Eleitoral
As coligações, os partidos políticos e a infidelidade partidária sob a égide da CF/88 e leis infraconstitucionais em confronto com a Resolução do TSE nº 22610 aplicadas às eleições proporcionais
Apesar de já contar com quase dois anos da consulta feita pelo Partido Democratas e da edição da Resolução TSE n.
Por que candidatos com menos votos são eleitos?
Após mais uma eleição, observamos muita indignação das pessoas em relação aos resultados das eleições para os cargos de deputados, tendo em vista que candidatos são eleitos com meno
O voto do analfabeto e a cidadania
São muitas as causas históricas que influenciaram no surgimento e crescimento do fenômeno do analfabetismo no Brasil.
CNJ: ferramenta decisiva à modernização do estado de direito brasileiro
CNJ: ferramenta decisiva à modernização do estado de direito brasileiro
Emerson De Aguiar Souza
A inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas
Sugerem-se parâmetros para sua aferição, analisando a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância na análise das contas.
A inconstitucionalidade do art. 54 e parágrafos da Resolução TSE n.º 22.712/2008
A verdadeira inclusão se dá oferecendo condições para que o deficiente exerça "per si" seus atos e não os atribuindo a "indivíduos de sua confiança".
Renúncia ou afastamento de candidato eleito: de quem é a vaga?
Quem deve preencher a vaga deixada pelo candidato eleito nas eleições proporcionais concorrendo por partido político ou reunidos em coligação partidária em caso de renúncia ou de afastamento para o exer
Do clientelismo ao "habitus" precário: permanências e perspectivas para política no Rio de Janeiro
As desigualdades econômicas e sociais interferem na manutenção e na formulação de novas formas de participação e deliberação políticas, inclusive para consolidação de n
A inconstitucionalidade da Lei nº 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior
Aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa ou a preservação do princípio da supremacia da Constituição?
Os brasileiros comemoraram, com justificadas razões, quando o então presidente Lula sancionou sem vetos, em junho do ano passado, a lei que impede de se candidatarem a cargos eletivos os condenados, ainda que em primeira instância,
A inelegibilidade reflexa nas relações homoafetivas e seus desdobramentos no sistema judicial brasileiro
O TSE reconheceu o forte vínculo afetivo existente nas relações estáveis homossexuais, a ensejar inelegibilidade reflexa, nos termos da Constituição.
O desmembramento do Estado do Pará
No próximo dia 11 de dezembro de 2011, o eleitor paraense decidirá o futuro de seu Estado. Perseguindo a imparcialidade, este estudo expõe os elementos e as distorções dos argumentos de ambas as frentes.
O princípio da vida pregressa proba versus o princípio da não culpabilidade antecipada
Deve-se distinguir o princípio da não culpabilidade antecipada (ou presunção do estado de inocência), direcionado ao processo penal, que tutela a liberdade individual, do princípio da vida pregressa proba, dest
Plebiscito e alteração de nome de município: o exemplo de Embu das Artes
A Constituição não trata da alteração da denominação ou nome ou toponímia de Município. Bastaria simples alteração na Lei Orgânica do Município?
Propaganda eleitoral antecipada
O que se pretende inibir são ações que se revestem do propósito de fixar a imagem e as diretrizes dos atos do político, capaz de provocar um desequilíbrio no contexto eleitoral em gradiente aos demais concorrentes.
Propaganda eleitoral antecipada
Propaganda eleitoral antecipada
A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral
Análise sobre tema pouco tratado em nosso ordenamento, mas que possui extrema relevância, ante suas consequências para o sistema democrático: a possibilidade de caracterização de compra de voto, quando candidato faz doação a instituição religiosa, a fim de captar votos entre seus seguidores.
A responsabilidade solidária entre partidos e candidatos nas prestações de contas de eleição
Cassação de vereadores: alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem constitucional
O grande número de liminares de reintegração de vereadores cassados aos legislativos municipais deve-se não somente aos variados interesses políticos dos edis votantes, mas também à exploraç&
Preso pode votar. Policial Militar em serviço não pode?
Preso pode votar. Policial Militar em serviço não pode?
Mais de 50% de votos nulos não anula eleição
Mais de 50% de votos nulos não anula eleição.
Da capacidade ativa politicoignorante
Verificabilidade do voto eletrônico
Verificabilidade do voto eletrônico
A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral
A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral
Elegibilidade e inelegibilidade
Levantamento dos pressupostos de elegibilidade e das hipóteses de inelegibilidade de acordo com o Direito Constitucional e o Direito Eleitoral.
Eleições Diretas ou Indiretas em Campinas sob o enfoque do Direito Eleitoral
Eleições Diretas ou Indiretas em Campinas sob o enfoque do Direito Eleitoral
O processo eleitoral em Campinas tem sido marcado pela discussão sobre a possibilidade ou não da eleição indireta ao cargo de prefeito no final do segundo biênio da administração da coligação PDT & PT.