Econômico
O sigilo bancário e fiscal no direito brasileiro
O setor de rochas orçamentais diante do novo cenário econômico nacional
O Redesconto Bancário
O que mudou no capítulo da ordem econômica da Constituição com a reforma constitucional
O programa de recuperação fiscal
O PROJETO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DE GRUPO DE UMA COOPERATIVA POPULAR
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7054/5030
Acesso em: 05 out. 2009.
Este trabalho analisa a construção da identidade de grupo de uma
cooperativa popular na cidade de Curitiba, Brasil. A pesquisa de campo, realizada
O problema do conhecimento em Nietzsche.
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br Acesso no dia 04 de agosto de 2006
O Princípio da Transparência no Direito Financeiro
O princípio da solidariedade e o direito econômico
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n4/oprincipiodasolidarie..., em 28/08/2009.
O peso da carga tributária
O perfil do cade no ordenamento jurídico pátrio e os aspectos decorrentes de sua atuação.
Artigo retirado da internet.
O papel do Estado na estrutura econômica
O texto constitucional de 1988 autorizou o Estado a intervir no domínio econômico como agente normativo e regulador, com a finalidade de exercer as funções de fiscalização, incentivo e planejamento indicativo ao setor privado sempre com fiel observância aos princípios constitucionais da ordem econômica.
O papel da Financial Action Task Force on Money Laundering no combate internacional à lavagem de dinheiro
O Ministério Público: princípios, atribuições e seu posicionamento no ordenamento jurídico brasileiro
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O Mercosul e as empresas binacionais
O Limite de Juros nos Contratos Bancários
O Leasing e a Variação Cambial: Há Saída?
O ICMS antecipado e a crônica da morte anunciada
O financiamento da saúde e da educação na forma fixada pela Constituição Federal
O financiamento da saúde e da educação é questão fundamental, tanto que o constituinte assegurou a aplicação mínima das receitas públicas, prevendo, inclusive, medida intervencionista no caso de seu descumprimento.
O direito regulatório brasileiro
Artigo retirado da Internet
O direito econômico no quadro geral da ciência jurídica
Revista Seqüencia N.º 01, Ano 1 - 1.º semestre de 1980 - p. 45-57
O Direito e a Ciência Econômica: a possibilidade interdisciplinar na contemporânea Teoria Geral do Direito
Artigo retirado da internet.
http://repositories.cdlib.org/cgi/viewcontent.cgi?article=1059?context=bple
O dever de resistência
O Desafio das Elites.
As opções para estimular a criação de riquezas no país
O critério econômico na interpretação do Direito Tributário
Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 53-67
O contrato de leasing e a discussão judicial de abusividade de juros
O Comércio cibernético mundial e o direito tributário brasileiro.
O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Econômico
Artigo retirado da internet