Penal
O CONCEITO CONSTRUTIVISTA DE CULPABILIDADE E A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA FIGURA DO COMPLIANCE PROGRAMS
Fonte: http://gorila.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4960/3210
O DIREITO PENAL E SUA INTERVENÇÃO NO MODELO SÓCIO – ECONÔMICO: DIREITO COMPARADO BRASIL E ESPANHA
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/ic/article/view/1968/1400
A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONFLITO ENTRE NORMAS INTERNAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Fonte: http://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1545/1666
A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/3713/3161
A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?
Fonte: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644874
TEORIA DA COCULPABILIDADE: BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL COMO AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA
Fonte: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/4350/2738
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA: DIREITO COMPARADO E LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS ESPECÍFICAS
Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3085/1786
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA E A SUBVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21141
INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21621/15646
SEGURANÇA JURÍDICA E DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8603
Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert Alexy
Fonte: https://ri.ufs.br/handle/123456789/1761
TÉCNICA PROCESSUAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E JULGAMENTO DO MÉRITO
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/223
A ATUAÇÃO ULTRAPENAL DO PROMOTOR CRIMINAL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/176
PREVALÊNCIA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: UMA ANÁLISE DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO EM PLENO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Fonte: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/view/434
UMA ANÁLISE DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Fonte: http://twingo.ucb.br/jspui/bitstream/10869/3122/1/Fernanda%20de%20Sousa%20Marques.pdf
LIBERDADE E SEGURANÇA EM DIREITO PENAL. O PROBLEMA DA EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO PENAL
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpenal/article/view/7142/5118
GARANTISMO NO PROCESSO PENAL :BREVE E PARCIAL REFLEXÃO
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/14523/15843
Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro
Fonte: http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/3977/5103
CRIMINALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS POR MOVIMENTOS SOCIAIS - REFLEXÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL MÍNIMO
Fonte: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/143/139
O DIREITO PENAL DA LOUCURA: ACHEGAS, PERQUIRIÇÕES E ELUCUBRAÇÕES PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/364/364
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÁXIMO
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5511/2934
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Fonte: http://www.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/391/335
A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo
Fonte: http://ojs.franca.unesp.br/ojs/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/927/917
Trabalho em condições análogas à de escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro
Fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/45/36
ANÁLISE DA “RESSOCIALIZAÇÃO” PENAL BRASILEIRA
Fonte: http://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6660/5163
A natureza jurídica da medida socioeducativa e as garantias do direito penal juvenil
Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/187/174
O problema social do uso de drogas no brasil: os limites da intervenção penal
Fonte: https://saberhumano.emnuvens.com.br/sh/article/view/73/96
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA, DIREITO PENAL PARA QUE?
Fonte: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/73562/0
Da principiologia penal ao direito à intimidade como garantia constitucional
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/119/120
Política de guerra às drogas na América Latina entre o direito penal do inimigo e o estado de exceção permanente
Fonte: http://revistas.facbrasil.edu.br/cadernosjuridico/index.php/juridico/article/view/5
