Familia


A adoção por pares homoafetivos.

Autores: 
PEDROSA, Helena Rodrigues Vaz.

Adoção conjunta por casais homoafetivos

Autores: 
MOREIRA, Marcelo Alves Henrique Pinto
MACHADO, Amanda Franco

A outorga uxória na união estável

Autores: 
NETO, Edgard Borba Fróes

Direito do nascituro a alimentos.

Autores: 
GÓES, Jamille Argôlo

A guarda compartilhada e as famílias homoafetivas

Autores: 
CHAVES, Marianna

O divórcio e separação no Brasil após a Emenda Constitucional nº 66

Autores: 
CHAVES, Marianna

Licença paternidade: 120 dias para o pai adotante único

Autores: 
SOUSA, Antonio Rodrigo Machado de

A questão sobre alimentos no Direito de Família. Paralelo entre obrigação alimentar e o dever de sustento

Autores: 
FERRO, Hugo Leonardo Araújo

Família: lance um alicerce seguro para mantê-la

Autores: 
NÓBREGA, Daniel Omar da
GOMES, José Petrúcio Dantas de Medeiros
BRITO, Mayakson César Lima

A homossexualidade e o afeto

Autores: 
SILVA, Michel Mascarenhas.

 

A deserdação ante a ausência de afetividade na relação parental.

Autores: 
GUERRA, Bruna Pessoa.

 

O casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal.

Autores: 
CHAVES, Marianna.

 

O novo panorama do divórcio no Brasil. O fim da separação judicial (?)

Autores: 
BORGES FILHO, Adalberto Lima

A coerência da aplicação da Lei Maria da Penha a um homem. Direito como integridade e pluralismo jurídico

Autores: 
SILVA, Ana Cléia Clímaco Rodrigues da
OLIVEIRA, Thamyres Camarço

União estável sob os ângulos da informalidade e da prova

Autores: 
PORTO, Delmiro

Dia dos Namorados: há como comemorar sem preocupações de cunho patrimonial?

Autores: 
MARZAGÃO, Silvia Felipe
MATTOS, Eleonora Gomes Saltão de Queirós

Reconhecimento da união homoafetiva: STF, sociedade decente e justiça compassiva

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa

Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação

Autores: 
LEVY, Laura Affonso Costa

Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e com Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
MOURA, Fernando Galvão
CENEDEZI, Patrícia de Felício

Separação e divórcio: aspectos constitucionais atuais

Autores: 
RABELO, César Leandro de Almeida

A dissolução do casamento e a responsabilidade civil

Autores: 
RABELO, César Leandro de Almeida

A Emenda Constitucional nº 66/2010 e o fim da separação de direito

Autores: 
SILVA, Dolglas Eduardo

Quem tem medo do casamento gay?

Autores: 
PEREIRA, Rodrigo da Cunha

União homoafetiva: breves notas após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF

Autores: 
CHAVES, Marianna

A vigência imediata da união estável homoafetiva

Autores: 
MAGALHÃES, Bruno Barata

A vigência imediata da união estável homoafetiva

Autores: 
MAGALHÃES, Bruno Barata

Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós

Autores: 
PRETEL, Mariana Pretel e

Os efeitos da EC nº 66/10 sobre a presunção de paternidade e causas suspensivas do casamento

Autores: 
PAVLOVSKY, Fernando Awensztern

Parto anônimo: a volta da roda dos expostos

Autores: 
OLIVEIRA, Fábio Dantas de