Hermenêutica
JOGANDO COM OS PRECEDENTES: REGRAS, ANALOGIAS, PRINCÍPIOS
A AUDIÊNCIA JUDICIAL EM AÇÃO: uma etnografia das interações entre juristas e jurisdicionados na frança
O PARADIGMA DA VERDADE QUE PERPASSA AS METAFÍSICAS CLÁSSICA E MODERNA E DETERMINA AS DECISÕES JUDICIAIS
Resumo
Contribuição ética das escolas de magistratura
I – INTRODUÇÃO
RevistaArtigo Modernidade líquida
Limite à Interpretação da Lei que Institui a Sentença – Trabalho Forense
Limite à Interpretação da Lei que Institui a Sentença – Trabalho Forense
Eulâmpio Rodrigues Filho
Doutor em Direito
Membro do Instituto de Direito Processual - BH
CRÍTICA RACIONAL SOBRE PRINCÍPIOS E NEO(PRINCIPIO)LOGISMOS
A IMPERATIVIDADE DO DIREITO POSITIVO, O CONCEITO DO LEGAL E DO JUSTO, O DIREITO ALTERNATIVO E O USO ALTERNATIVO DO DIREITO
A supremacia da lei em nossa Sociedade é incontestável. O ordenamento jurídico em vigor obriga a todos, submetendo à sua autoridade desde o mais simples cidadão até o magistrado, verdadeiro aplicador dos desígnios legais.
A restrita aplicabilidade da Lei 1.046/50 aos empréstimos consignados
O In claris cessat interpretatio e a justiça
Apanhado histórico do brocado latino a fim de demonstrar o contexto em que foi utilizado, salientando a principal característica apresentada por seus defensores e criticando a sua inutilidade nos tempos atuais.
1 Introdução
"A Revolução do Direito: uma análise da ultima ratio"
''O espírito das leis (l'esprit des lois) e o Federalista (the federalist papers): Características correlacionais em ambas as obras e as influências de Montesquieu sobre os pensamentos de Alexander Hamilton, John Jay e James Madison''
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 O ESPÍRITO DAS LEIS. 3 O FEDERALISTA. 4 AS INFLUÊNCIAS E CORRELAÇÕES DAS IDEIAS DE MONTESQUIEU NOS IDEAIS FEDERALISTAS. 5 CONCLUSÃO. 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 INTRODUÇÃO
''A evolução da formalidade do direito''
RESUMO: O formalismo no processo civil ganha uma nova roupagem no século XXI, isso porque as novas transformações exigem que a sociedade seja observada por outros parâmetros, então, o meio jurídico é o melhor caminho para se conseguir uma organização social.
''A força política das decisões judiciais''
RESUMO: O poder político das decisões judiciais no contexto de inter-relacionamento entre Direito e Política. Analisa-se o fenômeno chamado de politização do Direito ou judicialização da Política como processo deflagrante da estreita relação entre ambos os campos do conhecimento.
Hermenêutica e o conceito jurídico de cidadão na ação popular no paradigma do Estado Democrático de Direito
Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o Direito como integridade
Hermenêutica: origem, significado e atuação
1- Introdução
"OS PARADIGMAS DE KUHN E O CAMPO DE BOURDIEU: fundamentações filosóficas para a Hermenêutica Jurídica"
Considerações sobre hermenêutica, linguagem e democracia no estado constitucional
A real e autêntica importância de uma interpretação da Constituição
INTRODUÇÃO
LEI MARIA DA PENHA: A HERMENÊUTICA DO (DES)AFETO
Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações
Paradigmas para um novo intérprete do Direito a Hermenêutica Jurídica e suas (de)cifrações
Chaïm Perelman e a nova retórica
Notas sobre o Supremo Tribunal Federal e a função de interpretar a Constituição Federal brasileira
Notas sobre o Supremo Tribunal Federal e a função de interpretar a Constituição Federal brasileira
DIREITO À IMAGEM E OS JOGOS DE LINGUAGEM: no limiar entre o discurso oficial e o discurso oficioso
RESUMO: Este artigo integra o projet