Familia


A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"

Autores: 
KRAUSE, Paul Medeiros

 

Aspectos jurídicos dos alimentos aos parentes maiores e capazes

Autores: 
COSTA, Vanessa Maria Porto da

 

 

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa expor de modo claro e objetivo os aspectos concernentes a prestação de alimentos, sobremaneira no que concerne aos parentes maiores e capazes.

"O casamento homoafetivo e a Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça: efetivação dos direitos da pessoa humana"

Autores: 
Bueno, Octávio Ginez de Almeida

 

Ainda que não se entenda obrigatória a decisão proferida pelo STJ aos delegados do serviço público de registro civil das pessoas naturais, a inserção do conteúdo dessa decisão em ato normativo emanado do Conselho Nacional de Justiça faz superar essa questão.

Do cabimento da prestação de alimentos nas relações homoafetivas

Autores: 
NETO, Adaucto D'Alencar Fernandes

 

 

1 - Considerações Gerais

Modalidades de arranjos familiares na atualidade

Autores: 
RANGEL, Paula Sampaio Vianna

 

''Eduquem as crianças e não precisaremos castigar os homens''

Autores: 
Filho,Calixto Manoel da Silva

 

SUMÁRIO

''Considerações sobre o instituto bem de família''

Autores: 
Dobler, juliano

Traça considerações acerca do instituto polêmico bem de família: sua origem, conceitos e aplicações bem como suas exceções.

 

Considerações sobre o Instituto Bem de família

Tributación y Familia

Autores: 
CASAS, José Osvaldo

 

 

O novo divórcio e o Estatuto das Famílias

Autores: 
FREITAS, Nara Oliveira de Almendra

 

El teletrabajo como una alternativa para promover y facilitar la conciliación de responsabilidades laborales y familiares

Autores: 
ROJO, Eduardo Caamaño.

 

RESUMEN

A solidariedade na prestação alimentícia e o Estatuto do Idoso

Autores: 
MARANGON, César Augusto

 

 

Discute a forma da prestação do direito a alimentos para as pessoas com mais de 65 anos após o advento do Estatuto do Idoso e se a solidariedade nele positivada é viável.

Guarda compartilhada: luzes e sombras

Autores: 
OST, Stelamaris

 

 

1. Introdução

Este artigo abordará aspectos sobre a guarda compartilhada, assim como comentários referentes à mesma. Instituto jurídico aprovado em 13 de junho de 2008, Lei 11.698.

Uniões estáveis paralelas

Autores: 
NASCIMENTO, Fernanda Santos.

 

O princípio de unidade familiar como fundamento para autorização judicial para viagem ao exterior de menor quando não há autorização do genitor

Autores: 
SALES, Joberto. Luiz de

 

 

Sustenta que o princípio da unidade familiar (Art. 226, CF) pode amparar decisões judiciais que autorizam a viagem de menores ao exterior, junto com o guardião, quando estes querem fixar ali seu domicílio.

Introdução

A questão da regulamentação de visitas avoengas

Autores: 
MORAIS, Caio Franklin de Sousa

 

 

A despeito do poder familiar ser exercido por ambos os pais, muitas vezes os filhos poderão estar sob a guarda compartilhada ou exclusiva a um dos genitores, fato que ensejará o direito de visitas àquele em que não esteja a guarda.

Introdução

Acerca del denominado Síndrome de Alienación Parental

Autores: 
VIAR, Juan Pablo

Acerca del denominado Síndrome de Alienación Parental

 

"Considerações sobre a tutela, curatela e adoção."

Autores: 
LEITE, Gisele.

 

 

"Redirecionamento da Obrigação Alimentar em face do Padrasto - A Jabuticaba no Direito de Família"

Autores: 
ROSALINO, Cesar Augusto De Oliveira Queiroz.

 

 

"Um breve relato acerca da união estável"

Autores: 
LEIROZ, Débora de Souza Ferreira.

 

"A USUCAPIÃO FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA"

Autores: 
SILVA, Claudia.

 

" O DIVÓRCIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66"

Autores: 
SAMPAIO, Artur Livônio Tavares de.

 

A responsabilidade civil no Direito de Família

Autores: 
MANJINSKI, Everson

A responsabilidade civil no Direito de Família ainda é tema muito controverso, não amparado por embasamento legal e adstrito aos entendimentos doutrinários e parcos julgados jurisprudenciais.

O afeto como bem jurídico tutelado

Autores: 
Rafael Henrique Gonçalves Martines

O novo conceito de família baseado no afeto e amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana

O afeto como bem jurídico tutelado

Autores: 
Rafael Henrique Gonçalves Martines

O novo conceito de família baseado no afeto e amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana

O afeto como bem jurídico tutelado

Autores: 
Rafael Henrique Gonçalves Martines

O novo conceito de família baseado no afeto e amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana

A importância da mediação e da psicanálise como formas alternativas na solução de conflitos no direito de família

Autores: 
MELO, José Mário Delaiti de.