Direitos Humanos


A efetividade dos direitos humanos e a globalização: uma análise sobre as contribuições do direito e da educação

Autores: 
Virginia Grace Martins de Oliveira

Fonte: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/1786/900

Direitos humanos da mulher: considerações acerca do desconhecimento da Lei Maria da Penha

Autores: 
Tatiana de Carvalho Socorro
Lucas Dias Freitas
Lilianne Cruz Samuel
Ellen Karine Santos de Jesus

Fonte: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/30775/pdf

O RECONHECIMENTO DA FAMÍ- LIA POLIAFETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA, AUTONOMIA PRIVADA, PLURALISMO FAMILIAR E ISONOMIA

Autores: 
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Leonardo Macedo Poli

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/446/488

DIREITOS HUMANOS COMO UTOPIA

Autores: 
Daniela Paes Moreira Samaniego

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/526

TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A inconstitucionalidade do § 3º do artigo 5º da Constituição Federal

Autores: 
CARLOS FREDERICO SANTOS

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8112/1/51103775.pdf

O ‘DIREITO AO TRABALHO’, SAÚDE, EDUCAÇÃO E O NASCIMENTO DO ESTADO SOCIAL

Autores: 
Raquel Varela
Luisa Barbosa Pereira

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-77462016000100011&script=sci_abstract&tlng=es

ANÁLISE JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Laura Guedes de Souza

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDA/article/viewFile/6709/4247

VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Izabela Alves Drumond Fernandes
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/606/344

O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL

Autores: 
Sergio Iglesias Nunes de Souza

Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/121

A SAGA DOS REFUGIADOS SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL, EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃO

Autores: 
Mário Lúcio Quintão Soares

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/448/471

Deficiência mental: violência sexual e aborto legal

Autores: 
Lina Vilela Santos

Fonte: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19472

O DIREITO DE PROPRIEDADE DE ÁREAS OCUPADOS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO EXPRESSÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO

Autores: 
Leopoldo Rocha Soares
César Augusto Ribeiro Nunes

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/546/579

A DIGNIDADE NATURAL DO SER HUMANO E O PROBLEMA DO ABORTO

Autores: 
Larah Beatrissia Queiroz Oliveira

RESUMO

O IDOSO E O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA

Autores: 
Taisa Maria Macena de Lima
Prof. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá

RESUMO

Analisará o direito à integridade física do idoso

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: SUBSÍDIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO VOLTADO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Lucas Gonçalves Conceição, Eder Dion de Paula Costa, Rafael Fonseca Ferreira

RESUMO

A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E OS DIREITOS HUMANOS: UM A RELAÇÃO POSSÍVEL?

Autores: 
Camilla Capucio
Rogerio Taiar

Resumo: Este trabalho visa explorar as possibilidades de relação e complementariedade entre a formulação e aplicação das regras do comércio internacional e os direitos humanos, através da problematização sobre o papel dos direitos humanos na Organização Mundial do Comércio.

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE 1948 E O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: primeiras aproximações críticas

Autores: 
Fernando Laélio Coelho

Resumo O presente estudo busca apresentar uma síntese histórica do processo de internacionalização e universalização dos direitos humanos, estabelecendo uma abordagem principal a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 como um dos mais relevantes tratados para a formação de uma nova consciência dos direitos f

Família, direitos humanos e homoafetividade

Autores: 
Roberto Hilsdorf Rocha

Resumo

Nossa violência doméstica de cada dia: comentários à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340 de 07 de agosto de 2006)

Autores: 
Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Resumo

Políticas públicas, trabalho e fronteiras

Autores: 
Gina vidal Marcílio pompeu
Marina andrade Cartaxo

ResuMO O Brasil é detentor de vasto espaço territorial que confronta com outros países da América do Sul, porém, cumpre lembrar, que foi o único país colonizado por Portugal e uma vez independente adotou a forma de governo monárquica, enquanto que todos os vizinhos foram colonizados pela Espanha e, uma vez independentes, adotaram o regime

O COsMOpOLitisMO e a pROteçãO inteRnaCiOnaL dOs diReitOs huManOs sOB uM enfOque da uniãO euROpeia e da neCessidade de diáLOgO COM Os CidadãOs

Autores: 
LetíCia BOdanese ROdegheRi

ResuMO A busca pela paz universal remonta há séculos e ainda não foi alcançada pelo homem. Emergem conflitos bélicos, econômicos e, com o desenvolvimento das tecnologias, sempre há inovações e o acirramento das disputas por poder.

A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Autores: 
Rogerio Taiar

Resumo

O êxodo dos refugiados e o direito a resistir

Autores: 
Fabrício Toledo de Souza
Resumo

a declaração dos direitos humanos na pós-modernidade

Autores: 
J.A.Lindgren Alves

A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos

Autores: 
José Oliveira Ascensão

Resumo

Maio de 68, após 40 anos, e Constituição de 1988, após 20 anos: um balanço no cruzamento de conquistas históricas

Autores: 
Eduardo Carlos Bianca Bittar

Resumo

Do acesso à água e do seu reconhecimento como direito humano

Autores: 
Luciane Ferreira

Resumo

Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à justiça

Autores: 
Daniel Guimarães Zveibil

Resumo

Relativismo cultural e os direitos das minorias sexuais nos países muçulmanos

Autores: 
Thiago Dias Oliva

Resumo

A dignidade da pessoa humana: da antropologia filosófica ao estado democrático de direito

Autores: 
Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia