Direitos Humanos
Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas?
Estado de juízes: aquele jardim, no Inferno
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO
O presente estudo objetiva analisar a educação em direitos humanos nos sistemas educativos, partindo de uma reflexão sobre a estreita relação entre direitos humanos e os valores e prin
Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre
Sujeito, Direitos humanos e Cidadania Coletiva: o direito ao trabalho decente como garantia da dignidade do indivíduo
Resumo: O presente trabalho tem por objeto a relação do direito ao trabalho com a dignidade da pessoa humana a partir dos conceitos de sujeito de direito, cidadania coletiva, direitos humanos e trabalho decente.
DIREITOS HUMANOS APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Resumo: Direitos Humanos é atualmente algo muito falado na sociedade, algumas vezes é executado, algumas vezes deixado de lado, mas sempre em evidencia.
O Estatuto da Cidade e os instrumentos de política urbana para proteção do patrimônio histórico: outorga onerosa e transferência do direito de construir
Resumo:
Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero: duas faces da mesma moeda?
Resumo
A epidemia de doença pelo vírus Ebola de 2014: o Regulamento Sanitário Internacional na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resumo
Não Converso com Demente: Intersecções entre Direito e Saúde Mental
Resumo:
As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres
Resumo:
A União Europeia e “a crise migratória e de refugiados sem precedentes”: crónica breve de uma ruptura do Sistema Europeu Comum De Asilo
Resumo:
Direitos reprodutivos como direitos humanos: a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos das mulheres
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução e conceituação dos direitos reprodutivos como pertencentes à gama dos direitos humanos, além de sua evolução histórica no Brasil, e estabelecer um paralelo com a criminalização do aborto no país como forma de violaç&atild
Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento pós-determinação do status de refugiado
O regime internacional dos refugiados contemporâneo tem como fundamento filosófico principal a afirmação de direitos humanos1 ocorrida logo após a II Guerra Mundial.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: DIREITO HUMANO À MORADIA DIGNA, UM DOS INSTRUMENTOS DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL
fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/521
A Educação em Direitos Humanos através da discussão e ação sociopolítica sobre controvérsias sociocientíficas e socioambientais
Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de Ombudsman em defesa dos direitos humanos
fonte: http://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/dpu/article/view/3
O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE
fonte: http://faculdadedofuturo.edu.br/revista1/index.php/remas/article/view/130
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DETERMINADAS PELO JUDICIÁRIO
fonte:http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/unicemam/article/view/576
O DESASTRE EM MARIANA (MG): EXPRESSÃO DA LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/124
Zika Vírus, microcefalia e aborto: o papel da bioética perante o princípio da autonomia, o Direito à Vida e à Saúde
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/HW1uNsG1f3lP1jn1.pdf
Do campo de Guantánamo à utopia do sistema global de proteção dos direitos humanos: os reflexos de um estado de exceção em âmbito internacional
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2908
A banalização da prisão preventiva para a garantia da ordem pública
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1734
JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO: AS DISTORÇÕES DECORRENTES DA EXCESSIVA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/591/540
A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/572/538
Globalização como novo paradigma de integração e proteção dos Direitos Humanos e coletivos
Fonte: Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XX, V. 24, N. 1, p. 34 -67. Jan./jun. 2015
OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: CULTURALISMO OCIDENTAL
A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE?
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/116
O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14612
