Previdenciário
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM PENDÊNCIA DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
Impossibilidade da concessão de amparo social enquanto pendente ação judicial de concessão de benefício previdenciário.
As contribuições em atraso e a indenização exigida pelo INSS para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
O objetivo deste trabalho é levar aos leitores uma reflexão sobre a alternativa encontrada e o critério adotado para a inclusão, como de contribuição, do tempo de serviço que o contribuinte deixou de recolher contribuições previden
A APOSENTADORIA ESPECIAL E O SERVIDOR PÚBLICO
O presente trabalho visa trazer a lume o direito que o servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, autarquias e fundações desses entes, possui quando labora em condições de risco ou insalubre.
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº. 6, de 21 de Junho de 2010
Introdução
Fator Previdenciário e as Eleições 2010
Aposentadoria especial
O presente artigo visa abordar a extensão da aposentadoria especial aos segurados que laboram em atividades consideradas penosas e perigosas.
Aposentadoria Especial do Servidor Público
Artigo que tem por objeto abordar, de forma perfunctória, a aposentadoria especial do servidor público nos seus aspectos controvertidos, trazendo a solução do conflitos pelo judiciário em virtude omissão legislativa.
DO MANDADO DE INJUNÇÃO E DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Buscamos em linhas gerais apresentar respostas efetivas para concessão da aposentadoria especial do servidor público, indicando possibilidades de êxito judicial.
Panoramica do Regime Proprio da Previdencia Social dos Servidores Públicos
Traz uma visão geral sobre o regime próprio de previdência onde demonstraremos os destinatários, como se dá a filiação do servidor público, as características, os princípios, a fonte de custeio, sujeito passivo da contribuição previdenciária.
FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Das fontes de custeio da Sguridade Social e os principios aplicados, dentre outros o da obrigação relacional tributária.
PRINCÍPIO DE CUSTEIO
DESAPOSENTAÇÃO E O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
No atual processo de transformação econômica e social a que o País tem trilhado, com destacado reconhecimento até mesmo internacional, nunca se viu na temática jurídica contemporânea a importância das questões previdenciárias.
"A DESAPOSENTAÇÃO E A TEORIA ESCISIONISTA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO"
INTRODUÇÃO
O Direito Previdenciário no contexto jurídico hodierno tem-se destacado sobremaneira pela imperiosa aplicabilidade de seus institutos jurídicos, de forma intrínseca e rotineira no cotidiano dos sujeitos de direito, verdadeiros destinatários do plano constitucional protetivo.
O Servidor Público e a Aposentadoria Especial
A Constituição Federal assegura aposentadoria diferenciada ao servidor público que exerça atividade de risco ou cuja atividade seja exercida em condição que prejudique sua saúde ou integridade física.
O DIREITO DO HOMOSSEXUAL À PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO
DA PENSÃO POR MORTE
"APOSENTADORIA ESPECIAL: UM BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO EXTINTO?"
“APOSENTADORIA ESPECIAL:
UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EXTINTO?”
Sérgio Henrique Salvador
"DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO: UM INSTITUTO NECESSÁRIO"
“DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO:
UM INSTITUTO NECESSÁRIO”
Sérgio Henrique Salvador
"DESAPOSENTAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS"
“DESAPOSENTAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS”
Sérgio Henrique Salvador
DA INAPLICABILIDADE DE PRAZO DECADENCIAL CONTRA O BENEFICIÁRIO NO CASO DE ERRO ADMINISTRATIVO OU MÁ-FÉ COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 103-A, DA LEI Nº 8.213/91
DA INAPLICABILIDADE DE PRAZO DECADENCIAL CONTRA O BENEFICIÁRIO NO CASO DE ERRO ADMINISTRATIVO OU MÁ-FÉ COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 103-A, DA LEI Nº 8.213/91
DA NÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS PELO APOSENTADO NO CASO DE DESAPOSENTAÇÃO E CONCESSÃO DE NOVA APOSENTADORIA.
DA NÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS PELO APOSENTADO NO CASO DE DESAPOSENTAÇÃO E CONCESSÃO DE NOVA APOSENTADORIA.
Uma vez que a desaposentação seja requerida no mesmo regime previdenciário, resta totalmente infundada a restituição de valores fruídos no passado.
Empregado aposentado e portador de doença ocupacional: o direito à reintegração
Empregado aposentado e portador de doença ocupacional: o direito à reintegração
Trabalhador Rural
Trabalhador Rural
FACULDADE DE SORRISO – FAIS
Turma/Curso:
10º SEMESTRE – NOTURNO – DIREITO
Disciplina:
DIREITO AGRÁRIO
Professor:
JONATHAN TELLES
Grupo/Acadêmicos:
Carência x qualidade de segurado no Regime Geral de Previdência Social
Carência x qualidade de segurado no Regime Geral de Previdência Social
A Previdência Complementar dos servidores públicos e o futuro da Previdência Social no Brasil
A Previdência Complementar dos servidores públicos e o futuro da Previdência Social no Brasil
O direito do aposentado por invalidez ao adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria
O direito do aposentado por invalidez ao adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria
A reforma do CPC e as relações previdenciárias
O sistema processual que virá e tentará dar vida a postulados constitucionais, com preocupação minorada, não previu os impactos das mudanças dentro do Direito Previdenciário.<
APOSENTADORIA ESPECIAL: UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EXTINTO?
“APOSENTADORIA ESPECIAL: UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EXTINTO?”
Sérgio Henrique Salvador
Benefício assistencial e modificações da Lei nº 12.470
Benefício assistencial e modificações da Lei nº 12.470
Prescrição em matéria de benefício previdenciário
Prescrição em matéria de benefício previdenciário
A aplicação processual do instituto da prescrição
Introdução