Eleitoral
O FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA – UMA CHANCE DE LIBERDADE
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
Princípios do Direito Eleitoral
Voto distrital
Quando se fala em reforma eleitoral, sobressai o voto distrital misto como sistema mais recomendado a proporcionar fortalecimento dos partidos e identificação do eleitor com o mandatário, dentre outros efeitos desejáveis.
Eleições. Medidas preparatórias, da votação e da apuração
A propaganda eleitoral na internet
1. INTRODUÇÃO
Sufrágio universal e voto
A legislação eleitoral vigente tutela a liberdade do eleitor e a democracia nacional?
A inconstitucionalidade do instituto da reeleição
Analisa as contrariedades do instituto da reeleição em caráter formal e material, discorrendo brevemente sobre princípios da Carta Magna transgredidos na aprovação da emenda constitucional nº 16/97.
Abuso de poder e corrupção no Direito Eleitoral
SUMÁRIO 1. Introdução; 2.1. Direito eleitoral; 2.2 Abuso de poder; 2.3 Moralidade 2.4 Corrupção ; 2.5 Responsabilização ;3. Conclusão; 4. Referência
Atividade político-partidária dos integrantes do Ministério Público
Corrupção eleitoral
Estudam-se as causas, formas e consequências da corrupção política, direcionando o debate para a corrupção eleitoral, pano de fundo de diversos crimes e processos ajuizados na Justiça Eleitoral brasileira.
A LEI DA FICHA LIMPA E A REVOLUÇÃO ELEITORAL
O caráter administrativo do registro de candidatura
O registro de candidatura é procedimento meramente administrativo, muito semelhante a uma admissão, não sendo de forma alguma processo de natureza ímpar, como sustentam alguns doutrinadores.
Impossibilidade de gravação de propaganda política em parques nacionais
A reforma política - Um Brasil que queremos - "The politician Reform - The Brazil that we all want."
RESUMO
Direito eleitoral
Direito eleitoral
- Escrito por Pedro Roberto Decomain
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RITO
Crimes eleitorais e transação penal
Crimes eleitorais e transação penal
- Escrito por Pedro Roberto Decomain
A Justiça Eleitoral precisa modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos
O Processo eleitoral tem inicio com:
I- PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
Sistematização da Ação Rescisória Eleitoral
1. Introdução
Eleições 2006 – A responsabilidade objetiva dos partidos políticos
Discorre sobre as impugnações dos candidatos e uma eventual responsabilidade de seus partidos políticos, além de comentários sobre a representação popular, corrupção pública e outros aspectos que "freiam" o progre
La Participación Ciudadana en los Procesos Electorales
Disponível em: http://www.revistanotarios.com/files/La%20Participacion%20Ciudadana%20en%20los%20Procesos%20Electorales.pdf
Sobre o financiamento público de campanhas eleitorais
Breves considerações históricas, argumentos contra e a favor, comparativos de valores e crítica à política brasileira, em especial a atual situação partidária.
Voto Nulo e Anulação da Eleição
"Propaganda eleitoral antecipada"
Retrospectiva histórica do direito ao voto nos EUA
O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública
"O dano moral e o direito de resposta na justiça eleitoral "
Com o avizinhamento das eleições de 2012 para prefeito e vereador, já é possível notar o surgimento de declarações verbais, documentos e imagens que caracterizam crimes contra a honra, injúria, difamação e calúnia, tipos penais previstos tanto no Código Penal quanto na seara Eleitoral.
A propaganda eleitoral negativa e a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento
Um dos alicerces da democracia representativa é a publicação das propostas dos candidatos a fim que os eleitores sejam capazes de escolherem os políticos mais alinhados aos seus interesses.
LC 135/2010: inelegibilidade e presunção de inocência
Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Eleitoral/Constitucional, demonstrando, em breves linhas, alguns aspectos relevantes sobre a Lei Complementar 135/2010.
Controle do abuso de poder no processo eleitoral
A Lei Eleitoral criou normas de controle dos veículos de comunicação social reconhecendo sua potencialidade lesiva, especialmente pela veloz propagação e alcance de suas transmissões.