Hermenêutica
A interpretação do Direito e os sistemas de pensamento
Autores:
Juarez Freitas
Resumo
HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: PESQUISA AMOSTRAL DAS DECISÕES JUDICIAIS
Autores:
Grazielly Alessandra Baggenstoss
A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
Autores:
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diego Antonio Perini Milão
O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967
Autores:
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Vera Lúcia da Silva
Contornos do conhecimento ambiental: Uma contribuição do realismo jurídico
Autores:
DAVID FADUL
JOSÉ EDMILSON DE SOUZA-LIMA
O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Autores:
Jeferson Dytz Marin
As Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo
Autores:
Salo de Carvalho
Mariana de Assis Brasil e Weigert
A Justiça Restaurativa: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra
Autores:
João Salm
Jackson da Silva Leal
Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat
Autores:
Zenildo Bodnar
Márcio Ricardo Staffen
A justiça, suas alternativas e seus símbolos. Vingar, perdoar ou julgar? Variações literárias
Autores:
François Ost
Resumo
Elementos para uma teoria da decisão: combatendo a hermenêutica romântica aplicada no Brasil como se fosse uma evolução interpretativa
Autores:
Victor Gameiro Drummond
Resumo
Decisão e argumentação em Alexy (limites aplicativos da teoria). Um freio à discricionariedade?
Autores:
Jeferson Dytz Marin
Camila Paese Fedrigo
Resumo
ASPECTOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Autores:
Gustavo Rafael Menegazzi
Maria da Graça dos Santos Dias
ACUSAÇÃO OU FICÇÃO? ABRINDO UMA CLAREIRA NA OPINIO DELICTI COM A VERDADE HERMENÊUTICA
Autores:
Davi do Espírito Santo
Paulo de Tarso Brandão
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Autores:
Ligia Paula Pires Pinto Sica
A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E AS SENTENÇAS MANIPULATIVAS
Autores:
Leo Brust
A PREVISIBILIDADE NAS CONDENAÇÕES POR DANOS MORAIS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS DECISÕES DO STJ SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO BANCÁRIAS
Autores:
Júlia Caiuby de Azevedo Antunes
A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE
Autores:
Valéria Ribas do Nascimento
O SUPREMO TRIBUNAL E A COMPENSAÇÃO SNUC. A ADI 3.378-DF
Autores:
José Marcos Domingues
O PROBLEMA DA IGUALDADE REAL: COMENTÁRIO DE ALGUMAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Walter Claudius Rothenburg
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Leonel Cesarino Pessôa
ESCREVENDO UM ROMANCE, PRIMEIRO CAPÍTULO: PRECEDENTES E PROCESSO DECISÓRIO NO STF
Autores:
Adriana de Moraes Vojvodic
Ana Mara França Machado
Evorah Lusci Costa Cardoso
DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ÍNDIOS: DA NECESSIDADE DE UM NOVO ETHOS JURÍDICO
Autores:
Violeta Refkalefsky Loureiro
JUIZADOS ESPECIAIS: ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE – ANÁLISE PROSPECTIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE NITERÓI, 1997-2005
Autores:
Marcelo Pereira de Mello
Delton R. Soares Meirelles
DESIGUALDADE DE GÊNERO: SOBRE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES SOCIAIS DE HOMENS E MULHERES
Autores:
Daniel Viana Teixeira
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA, PRÁTICA JURÍDICA E DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA
Autores:
Denise Pires Fincato