Econômico
Quanto vale?
Quando o direito encontra a economia
Não se pretende, nestas poucas linhas, enumerar todas as participações técnicas de economistas na seara do Direito,
tampouco resolver de vez as contradições existentes entre a visão jurídica e econômica. O presente texto apenas se dispõe
Privatização da previdência social
Princípios fundamentais do ordenamento bancário e financeiro
Pregão eletrônico: vantagens para a administração pública
Preços de transferência: globalização e livre concorrência
Possibilidade de exercício de atividades econômicas em área tombada
Consulta: Tombamento. Possibilidade de exercício de atividades econômicas em área tombada. O tombamento, por si só, não impede que a área tombada seja explorada. Não há óbice ao exercício de atividade mineradora em áreas tombadas, em princípio.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA ENTRE A POLARIZAÇÃO, A NEGOCIAÇÃO E O CONFLITO: PRÁTICAS DE UM PÓS-NEOLIBERALISMO POSSÍVEL NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/6983/4961
Acesso em: 21 set. 2009.
Este trabalho analisa a participação do MST como sujeito e agente das
políticas públicas de Reforma Agrária nas gestões de esquerda dos governos do
Política nacional de recursos hídricos e sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3970 Acesso em: 11 out. 2006.
Petição inicial da liminar impetrada pela OAB/MS contra a cobrança da CPMF
Pesquisa mensal de emprego ? fonte IBGE
"Em março, desocupação foi de 9,0%
A taxa de desocupação de março foi 0,5 ponto percentual maior que a de
fevereiro (8,5%) e manteve-se estávelna comparação com março de 2008
(8,6%). A população desocupada (2,1 milhão) teve um acréscimo de 141 mil
Pesquisa industrial mensal produção física ? regional ? Fonte IBGE
Em dezembro, Indústria recua em doze dos quatorze locais pesquisados
Na passagem de novembro para dezembro de 2008, os índices regionais da
produção industrial, ajustados sazonalmente, recuaram em doze dos quatorze
locais pesquisados, com Minas Gerais (-16,4%), Bahia (-15,6%) e São Paulo (-
Perspectivas Da Nova Economia: Visão Geral, Internet e Relações Jurídicas
Disponível em :http://www.internetlegal.com.br/artigos/davi.zip
Acesso: 18/07/06
Pensões Alimentícias: Subsídios Para a Determinação de Seus Valores
Artigo retirado da Internet
PENSAMENTO LIBERAL E PENSAMENTO DEMOCRÁTICO: John Stuart Mill
fonte:http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/pensamentoliberalepensamentodemocratico.doc
acesso:02-10-2009
Parecer defende pagamento de despesas do exercício anterior
Os regimes especiais no Sistema Financeiro Nacional
Os princípios constitucionais da atividade econômica
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/8751/6577
Acesso em: 10 set. 2009.
O texto é a transcrição ipsis litteris da prova escrita realizada pelo autor em
junho de 2006, no Concurso Público para Professor Assistente da Faculdade de Direito da
Os Direitos Humanos e o Direito da Integração
Os Contratos Nacionais e a Moeda Estrangeira
Os Contratos em Dólar e sua Revisão
Os Bancos Estão Obrigados a Proceder o Alongamento das Dívidas
Os Bancos de Dados de Proteção ao Crédito, o CDC e o PL 5.870/2005: comentários sobre Direito e Economia
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fazenda.gov.br/spe/publicacoes/reformasinstitucionais/estudos..., em 06/10/2009.
O artigo apresenta os principais fundamentos presentes na literatura
econômica e na doutrina jurídica sobre bancos de dados de proteção ao crédito. Um
Os Advogados, o Estado e a Nova Economia
Os Advogados, o Estado e a Nova Economia
.
Organizacao Judiciaria - Problemas e propostas – para além dos mitos políticos - mediáticos
OMC: Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias
OFF SHORE – Uma Possível Técnica de Fraude
artigo da internet
O sistema comunitário de proteção à concorrência
O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental latino-americano a partir da Filosofia da Libertação
Artigo retirado da internet.
http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_arquivos/1/TDE-2004-10-28T12:31....
Acesso em: 21 jun. 2007.
