Responsabilidade Civil
Noções fundamentais sobre o dano existencial
Autores:
FROTA, Hidemberg Alves da
Noções fundamentais sobre o dano existencial
O esquecido caráter pedagógico das condenações de dano moral brasileiras
Autores:
SALMITO, Claudio Cavalcante
O esquecido caráter pedagógico das condenações de dano moral brasileiras
Éticas: Ética da convicção x ética da responsabilidade
Autores:
SILVA, Diego Sabóia e
SUMÁRIO: Introdução. Os reflexos e influências das espécies de ética no cenário político brasileiro. Conclusão.
Resumo
A responsabilidade civil do responsável técnico e dos sócios no transporte rodoviário de cargas
Autores:
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de
A responsabilidade civil do responsável técnico e dos sócios no transporte rodoviário de cargas
Introdução
Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
O argumento do enriquecimento ilícito é demasiadamente frágil para justificar as baixas indenizações fixadas nas decisões judiciais em nosso país.
A ilegalidade da cobrança de taxa de manutenção em contas inativas
Autores:
RODRIGUES, Thiago Giovanni
A ilegalidade da cobrança de taxa de manutenção em contas inativas
Responsabilidade civil do transportador nos assaltos aos passageiros
Autores:
JÚNIOR, José Antônio da Silva
Responsabilidade civil do transportador nos assaltos aos passageiros
Responsabilidade civil do Estado na ação ou omissão na prestação de serviços públicos
Autores:
DIONÍSIO, Elisângela
A reparação por dano moral em favor do nascituro.
Autores:
SILVA, Erlayne Resende da.
SILVA, Erlayne Resende da. A reparação por dano moral em favor do nascituro. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2996, 14 set. 2011.
Dano moral, STJ e desestímulo às avessas
Autores:
ANDRADE JUNIOR, Mozart Vilela
A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o Código de Defesa do Consumidor
Autores:
FERNANDES, Márcio Silva
A transparência e o consentimento informado na relação médico-paciente.
Autores:
GUERRA, André Fonseca.
Disposições gerais sobre o DPVAT
Autores:
NAGIMA, Irving Marc Shikasho
AZEVEDO, Leonardo Machado Targino de
CARDOSO, Rodrigo Luis
Responsabilidade civil das empresas tabagistas.
Autores:
FERREIRA, Rodrigo Emiliano
PETRIBÚ, Mariana Reis Cavalcanti de
Aspectos destacados da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Autores:
MOTA, Claudinéia Onofre de Assunção
A deserdação ante a ausência de afetividade na relação parental.
Autores:
GUERRA, Bruna Pessoa.
O casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal.
Autores:
CHAVES, Marianna.
Violência da polícia: dever de indenização do Estado
Autores:
GOMES, Luiz Flávio; SOUSA, Áurea Maria Ferraz de.
Valor adequado nas ações de indenização por dano moral
Autores:
GHISLENI FILHO, João
PACHECO, FLávia Lorena
VARGAS, Luiz Alberto de
FRAGA, Ricardo Carvalho
Os danos morais e o Judiciário: a problemática do "quantum" indenizatório
Autores:
BAROUCHE, Tônia de Oliveira
Precedentes sobre a aplicação da teoria do valor do desestímulo no Direito norte-americano
Autores:
CABRAL, Bruno Fontenele
Breve reflexão sobre o instigante fenômeno da objetivização da responsabilidade civil
Autores:
MARANHÃO, Ney Stany Morais
A indenização em acidentes envolvendo motocicletas.
Autores:
JARDIM, Gustavo Tanger
A alienação de ativo de instituição financeira em processo de liquidação como medida de proteção socioeconômica.
Autores:
MATOS, Rafael Buzzo de
Proibição de utilização de câmaras de bronzeamento artificial enseja indenização
Autores:
BRANDÃO, Luciano Correia Bueno
Separação judicial e indenização por dano moral
Autores:
AMARANTE, Aparecida I
Considerações sobre o adultério virtual
Autores:
DONOSO, Denis
Thomas Kuhn e o novo paradigma da responsabilidade civil. Em busca da reparação da perda de uma chance
Autores:
CARVALHO, Daniela Pinto de
Perda da chance na visão do Superior Tribunal de Justiça
Autores:
MENDES, Pedro Puttini
Dano estético: autonomia e cumulação na responsabilidade civil
Autores:
OLIVA, Bruno Karaoglan
