Internacional Público
Operações no Paraguai para o fim de exportação.
Autores:
GUANDALINI, Bruno
FILHO, Paulo José Zanellato
A condição jurídica do estrangeiro
Autores:
CASTRO, Juliana Vasconcelos de
O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres
Autores:
SILVA, Aarão Mairanda da
O Direito Ambiental Internacional sob a ótica do Município
Autores:
MAIA, Cibelle Leandro da Silva
CRUZ, Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da
A atuação do Brasil para a paz no Oriente Médio
Autores:
SALOMÃO, Wiliander França
A pluritributação internacional e os tratados em matéria tributária
Autores:
PROGIANTE, Ana Lia
A ONU é capaz de conter os conflitos entre árabes e judeus?
Autores:
SALOMÃO, Wiliander França
O art. 62, § 6°, da CF/88 e a possibilidade da votação de outras matérias pela Casa em que tramita a Medida Provisória não apreciada dentro do seu prazo constitucional
Autores:
CÓRDOVA, Haman Tabosa de Moraes e
A condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Escher e outros
Autores:
FERNANDES JUNIOR, Jussiê Saldanha
Ação direta de in/constitucionalidade dos tratados e acordos internacionais
Autores:
PEREIRA, José James Gomes
BARBOSA, Benedito de Sousa
Os tratados internacionais na vigência do Estado Novo
Autores:
PEREIRA, José James Gomes
Direito Internacional Humanitário
Autores:
SANTOS, Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos
PAULA, Francine Machado de et al
Noções acerca do sistema das Nações Unidas
Autores:
GONTIJO, Raquel Torres
A condenação do Brasil no caso Araguaia
Autores:
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira
Contrastação entre o GATT e o GATS
Autores:
BALTAR, Ciro Fernandes Rodrigues
Análise crítica e comparativa entre as medidas de salvaguarda e as de antidumping previstas no GATT
Autores:
BALTAR, Ciro Fernandes Rodrigues
A condenação do Brasil no caso Araguaia
Autores:
GOMES, Luiz Flávio
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira
Hamas e Hezbollah: uma análise sob a ótica do Direito Internacional
Autores:
SIQUEIRA JÚNIOR, Luiz Márcio
MARTINS, Hugo Lázaro Marques
"Primavera árabe": reflexões sobre a existência do direito à democracia ("right to democracy")
Autores:
CABRAL, Bruno Fontenele
CANGUSSU, Débora Dadiani Dantas
Os fundadores do Direito Internacional e a participação do ser humano nas relações internacionais
Autores:
REINERT, Thiago Luis
Caso Battisti: afinal, o que decidiu o STF?
Autores:
STEIN, Leandro Konzen
O genocídio ruandês: ensaio das possíveis razões
Autores:
DALAZOANA, Vinicius
PARACAT, Hassan
A relativização da soberania dos países frente aos desastres e desrespeitos aos direitos humanos – o acidente nuclear de Fukushima e as repressões violentas aos protestos contra os governos ditatoriais da Líbia, China, Iêmen e Costa do Marfim.
Autores:
CAIRES, Lucas Soares de
20 Anos de Mercosul. Breve análise dos meios de solução de controvérsias
Autores:
MEDEIROS, Orione Dantas de
Considerações sobre a ingerência interestatal no cenário jurídico internacional
Autores:
COGO, Rodrigo
Os refugiados ambientais e o Direito Internacional face às normas constitucionais e infraconstucionais do Estado brasileiro
Autores:
ABRAS, Michelle
Offset: Conceito, modalidades e políticas de aplicação
Autores:
LASOTA, Lucas Augusto Costa