Segurança Pública
Prisão preventiva: uso desarrazoado ou prepotência acusatória?
A Constituição Federal de 1988 assegurou um verdadeiro catálogo de direitos fundamentais concernentes à
Novo decreto das armas - constitucionalidade, legalidade e legitimidade
Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785/19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o
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ASSÉDIO MORAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar
Em 16 de outubro de 2017, foi publicada com vigência imediata a Lei 13.491, que modificou o Código Penal Militar e ampl
O direito no campo da investigação sociológica em Portugal: tendências, tematizações e protagonistas
IMPLICAÇÕES DA LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001 EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública
A viabilidade da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) em atividades exclusivas de Estado: uma análise sobre as PPPs no segmento militar
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2823/1762
Agentes Penitenciários: abordagem jurídica e psicossocial em Campina Grande (PB)
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2860/1747
O Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/491/541
Controle social jurídico versus terrorismo e medo
ASPECTOS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA
Fonte: Enviado pelo autor.
PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS: ANÁLISE DAS ORIGENS E VIABILIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/8413/1/PDF%20-%20Camile%20Viana%20Leal.pdf
OS IMPACTOS DA PUBLICAÇÃO DE DADOS DE AGENTES PÚBLICOS PARA A SEGURANÇA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA
Fonte: http://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/5097/3973
TERRORISMO, LEI DO ABATE E DIREITO À SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO
Fonte: http://200.129.29.202/index.php/nomos/article/view/1435/1949
SEGURANÇA PÚBLICA MILITARIZADA: A FACE ANTIDEMOCRÁTICA DO ESTADO DE DIREITO
Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/viewFile/3016/1623
Disciplinamento social e combate à vadiagem no antigo regime
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
VISÕES SOBRE AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPPs) NO RIO DE JANEIRO, BRASIL
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, SEGURANÇA DEMOCRÁTICA E CONFLITO ENTRE CULTURAS POLÍTICAS. PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES SOBRE UMA EXPERIÊNCIA NA CIDADE AUTÔNOMA DE BUENOS AIRES
SEGURANÇA PÚBLICA E CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NAS AMÉRICAS: SITUAÇÃO E DESAFIOS NO ÂMBITO INTERAMERICANO
TRANSPORTE PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO: ASPECTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
CUSTOS COLATERAIS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL: RUMO A UM DIREITO MOLDADO PELA INSEGURANÇA?
SEGURANÇA, SEGURANÇA HUMANA E AMÉRICA LATINA
A REPRESSÃO NOS ESTADOS UNIDOS APÓS O ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/sur/v1n1/a07v1n1.pdf
"A responsabilidade da Administração Pública por verbas trabalhistas na terceirização lícita de serviços''
"A busca pessoal (revista) feita por agente de segurança privada: análise dos aspectos jurídicos pertinentes"
EMENTA: BUSCA PESSOAL. SEGURANÇA PRIVADA. ANÁLISE JURÍDICA DOS DISPOSITIVOS NORTEADORES.
"Agressões nas ruas e no esporte"
RESUMO