Responsabilidade Civil
Aplicação das excludentes de responsabilidade civil aos bancos
Autores:
ARAÚJO, Thiago Lopes de
A terceirização na administração pública: Súmula 331 do TST versus julgamento da ADC 16/DF
Autores:
OLIVEIRA, Rodrigo Montenegro de
Reparação do dano ambiental: solidariedade e imprescritibilidade
Autores:
BARRETO, Caroline Menezes
Responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos
Autores:
VITAL, Rafael Pontes
Dano ambiental: reparação integral e julgamento "ultra" ou "extra petita"
Autores:
BARRETO, Caroline Menezes
A revolução da responsabilidade civil sobre o aspecto da teoria da perda de uma chance
Autores:
JÚNIOR, Gerardo Veras Ferreira
A responsabilidade civil nos casos de "bullying" entre estudantes, segundo a legislação brasileira
Autores:
MÉO, Rodrigo Amaral Paula de
A responsabilidade civil do INSS por ato que cancela ou nega a concessão de benefício previdenciário devido
Autores:
BARBOSA, Diogo de Medeiros
A responsabilidade civil decorrente da perda de uma chance
Autores:
NETO, Otacilio Cassiano do Nascimento
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autores:
REIS, Jair Teixeira dos
Responsabilidade civil no serviço de atendimento ao consumidor e a culpa contra a legalidade
Autores:
BARBOSA, Deborah da Silva Faria Borges
O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado
Autores:
GOMES, Marcelo Magalhães
A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
A (in)constitucionalidade da lei que regula tempo máximo para espera em fila de banco.
Autores:
MACHADO, Vitor Gonçalves
Responsabilidade subjetiva e a culpa presumida do empregador nos casos de acidente do trabalho
Autores:
MALTEZ, Felipe Almeida
Aspectos relevantes da responsabilidade civil dos hospitais por erro médico típico
Autores:
TANNUS NETO, José Jorge
