Saúde
O dano estético na atividade do médico
Médico plantonista, seu exercício profissional - uma reflexão jurídica
A conduta do médico plantonista mesmo sendo coerente com os dados que possui num determinado atendimento, pode ser contestada. Mas, "O uso de uma técnica, entre outras, não significa má prática, mesmo quando ineficaz" (Jornal do SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, maio, 2000, pág. 17).
PERÍCIA MÉDICA: A convergência entre a Medicina e o Direito
PERÍCIA MÉDICA: A convergência entre a Medicina e o Direito
Conceitos de Perito e Perícia Médica:
O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO
O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
A questão do necrochorume em Sergipe
O processo de decomposição do corpo humano ou animal produz uma substância altamente poluente e tóxica conhecida como necrochorume. Há regras que devem ser observadas pelos municípios para deter o seu escoamento e proteger os lençóis freáticos de contaminação.
A responsabilidade civil do agente portador do vírus
A responsabilidade civil do agente portador do vírus
1. O HIV E A AIDS NO BRASIL E NO MUNDO
Direitos Humanos no Parto
Até que enfim terminei minha monografia. Meu tema, não poderia ser melhor. Influenciada por minha irmã que fez um projeto arquitetônico de uma maternidade de parto humanizado descobri então que todos os direitos humanos inerentes à mulher são desconsiderados no parto.
A Necessidade da Lei dos Alimentos Gravídicos
A Necessidade da Lei dos Alimentos Gravídicos
IDOSOS SÃO VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA MAS TÊM MEDO DE DENUNCIAR
OS IDOSOS E O DIREITO A ALIMENTOS
O idoso tem direito a receber gratuitamente seus medicamentos
Direito à saùde na constituição federal de 1988
Direito à saùde na constituição federal de 1988
INTRODUÇÃO
Contratos privados de saúde
3 A Origem dos contratos
A idéia de contrato vem sendo moldada desde os romanos, tendo sempre como base as práticas sociais, a moral e o modelo econômico da época, assim, o contrato nasceu na realidade social (MARQUES, 2002. P. 37).
Cláusulas abusivas nos contratos privados de saúde
4 AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS
PRIVADOS DE SAÚDE
4.1 Conceito de cláusula abusiva
A efetivação dos direitos sociais através das politicas públicas
A efetivação dos direitos sociais através das políticas pÚblicas.
1- INTRODUÇÃO.
Entomologia forense: aplicações legais e casos publicados no Brasil
RESUMO
Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo?
HARADA, Kiyoshi. Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo?. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3000, 18 set. 2011.
A transparência e o consentimento informado na relação médico-paciente.
Levando a escassez a sério: a relação entre o orçamento público e o direito à saúde.
O Direito Penal e as festas "barebacking".
Responsabilidade civil das empresas tabagistas.
A legitimidade passiva da União para as ações de tutelas de saúde.
Aspectos legais da internação involuntária de paciente psiquiátrico
Aspectos legais da internação involuntária de paciente psiquiátrico
O descarte de medicamentos no Brasil: Um olhar socioeconômico e ambiental do lixo farmacêutico
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS como instrumento de gestão pública na área de saúde
- « início
- ‹ anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
