Empresarial
A modalidade pregão e a (des)necessidade de divulgação do orçamento estimativo: a visão do TCU
No domínio jurisprudencial, cresce a cada dia o número de decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da Uni&at
E-financeira - quebra do sigilo bancário
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa n.
General (In-House) Counsels in Brazil: career, professional profile and a new role
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 119
General (In-House) Counsels in Brazil: career, professional profile and a new role1
Fabiana Luci de Oliveira2 Department and Graduate Program in Sociology (UFSCar)
OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE EMPRESA
SOCIEDADES EMPRESARIAIS: UMA REFLEXÃO
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS
A Empresa, o Empresário e o Empreendedor no Contexto do Moderno Direito Empresarial
Propriedade Industrial: Marcas e Patentes
Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico
A Aplicabilidade da Falência às Sociedades de Economia Mista
Resumo: a Lei n. 11.101/05 trouxe expressa vedação à aplicabilidade da falência às sociedades de economia mista, sem diferenciar as prestadoras de atividade econômica e de serviços públicos.
Cláusula de exclusividade territorial nos contratos de franquia : análise à luz do direito contratual e concorrencial
A Lei nº 12.441 de 2011 e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Brasil
Análise da aplicabilidade dos institutos da falência e da recuperação judicial às empresa públicas e sociedades de economia mista
Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial
O poder regulamentar do empregador
Resumo: Predominantemente, a produção de bens e serviços é organizada através de um organismo empresarial, no qual o trabalhador insere sua força de trabalho.
Problemas da competência internacional e do direito aplicável no direito de insolvência internacional da União Europeia e do Mercosul
Da Impossibilidade de Inclusão de Crédito após a Data do Ajuizamento da Recuperação Judicial - Vedação do Art. 49, caput, da Lei 11.101 de 2005
AVALIAÇÃO DE EMPRESAS: ASPECTOS OBJETIVOS NA VERIFICAÇÃO DE VALOR ECONÔMICO DE ATIVOS INTANGÍVEIS
fonte: http://www.peritiacontadores.com.br/midia/2015/09/Empresa-Gama-TMS-Algarve-2016-REVISADO-FINAL.pdf
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1627
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8769
A inserção da empresa individual de responsabilidade limitada no Direito brasileiro
Fonte: http://www.editoraforum.com.br/ef/wp-content/uploads/2013/10/Direito-Empresarial-A-insercao-da-empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-no-Direito-brasileiro.pdf
A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NA DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO SOBRE A EDIÇÃO DA LEI 12.441/2011, QUE CRIA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Fonte: http://revista.amde.org.br/index.php/ramde/article/viewFile/54/176
A REALIDADE VIRTUAL COMO ELEMENTO TRANSFORMADOR DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL TRADICIONAL.
Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/francisco_carlos_malosa_junior.pdf
ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: ASPECTOS LEGAIS RELEVANTES.
Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/3712/2612
NOVA EMPRESARIALIDADE: SEUS ASPECTOS MORAIS E ÉTICOS NA ATUALIDADE
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/560
AS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XX E A CRIAÇÃO DA TEORIA DA EMPRESA
Fonte: http://revistapensamentojuridico.fadisp.com.br/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/19/31
DIFERENTES DIMENSÕES PATRIMONIAIS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
RESUMO