Familia
A adoção por pares homoafetivos.
Autores:
PEDROSA, Helena Rodrigues Vaz.
Adoção conjunta por casais homoafetivos
Autores:
MOREIRA, Marcelo Alves Henrique Pinto
MACHADO, Amanda Franco
A outorga uxória na união estável
Autores:
NETO, Edgard Borba Fróes
Direito do nascituro a alimentos.
Autores:
GÓES, Jamille Argôlo
Melhor interesse da criança: critério para atribuição da guarda unilateral à luz dos ordenamentos brasileiro e português
Autores:
CHAVES, Marianna
A guarda compartilhada e as famílias homoafetivas
Autores:
CHAVES, Marianna
O divórcio e separação no Brasil após a Emenda Constitucional nº 66
Autores:
CHAVES, Marianna
Licença paternidade: 120 dias para o pai adotante único
Autores:
SOUSA, Antonio Rodrigo Machado de
A questão sobre alimentos no Direito de Família. Paralelo entre obrigação alimentar e o dever de sustento
Autores:
FERRO, Hugo Leonardo Araújo
Família: lance um alicerce seguro para mantê-la
Autores:
NÓBREGA, Daniel Omar da
GOMES, José Petrúcio Dantas de Medeiros
BRITO, Mayakson César Lima
A homossexualidade e o afeto
Autores:
SILVA, Michel Mascarenhas.
A deserdação ante a ausência de afetividade na relação parental.
Autores:
GUERRA, Bruna Pessoa.
O casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal.
Autores:
CHAVES, Marianna.
O novo panorama do divórcio no Brasil. O fim da separação judicial (?)
Autores:
BORGES FILHO, Adalberto Lima
A coerência da aplicação da Lei Maria da Penha a um homem. Direito como integridade e pluralismo jurídico
Autores:
SILVA, Ana Cléia Clímaco Rodrigues da
OLIVEIRA, Thamyres Camarço
União estável sob os ângulos da informalidade e da prova
Autores:
PORTO, Delmiro
Dia dos Namorados: há como comemorar sem preocupações de cunho patrimonial?
Autores:
MARZAGÃO, Silvia Felipe
MATTOS, Eleonora Gomes Saltão de Queirós
Reconhecimento da união homoafetiva: STF, sociedade decente e justiça compassiva
Autores:
FERNANDEZ, Atahualpa
Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação
Autores:
LEVY, Laura Affonso Costa
Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e com Estatuto da Criança e do Adolescente
Autores:
MOURA, Fernando Galvão
CENEDEZI, Patrícia de Felício
Separação e divórcio: aspectos constitucionais atuais
Autores:
RABELO, César Leandro de Almeida
A dissolução do casamento e a responsabilidade civil
Autores:
RABELO, César Leandro de Almeida
A Emenda Constitucional nº 66/2010 e o fim da separação de direito
Autores:
SILVA, Dolglas Eduardo
Quem tem medo do casamento gay?
Autores:
PEREIRA, Rodrigo da Cunha
União homoafetiva: breves notas após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF
Autores:
CHAVES, Marianna
A vigência imediata da união estável homoafetiva
Autores:
MAGALHÃES, Bruno Barata
A vigência imediata da união estável homoafetiva
Autores:
MAGALHÃES, Bruno Barata
Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós
Autores:
PRETEL, Mariana Pretel e
Os efeitos da EC nº 66/10 sobre a presunção de paternidade e causas suspensivas do casamento
Autores:
PAVLOVSKY, Fernando Awensztern
Parto anônimo: a volta da roda dos expostos
Autores:
OLIVEIRA, Fábio Dantas de