Responsabilidade Civil
ANÁLISE DA POSSIBIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DELATOR QUANDO SUA DELAÇÃO FOR INVERÍDICA.
https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/26894
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE DE ATOS INTERNACIONAIS [TÍPICOS] DO ESTADO
Estado da Arte sobre Guarda de Filhos em Teses e Dissertações das Universidades Brasileiras
Resumo
ABUSO DE DIREITO – FIGURAS PARCELARES DA BOA - FÉ OBJETIVA VENIRI CONTRA FACTUM PROPRIUM
Punishing Robots: Issues in the Economics of Tort Liability and Innovation in Artificial Intelligence
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E BREVE ANÁLISE ACERCA DA RECENTE ADMISSÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A UTÓPICA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DO DIREITO MÉDICO:UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS, TJPR E TJPE
O presente trabalho analisa a aplicação da Teoria da Perda de uma Chance no âmbito da responsabilidade civil do médico.
Da existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro
RESUMO
Responsabilidade Civil do Estado no Brasil: natureza, evolução e perspectivas
RESUMO: Um dos temas que mais tem gerado acalorados debates doutrinários diz respeito à responsabilidade do Estado perante seus administrados, em decorrência de danos a estes causados por seus agentes, notadamente, no seu aspecto mais atual - a responsabilidade objetiva - sedimentado após sucessivas mudanças nos textos constitucionais brasileir
Exoneração de Responsabilidade em Contratos de Transporte
Resumo: A cláusula de não-indenizar procura inverter o que normalmente ocorre na responsabilidade civil contratual, já que desvirtua o direito do credor de ser indenizado pelos danos advindos da má execução do contrato.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM CONTRATOS DE TRANSPORTE TERRESTRE À LUZ DA TEORIA DA QUALIDADE
RESUMO O presente trabalho analisa e tece considerações críticas ao sistema de Responsabilidade Civil quando se refere aos contratos de transporte terrestre de passageiros, a luz da teoria da Qualidade. Ressaltou-se os problemas mais comuns relativos a esse serviço, tais como a questão de atrasos, acidentes e assaltos.
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Resumo: Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o principal instrumento de reparação para ser utilizado quando um ato ilícito é praticado e viola o direito de outrem.
A Responsabilidade Objetiva do Estado versus o ato Realizado por seu Agente Público e sua Consequente Responsabilização na Área Cível
fonte: http://www.seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/66300
RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1991
A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de bala perdida: na jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro
A perda de uma chance e a atividade médica: possibilidade de responsabilidade civil?
fonte: https://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/420
Direito ao esquecimento digital e Responsabilidade Civil dos provedores de busca na internet: interface entre Marco Civil, experiência nacional e estrangeira e Projetos de Lei nº 7881/2014 e nº 1676/2015
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
(Re)pensando a Responsabilidade Civil ambiental: da fundamentação filosófica à aplicação.
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7369/pdf
Responsabilidade civil dos provedores de internet na comunidade europeia
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/v...
A responsabilidade civil ambiental na Inglaterra
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6242
A interferência do judiciário nos assuntos internos das organizações religiosas: quais os limites?
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS "CLUBES DE DESCONTO" PELO FATO E VICIO DO PRODUTO
Fonte: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/268
Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos.
Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/2044/Monografia_Nicolle%20Castro%20Assun%C3%A7%C3%A3o%20Carvalho.pdf?sequence=1
A responsabilidade civil dos corretores de imóveis nas vendas realizadas sem a observação do registro de incorporação, previsto pela Lei 4.591/1964.
Fonte: http://repositorio.unesc.net/handle/1/3780
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SUAS MODIFICAÇÕES.
Fonte: http://revistas.cesmac.edu.br/index.php/administracao/article/view/518
A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/147
O dano moral no âmbito previdenciário: responsabilidade civil do Estado e a garantia constitucional de manutenção da dignidade da pessoa humana
Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/272
Direito e Economia, Responsabilidade Civil Contemporânea e Desenvolvimento Econômico
Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/49/39
