Segurança Pública


Prisão preventiva: uso desarrazoado ou prepotência acusatória?

Autores: 
Nestor Sampaio Penteado Filho

A Constituição Federal de 1988 assegurou um verdadeiro catálogo de direitos fundamentais concernentes à

Novo decreto das armas - constitucionalidade, legalidade e legitimidade

Autores: 
Fabricio Rebelo

Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785/19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o

Novo decreto das armas - constitucionalidade, legalidade e legitimidade

Autores: 
Fabricio Rebelo

Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785/19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o

ASSÉDIO MORAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autores: 
Ana Pereira da Silva
Hemilliany de Menezes Alves

A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Autores: 
Rodrigo Foureaux

Em 16 de outubro de 2017, foi publicada com vigência imediata a Lei 13.491, que modificou o Código Penal Militar e ampl

IMPLICAÇÕES DA LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001 EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Autores: 
Rafael Ferreira Garcia

A Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública

Autores: 
Luiz Carlos da Cruz Iorio

A viabilidade da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) em atividades exclusivas de Estado: uma análise sobre as PPPs no segmento militar

Autores: 
Jorge Luiz Tesch Santos
Renato Santiago Quintal

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2823/1762

Agentes Penitenciários: abordagem jurídica e psicossocial em Campina Grande (PB)

Autores: 
Vinícius Leão de Castro
Maria Eduarda Pereira do Nascimento

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2860/1747

O Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro

Autores: 
Renata Maciel
Janaína Soares Schorr

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/491/541

Controle social jurídico versus terrorismo e medo

Autores: 
Maria Vital da Rocha
Lidiane Moura Lopes

ASPECTOS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA

Autores: 
Darléa Carine Palma
Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina

Fonte: Enviado pelo autor.

PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS: ANÁLISE DAS ORIGENS E VIABILIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Autores: 
CAMILE VIANA LEAL

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/8413/1/PDF%20-%20Camile%20Viana%20Leal.pdf

OS IMPACTOS DA PUBLICAÇÃO DE DADOS DE AGENTES PÚBLICOS PARA A SEGURANÇA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Autores: 
Alcimar Sanches Rangel
Jorge Henrique Cabral Fernandes

Fonte: http://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/5097/3973

SEGURANÇA PÚBLICA MILITARIZADA: A FACE ANTIDEMOCRÁTICA DO ESTADO DE DIREITO

Autores: 
Igor Frederico Fontes de Lima
Ilzver de Matos Oliveira

Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/viewFile/3016/1623

CUSTOS COLATERAIS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL: RUMO A UM DIREITO MOLDADO PELA INSEGURANÇA?

Autores: 
Diego Werneck Arguelhes
Mariana Pargendler

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a10v9n1.pdf

SEGURANÇA, SEGURANÇA HUMANA E AMÉRICA LATINA

Autores: 
BERNARDO SORJ

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/sur/v2n3/a04v02n3.pdf

A REPRESSÃO NOS ESTADOS UNIDOS APÓS O ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO

Autores: 
PAUL CHEVIGNY

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/sur/v1n1/a07v1n1.pdf

"A busca pessoal (revista) feita por agente de segurança privada: análise dos aspectos jurídicos pertinentes"

Autores: 
Lunelli, Rômulo Gabriel Moraes

 

EMENTA: BUSCA PESSOAL. SEGURANÇA PRIVADA. ANÁLISE JURÍDICA DOS DISPOSITIVOS NORTEADORES.

 

"Agressões nas ruas e no esporte"

Autores: 
Faé, Victor Schneider

 

RESUMO