Direitos Fundamentais
O CASO DA ALOCAÇÃO INDEVIDA: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO
JUDICIALIzAÇÃO DOS DIREITOS ECONôMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NO ÂMBITO NACIONAL: UMA ANÁLISE SOCIO-JURíDICA
O AMOR EM TEMPOS DE CóLERA: DIREITOS LGBT NA COLôMBIA
RESPOSTAS A FLUxOS MIGRATóRIOS MISTOS: UMA PERSPECTIvA HUMANITáRIA
NOVOS LIMITES PARA A LUTA PELOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS? DADOS QUANTITATIVOS COMO INSTRUMENTO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Bobbio, a paz e os direitos do homem
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/bobbio-paz-direitos-homem (Acesso em 06/04/2015)
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Resumo
Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção
Resumo
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Resumo
ACESSO A TRATAMENTO MÉDICO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS: ÊXITOS SEM VITÓRIA NO CHILE
O PAPEL DA LITIGÂNCIA PARA A JUSTIÇA SOCIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: controvérsias em torno das perspectivas norte-americana, alemã e brasileira
Resumo
SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
Resumo
ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA: UMA ABORDAGEM ACERCA DA (NÃO) AQUISIÇÃO DE DIREITOS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA
RESUMO
Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/494/522 (Acesso em 27/03/2015)
Globalização e a reafirmação dos direitos fundamentais
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/493/521 (Acesso em 27/03/2015)
Direitos e deveres fundamentais no convênio administrativo
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/491/519 (Acesso em 27/03/2015)
O estado de direito e a valorização da dignidade humana
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/488/516 (Acesso em 27/03/2015)
Regulação social da desigualdade por meio de políticas públicas e os direitos econômicos, sociais e culturais
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/486/514 (Acesso em 27/03/2015)
A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/485/513 (Acesso em 27/03/2015)
Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/483/511 (Acesso em 27/03/2015)
influência da política da educação para todos para a formação de educandos do ensino superior de direito no Brasil
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/482/510 (Acesso em 27/03/2015)
A educação como direito social. Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencia
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/481/509 (Acesso 27/03/2015)
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE
O Paradoxo entre a Preservação Ambiental e a Dignidade da Pessoa Humana
A batalha pelos direitos sociais e os movimentos dos jovens pelo mundo
Se pudesse reproduziria como música ambiente para a leitura deste texto o ‘Hino da Revolução dos Cravos de Portugal’, qual seja: “Grândola, Vila Morena”... mas texto é texto, assim vamos as palavras:
A Dignidade humana no século XXI e a Defensoria Pública
Resumo: O valor da dignidade humana não é absoluto, tendo em vista que não existe nada na ordem jurídica que assim o seja.
Dignidade humana na contemporaneidade: desafios e possibilidades no campo do direito
Resumo[1]: Neste artigo abordaremos a dignidade da pessoa humana na contemporaneidadeque muitas vezes no século XXI podemos identificar situações de abandono, mendi
Benefício assistencial ao deficiente: impedimentos de longo prazo?
Os direitos fundamentais à luz do princípio da proibição do retrocesso social e da cláusula de reserva do possível
Sumário: 1. Introdução; 2. Dos Direitos Fundamentais; 2.1. Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social; 2.2. Cláusula da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial como conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais; 3. Conclusão; 4. Referências.
