Processual
APONTAMENTOS ACERCA DA VALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
RESUMO
A MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADANIA E DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO DIREITO
RESUMO
Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat
Resumo
A AVALIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM PORTUGAL
DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0639.pdf
As tutelas de urgências previstas na Lei da Propriedade Industrial
1. INTRODUÇÃO
Tecnologias da Informação e Comunicação auxiliam na inclusão dos Advogados no PJe-JT
ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA
A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
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Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?
Antes de mais nada é preciso compreender a dinâmica do que seja de fato ônus da prova, compreendendo o tema é preciso partir para uma objetivação mais profunda para chegar a conclusão se seria uma técnica de julgamento ou matéria de instrução.
A Medida Cautelar de Arresto: Uma Abordagem Processual do Tema
Resumo:
Protestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil
Resumo:
Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário
Torna-se cada vez mais comum em nosso cotidiano a concessão de linhas de crédito por instituições financeiras/bancárias destinadas a pessoas físicas e jurídicas.
A superação do conceito de ação pelo dejurisdição
Os processualistas mais abertos ao direito público buscam categorias capazes de explicar a relação entre as partes e os juízes em termos de jurisdição, ou seja, ação como um direito público subjetivo e autônomo de invoca-la.
O Protesto por Novo Júri após o advento da Lei n. 11.689/2008: uma análise de direito intertemporal
RESUMO: O advento da Lei n. 11.689/2008 excluiu o Protesto por Novo Júri no ordenamento jurídico brasileiro. Com isso, surgiram dúvidas quanto à natureza da referida norma e, por conseguinte, da disciplina intertemporal aplicável à matéria.
O termo inicial da contagem do prazo prescricional em sede de processo administrativo disciplinar
Ponto relevante no estudo do processo administrativo disciplinar que sempre causou inquietação diz respeito ao termo a quo da contagem do prazo prescricional no âmbito do processo administrativo disciplinar.
O pósmodernismo do direito processual civil brasileiro
Coautora: Denise Heuseler
Abstract: The meaning of postmodernism in Brazilian civil procedural law not only brought several waves of reform and, put right but still favored primarily provides a change of mindset of the jurisdiction as a power, function and state activity.
Prisão preventiva após a Lei nº 12.403/2011
I – INTRODUÇÃO
Aplicabilidade da regra do artigo 745-A do CPC ao cumprimento de sentença: o que dizem jurisprudência e doutrina
Resumo: Por força do que dispõe o art. 745-A do Código de Processo Civil tem o executado que reconhece a existência da dívida o direito subjetivo de quitar o seu débito parceladamente.
FOGOS DE ARTIFÍCIO E A LEI PENAL
As consequências da supressão do efeito suspensivo no recurso de apelação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Notas sobre a jurisdição como função criativa do juiz
A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência (IDC)
UMA REFLEXÃO OBRIGATÓRIA PARA SILENCIAR OS SINOS
DA ILEGAL COLHEITA DE PROVA PELO JUIZO
A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: compreensão inicial do Supremo Tribunal Federal
Sumário: 1. Introdução; 2. Compreensão inicial do STF sobre o alcance da norma inserta no art. 103, § 3o, CF/88; 3. A título de conclusão; 4. Referências bibliográficas.
Ação civil pública como instrumento de controle da omissão administrativa pela visão do STJ
A Lei de Ação Civil Pública, 7347/85, representou um marco com relação à evolução do processo coletivo, pois ampliou a tutela dos direitos supraindividuais e atribuiu legitimação a diversas pessoas ou órgãos para promovê-la.
Princípio do Contraditório
Resumo: O contraditório é um principio que começou a ter uma nova visão por parte do processo civil a partir do início do estudo da nova realidade processual.
Ação civil pública e o controle da omissão em políticas públicas
O sistema jurídico moderno foi estruturado sob a égide das idéias liberais propagadas pela Revolução Francesa. As declarações de direitos proclamadas nos séculos XVII e XVIII inseriram os valores individuais no centro do ordenamento e afirmaram a figura do indivíduo frente ao poder do Estado.
Litígio estratégico e vedação à importação de pneus usados: breves comentários sobre a atuação da Advocacia-Geral da União