Econômico
Indenização por cadastramento indevido de consumidor em banco de dados
Incidência ou não do ISS no leasing de veículos
Artigo retirado da Internet
Impacto da nova lei de recuperação empresarial nas relações de franquia
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=fca?pos=5.10?lng=pt
Acesso: 25/07/06
Ilegalidade dos Juros Cobrados pelos Bancos O que fazer?
Histórico legal e institucional dos recursos hídricos no Brasil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4146 Acesso em: 11 out. 2006.
Governo Lula - Março de 2009
"De janeiro de 2003 até março de 2009, o governo Lula obteve uma receita total
de 28,36% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,25% do PIB
(correntes e de capitais) como segue: 13,40% (Fazenda); 8,83% (Previdência
Social - União e INSS); 1,78% (Saúde); 1,53% (Defesa); 1,28% (Educação); e
Globalização, ecologia e alternativas para o mercado capitalista
Revista Seqüencia N.º 35 Ano 19, dezembro de 1997 - p. 69-80
Globalização de mercado ou universalização da vida
.
Gestão ambiental das cidades e representações sociais: o caso do bairro de Batista Campos, em Belém (PA).
. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 502, 21 nov. 2004. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5908. Acesso em: 26 out. 2006.
GARANTIAS ECONÔMICAS, POLÍTICAS E JURÍDICAS DA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS
O tema é vasto e não há como tratar dele de modo completo nos poucos minutos que me cabem para esta exposição. Também não acho que seja necessário descer a questões muito concretas sobre a eficácia dos direitos sociais.
Fuja da correção cambial
Financiamento de grandes cidades brasileiras
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_157/RIL157-05.pdf
Acesso em: 03-11-2006
Factoring
Existe um direito bancário?
Exequibilidade dos Contratos de Abertura de Crédito
Execução-Contrato de Abertura de Crédito como Título Executivo
Exclusão social e trabalho na Sociedade Brasileira
Esvaziamento da Autonomia da Vontade nos Contratos de Massa
Estratégias processuais dos devedores
Estatuto nacional das micro e pequenas empresas
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9293 Acesso em: 08 fev. 2007.
Estado como objeto de estudo.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=51. Acesso em: 05 out. 2006.
Empresários Realizam a Revisão Judicial dos Débitos Bancários
Economia - Para (tentar) entender um pouco sobre a crise da economia norte-americana
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET;
A crise da economia norte-americana ameaça bater às portas de todo o mundo. E para tentar entendê-la, é preciso considerar o quadro que se criou no mercado imobiliário do país.
É Necessário Equivalência Contratual
Dumping e Direito Internacional Econômico
Artigo retirado da internet.
http://www.mestrado.uniceub.br/revistamestrado/pdf/ed3/3%20Artigo%20Alic....
Acesso em: 20 jun. 2007.
Do recente entendimento do STJ acerca da natureza jurídica da contribuição ao INCRA como contribuição de intervenção no domínio econômico. As conseqüências desse entendimento e sua inconstitucionalidade
Dívida Ativa da Fazenda Pública
Direito, economia e corrupção
Artigo retirado da internet em 31/05/2009, no endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0062009.pdf
Direito, economia e corrupção
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0062009.pdf
DATA: 09.09.09
Direito Penal Econômico: Notas introdutórias de sua eficácia e delimitação de atuação na dogmática penal
artigo retirado da internet
