Processual
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20345/14686
A EVOLUÇÃO DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA COMPREENSÃO DA TUTELA COLETIVA
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/8681/6571
PROCESSO E (PÓS)MODERNIDADE: TRAÇOS INQUISITÓRIORACIONALISTAS NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21129/15218
O princípio do contraditório como direito de influência e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8449
Crimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal
Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/5977
REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO
Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/39/9
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/unicemam/article/view/299/270
O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática
Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/401
A TUTELA PREVENTIVA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESVIAR OLHAR DO PARADIGMA PARA VER ALÉM DA FUNÇÃO E DA ESTRUTURA
Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/429
A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS
Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdf_95
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O PODER COERCITIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS FRENTE À SOBERANIA DOS ESTADOS
Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/5198/4951
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/21118/15209
EFETIVIDADE DO PROCESSO E/OU RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20370/14703
PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21616
TRANSPARÊNCIA NO ACESSO À INFORMAÇÃO E AS MEMÓRIAS VIRTUAIS DA DITADURA MILITAR NO SITE BRASIL: NUNCA MAIS DIGIT@AL
Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/biblio/article/view/25643/14656
O NOVO CPC E O NÃO-JUIZ
RESUMO
Os atos processuais e a lei n. 9.800/99
Resumo
Organização judiciária nas ordenações Manuelinas
Resumo
PROCESSO CIVIL: INSTRUMENTO DE JUSTIÇA?
PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO COMO CORRENTES COMPLEMENTARES NO PROCESSO
Resumo Este artigo visa demonstrar que há uma nova interpretação constitucional, baseada em princípios e na efetivação dos direitos fundamentais. Isto é uma conseqüência da evolução do positivismo para o neoconstitucionalismo.
PRECEDENTES E JURISPURDÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
RESUMO O novo modelo processual previsto no CPC/2015 trouxe consigo a previsão do sistema de precedentes. Por conseguinte, surgiu a necessidade de redefinição de termos usualmente tratados no Brasil, objetivo da presente pesquisa.
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Resumo
DA HIPOTECA LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Resumo: O presente trabalho investigativo procura analisar o instituto da hipoteca legal, displinado no Código de Processo Penal brasileiro.
DA HIPOTECA LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Resumo: O presente trabalho investigativo procura analisar o instituto da hipoteca legal, displinado no Código de Processo Penal brasileiro.
DA HIPOTECA LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Resumo: O presente trabalho investigativo procura analisar o instituto da hipoteca legal, displinado no Código de Processo Penal brasileiro.
DA HIPOTECA LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Resumo: O presente trabalho investigativo procura analisar o instituto da hipoteca legal, displinado no Código de Processo Penal brasileiro.
DA HIPOTECA LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Resumo: O presente trabalho investigativo procura analisar o instituto da hipoteca legal, displinado no Código de Processo Penal brasileiro.
DA HIPOTECA LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Resumo: O presente trabalho investigativo procura analisar o instituto da hipoteca legal, displinado no Código de Processo Penal brasileiro.
DA HIPOTECA LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Resumo: O presente trabalho investigativo procura analisar o instituto da hipoteca legal, displinado no Código de Processo Penal brasileiro.
DA HIPOTECA LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Resumo: O presente trabalho investigativo procura analisar o instituto da hipoteca legal, displinado no Código de Processo Penal brasileiro.