Direitos Humanos
A efetividade dos direitos humanos e a globalização: uma análise sobre as contribuições do direito e da educação
Fonte: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/1786/900
Direitos humanos da mulher: considerações acerca do desconhecimento da Lei Maria da Penha
Fonte: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/30775/pdf
O RECONHECIMENTO DA FAMÍ- LIA POLIAFETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA, AUTONOMIA PRIVADA, PLURALISMO FAMILIAR E ISONOMIA
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/446/488
DIREITOS HUMANOS COMO UTOPIA
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/526
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A inconstitucionalidade do § 3º do artigo 5º da Constituição Federal
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8112/1/51103775.pdf
O ‘DIREITO AO TRABALHO’, SAÚDE, EDUCAÇÃO E O NASCIMENTO DO ESTADO SOCIAL
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-77462016000100011&script=sci_abstract&tlng=es
ANÁLISE JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS
Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDA/article/viewFile/6709/4247
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/606/344
O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL
Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/121
A SAGA DOS REFUGIADOS SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL, EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃO
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/448/471
Deficiência mental: violência sexual e aborto legal
Fonte: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19472
O DIREITO DE PROPRIEDADE DE ÁREAS OCUPADOS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO EXPRESSÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/546/579
A DIGNIDADE NATURAL DO SER HUMANO E O PROBLEMA DO ABORTO
RESUMO
O IDOSO E O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
RESUMO
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: SUBSÍDIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO VOLTADO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
RESUMO
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E OS DIREITOS HUMANOS: UM A RELAÇÃO POSSÍVEL?
Resumo: Este trabalho visa explorar as possibilidades de relação e complementariedade entre a formulação e aplicação das regras do comércio internacional e os direitos humanos, através da problematização sobre o papel dos direitos humanos na Organização Mundial do Comércio.
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE 1948 E O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: primeiras aproximações críticas
Resumo O presente estudo busca apresentar uma síntese histórica do processo de internacionalização e universalização dos direitos humanos, estabelecendo uma abordagem principal a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 como um dos mais relevantes tratados para a formação de uma nova consciência dos direitos f
Família, direitos humanos e homoafetividade
Resumo
Nossa violência doméstica de cada dia: comentários à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340 de 07 de agosto de 2006)
Resumo
Políticas públicas, trabalho e fronteiras
ResuMO O Brasil é detentor de vasto espaço territorial que confronta com outros países da América do Sul, porém, cumpre lembrar, que foi o único país colonizado por Portugal e uma vez independente adotou a forma de governo monárquica, enquanto que todos os vizinhos foram colonizados pela Espanha e, uma vez independentes, adotaram o regime
O COsMOpOLitisMO e a pROteçãO inteRnaCiOnaL dOs diReitOs huManOs sOB uM enfOque da uniãO euROpeia e da neCessidade de diáLOgO COM Os CidadãOs
ResuMO A busca pela paz universal remonta há séculos e ainda não foi alcançada pelo homem. Emergem conflitos bélicos, econômicos e, com o desenvolvimento das tecnologias, sempre há inovações e o acirramento das disputas por poder.
A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Resumo
O êxodo dos refugiados e o direito a resistir
a declaração dos direitos humanos na pós-modernidade
A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos
Resumo
Maio de 68, após 40 anos, e Constituição de 1988, após 20 anos: um balanço no cruzamento de conquistas históricas
Resumo
Do acesso à água e do seu reconhecimento como direito humano
Resumo
Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à justiça
Resumo
Relativismo cultural e os direitos das minorias sexuais nos países muçulmanos
Resumo
A dignidade da pessoa humana: da antropologia filosófica ao estado democrático de direito