Internacional privado
Fundadores do Direito Internacional do Mar frente ao "res nullius" e "communis"
Fundação de direito público: alteração na denominação
FTTA position paper on intellectual property
Free trade and environmental protection are wholly compatible concepts, fully embraced by the new concept of susteinable development
Artigo retirado da Internet
For the greening of the european union
Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária
Fontes não codificadas do direito internacional
Artigo disponível na internet.
Fontes não codificadas do direito internacional
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das fontes não codificadas do Direito Internacional.
Fontes do Direito Internacional
Artigo retirado da Internet
Farmers Protest Low Commodity Prices
Extradição
Apresentação Powerpoint. Disciplina: Informática Jurídica. Orientador: Newton Giraldi. Julho/2000
Extradição de Juan Carlos Ramirez Abadia. Estudo de caso
RESUMO
Experiências latino-americanas de integração
Artigo retirado da Internet
Experiências latino-americanas de integração
EXECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA REMIÇÃO E DA DETRAÇÃO DA PENA
A Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/84) trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro os
institutos da remição e da detração da pena. A remição da pena visa diminuir parte do tempo de
execução da pena pelo trabalho ou pelo estudo, sendo permitida apenas ao condenado que
Excludentes da responsabilidade em face do Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
Exame Preliminar Das Reflexões Sobre A "Definição De Estado Lançador", Produzidas No Núcleo De Estudos De Direito Espacial – Nede/Sbda.
Evolução dos acordos de integração regional
Evolução do Direito e da política do Ambiente Internacional, comunitário e nacional
Artigo retirado da Internet
EVOLUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS NOVOS RUMOS PARA HARMONIZAR A LEGISLAÇÃO
EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO CONSENTIMENTO DAS PARTES NAS ARBITRAGENS DO ICSID
European judicial network
Euro - A nova moeda dos Europeus
moeda única européia integração
Euro ataxia contribution to the igc
Euro - A nova moeda dos Europeus
moeda única européia integração
Estudos de Defesa e Teorias de Relações Internacionais
Artigo retirado da internet:http://www.abed-defesa.org/page4/page8/page9/page3/files/JoseMonteiro.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
As teorias acerca da segurança internacional vis-à-vis às teorias de relações
internacionais podem proporcionar aos estudos de defesa uma perspectiva
Estudo das garantias nos contratos mercantis internacionais
Estudo da Definição de Estado Lançador
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