Informática Jurídica
A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Sites de compra coletiva são comerciantes para fins de aplicação do CDC, com remuneração indireta, respondendo de forma subsidiária nos acidentes de consumo, ou fato dos produtos e dos serviços e de for
Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário
A internet é uma invenção tecnológica capaz de transformar não somente conceitos, mas também os modos de operação, as formas de agir e as maneiras de se interagir.
O não cumprimento do contrato de licença de uso de software perante o Direito brasileiro e o Direito português
O contrato de licença de uso de software, cuja natureza é intelectual e imaterial, tem relação direta com os direitos do autor e direitos conexos, alargando os direitos do autor aos direitos morais, patrimoniais e de patern
O chargeback e suas repercussões no e-commerce e nos direitos do consumidor e da empresa
O chargeback é o cancelamento de uma venda feita com cartão de débito ou crédito, pelo não reconhecimento da compra pelo titular do cartão ou pela desobediência ao contrato, e é tido por muitos em
O desvio social na rede mundial de computadores
O usuário da Internet se sente isento de responsabilidades por considerar o ciberespaço como uma espécie de mundo de fantasia, sem consequência na vida prática, terminando assim, por engendrar o que passou a ser chama
Responsabilidade por danos à soberania causado por empresas multinacionais através da internet
O direito internacional, por carecer de uma normativa mais específica, dispõe de meios eventuais para responsabilizar as empresas multinacionais ou os Estados onde estas se encontrem por atos ilícitos internacionais praticados atr
O espetaculoso mundo do eu
Embora o direito tenha evoluído no sentido de resguardar a privacidade, os próprios tutelados têm buscado mecanismos de exibição de sua privacidade.
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual
Em que pese o grande avanço doutrinário, sendo majoritário o entendimento favorável à reparação dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a jurisprudência pátria não
Processo eletrônico no novo CPC: é preciso virtualizar o virtual
O processo digital vem prestando imensos benefícios para o avanço tecnológico no âmbito judicial. Suas limitações também começam a se tornar evidentes.
A adequada tipificação do saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado
O saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado ora é identificado como crime de estelionato, ora como furto qualificado mediante fraude. Busca-se aqui o melhor enquadramento.
Dano moral em sites de relacionamento
<
As propostas para regulamentação do uso da Internet no Brasil e os direitos autorais
São discutidos no Congresso dois projetos de lei concernetes ao mundo virtual: o Marco Civil para o uso da Internet e a criação dos crimes virtuais.
Google: violação da privacidade dos usuários do Gmail
O provedor de correio eletrônico tem a obrigação de manter o sigilo das mensagens que armazena, autorizando o acesso à conta de e-mail apenas ao usuário que a contratou, devendo impedir acessos indevidos conta do titular do e-mail, s
Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro
O anteprojeto de Novo Código de Processo Civil não deixa à margem a questão referente aos documentos eletrônicos e, em vários trechos, se observam os impactos da evolução tecnológica sobre
Análise do marco civil da internet
O Marco Civil da Internet ainda deixa lacunas por determinar um prazo de guarda de dados de conexão muito curto em comparação com os períodos mínimos de prescrição civil e criminal, por não obrig
Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação
Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação
O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA INTERNET DIANTE DA SOCIEDADE DO DIREITO
O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA INTERNET DIANTE DA SOCIEDADE DO DIREITO
SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet
SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais
Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais
