICA E O DIREITO

Autores: 
André Luiz de Matos Gonçalves

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7134/pdf

Ronald Dworkin e o Direito como integridade: uma teoria da decisão judicial aplicada ao Direito do Trabalho

Autores: 
Dicesar Beches Vieira Júnior
Francelize Alves Morking

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/476/543

O fundamento do Direito em Heidegger

Autores: 
Cleyson de Moraes Mello

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/43-56/pdf_1

Lógica jurídica e jurisprudência. O conceito de “lógica jurídica” de Ulrich Klug

Autores: 
Nelson Jobim

DIREITO DO TRABALHO E TEORIA SOCIAL CRÍTICA: UM DIÁLOGO INDISPENSÁVEL ENTRE ESTE CAMPO DO DIREITO E OS DEMAIS SABERES SOCIAIS

Autores: 
Everaldo Gaspar Andrade
Isabele Moraes D'Angelo

Fonte: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/49/71

REFLETINDO COM ROBERT ALEXY SOBRE LIBERDADE E IGUALDADE: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA UM DEBATE EM TORNO DA INCLUSÃO SOCIAL

Autores: 
Antonio Celso Baeta Minhoto

Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1

A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort

Autores: 
Arthur Roberto Capella Giannattasio

Fonte: http://publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3483/pdf

POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

Autores: 
Lucas Antônio Lopes da Silva
Paulo Enderson de Oliveira Teixeira
Renat Nureyev Mendes

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8705/4849

A CONCEPÇÃO METAFÍSICA DO SER HUMANO EM ROUSSEAU E A ILEGITIMIDADE DA FORÇA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO

Autores: 
Regenaldo da Costa

Fonte: http://www.periodicos.ufc.br/index.php/nomos/article/view/2411/1961

Reflexões em torno do princípio republicano

Autores: 
Enrique Ricardo Lewandowski

Resumo

Antropologia jurídica

Autores: 
Fabiano Yuji Takayanagi

Resumo

AS POSSIBILIDADES DE UMA TEORIA DO ESTADO

Autores: 
Gilberto Bercovici

RESUMO

O conceito de liberdade em Santo Agostinho

Autores: 
Eduardo Tomasevicius Filho

Resumo

SPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE

Autores: 
Napoleão Bernardes Neto
Resumo 
O estudo pretende apresentar aspectos introdutóriosà concepção normativa 
de Robert Alexy, identificando em sua teoria a correlação entre normas, 
princípios e regras, assim como as marcas distintivas entre as duas últimas 

O direito natural revigorado de John Mitchell Finnis

Autores: 
Adrian Sgarbi

Resumo

Ainda é possível pensar a Democracia a partir do Poder Constituinte? Uma discussão em torno de Carl Schmitt

Autores: 
Cássio Corrêa Benjamin

Resumo

A Soberania, o Estado e sua Conceituação

Autores: 
Rubens Beçak

Resumo

Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica enquanto obstáculo epistemológico

Autores: 
Orlando Villas Bôas Filho

Resumo

Positivismo e Obediência em Herbert Hart

Autores: 
Arnaldo Bastos Santos Neto
Luana Renostro Heinen

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Bachelard e os Obstáculos Epistemológicos à Pesquisa Científica do Direito

Autores: 
Horácio Wanderlei Rodrigues
Leilane Serratine Grubba

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...