Familia
Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro
A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
Aspectos jurídicos dos alimentos aos parentes maiores e capazes
INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa expor de modo claro e objetivo os aspectos concernentes a prestação de alimentos, sobremaneira no que concerne aos parentes maiores e capazes.
"O casamento homoafetivo e a Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça: efetivação dos direitos da pessoa humana"
Ainda que não se entenda obrigatória a decisão proferida pelo STJ aos delegados do serviço público de registro civil das pessoas naturais, a inserção do conteúdo dessa decisão em ato normativo emanado do Conselho Nacional de Justiça faz superar essa questão.
Do cabimento da prestação de alimentos nas relações homoafetivas
1 - Considerações Gerais
Comentários ao Preceito da Proteção do Idoso no Direito das Famílias: A Influência dos Valores de Solidariedade no Ordenamento Brasileiro
O Corolário da Afetividade enquanto Valor de Inspiração das Relações Familiares
Modalidades de arranjos familiares na atualidade
''Eduquem as crianças e não precisaremos castigar os homens''
SUMÁRIO
A Afirmação Jurisprudencial do Princípio da Pluralidade das Entidades Familiares: Reflexos dos Anseios Sociais no Reconhecimento das Uniões Homoafetivas
''Considerações sobre o instituto bem de família''
Traça considerações acerca do instituto polêmico bem de família: sua origem, conceitos e aplicações bem como suas exceções.
Considerações sobre o Instituto Bem de família
Tributación y Familia
O novo divórcio e o Estatuto das Famílias
El teletrabajo como una alternativa para promover y facilitar la conciliación de responsabilidades laborales y familiares
RESUMEN
A solidariedade na prestação alimentícia e o Estatuto do Idoso
Discute a forma da prestação do direito a alimentos para as pessoas com mais de 65 anos após o advento do Estatuto do Idoso e se a solidariedade nele positivada é viável.
Guarda compartilhada: luzes e sombras
1. Introdução
Este artigo abordará aspectos sobre a guarda compartilhada, assim como comentários referentes à mesma. Instituto jurídico aprovado em 13 de junho de 2008, Lei 11.698.
Uniões estáveis paralelas
O princípio de unidade familiar como fundamento para autorização judicial para viagem ao exterior de menor quando não há autorização do genitor
Sustenta que o princípio da unidade familiar (Art. 226, CF) pode amparar decisões judiciais que autorizam a viagem de menores ao exterior, junto com o guardião, quando estes querem fixar ali seu domicílio.
Introdução
A questão da regulamentação de visitas avoengas
A despeito do poder familiar ser exercido por ambos os pais, muitas vezes os filhos poderão estar sob a guarda compartilhada ou exclusiva a um dos genitores, fato que ensejará o direito de visitas àquele em que não esteja a guarda.
Introdução
Acerca del denominado Síndrome de Alienación Parental
Acerca del denominado Síndrome de Alienación Parental |
"Considerações sobre a tutela, curatela e adoção."
"Redirecionamento da Obrigação Alimentar em face do Padrasto - A Jabuticaba no Direito de Família"
"Um breve relato acerca da união estável"
"A USUCAPIÃO FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA"
" O DIVÓRCIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66"
A responsabilidade civil no Direito de Família
A responsabilidade civil no Direito de Família ainda é tema muito controverso, não amparado por embasamento legal e adstrito aos entendimentos doutrinários e parcos julgados jurisprudenciais.
O afeto como bem jurídico tutelado
O novo conceito de família baseado no afeto e amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana
O afeto como bem jurídico tutelado
O novo conceito de família baseado no afeto e amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana
O afeto como bem jurídico tutelado
O novo conceito de família baseado no afeto e amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana
A importância da mediação e da psicanálise como formas alternativas na solução de conflitos no direito de família