Previdenciário
A não incidência de imposto de renda sobre o abono de permanência.
Autores:
REZENDE, Leonardo Pereira;
ABRANCHES, Gabriel Gori.
REZENDE, Leonardo Pereira; ABRANCHES, Gabriel Gori. A não incidência de imposto de renda sobre o abono de permanência. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3005, 23 set. 2011.
Quadrado previdenciário. Como contornar os limites da desaposentação e promover a isonomia financeira entre o contribuinte e o INSS?
Autores:
CUNHA, Christiano Madeira da.
CUNHA, Christiano Madeira da. Quadrado previdenciário.
Porcos assados, Viktor Navorski e os Juizados Federais
Autores:
SCHATTSCHNEIDER, Julio Guilherme
O instituto da desaposentação.
Autores:
SALES, Marciel Antonio de.
SALES, Marciel Antonio de. O instituto da desaposentação. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3000, 18 set. 2011.
Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente
Autores:
DAVID, Olavo Bentes
Da possibilidade ou não da utilização do tempo de trabalho rural para majoração da renda mensal inicial da aposentadoria por idade urbana
Autores:
FRANCO, Alex Pereira
Taxa de administração do RPPS e responsabilidade do gestor
Autores:
FERREIRA, Mauro André Branquinho
Benefício assistencial e Lei nº 12.435/2011: redefinição do grupo familiar
Autores:
CARDOSO, Oscar Valente.
Benefício assistencial e Lei nº 12.435/2011: redefinição do conceito de deficiência.
Autores:
CARDOSO, Oscar Valente.
Juros progressivos do FGTS: regras e peculiaridades
Autores:
CARDOSO, Oscar Valente.
Exclusão do menor sob guarda judicial da condição de dependente para fins previdenciários.
Autores:
Jus Navigandi
Processo judicial de concessão de benefício acidentário.
Autores:
RUBIN, Fernando.
Processo judicial de concessão de benefício acidentário
Autores:
RUBIN, Fernando
A derrocada do Estado Social a partir da degeneração do sistema de Seguridade Social
Autores:
MARTINS JÚNIOR, Lázaro Alves
Da possibilidade de concessão de pensão por morte através de antecipação dos efeitos da tutela e as conseqüências de sua revogação em decisão definitiva
Autores:
TEIXEIRA, Renata Gomes
O alcance do conceito de família para fins de concessão de benefício assistencial
Autores:
PONTUAL, Marina dos Anjos
O Direito Previdenciário no neoprocessualismo
Autores:
SITTA, Eduardo Brol
Contribuição ao FGTS adicional da multa rescisória em 10% nas demissões sem justa causa (Lei Complementar nº 110/2001). Tributo permanente ou provisório?
Autores:
PETRY, Rodrigo Caramori.
O cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
Autores:
AIELLO, Maria Lucia
Repercussões da Lei nº 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção
Autores:
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa
Breves considerações a respeito do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e seu reflexo no direito e processo do trabalho
Autores:
FRANKLIN, Giselle Leite
A desaposentação e a teoria escisionista
Autores:
Salvador, Sergio Henrique
A desaposentação e a teoria escisionista
Autores:
Salvador, Sergio Henrique
A desaposentação e a teoria escisionista
Autores:
Salvador, Sergio Henrique
Desaposentação e o fim do fator previdenciário
Autores:
Salvador, Sergio Henrique
O conceito de família para fins de benefícios assistenciais
Autores:
SOARES JÚNIOR, Jair
Recolhimento de contribuições previdenciárias dos empregados e contribuintes individuais rurais de janeiro de 2011 a dezembro de 2015
Autores:
CARDOSO, Oscar Valente
O exercício de atividade laborativa pelo segurado durante o período de incapacidade e as repercussões no Direito Previdenciário
Autores:
MUSSI, Cristiane Miziara
Políticas públicas: atuações estatais essenciais à efetivação da cidadania plena
Autores:
ABREU, Lidiane Rocha